DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981231, Nº Processo: 21000061497202579, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITA CNPJ nº 83024240000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000513, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CLEMOR ANTONIO BATTISTI CPF nº .748.169-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978593, Nº Processo: 21000061476202553, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENEZA CNPJ nº 01123678000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 471.694,19, Valor de Contrapartida: R$ 12.625,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 459.068,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000337, Valor: R$ 459.068,50, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VALDEMAR BATISTA COSTA CPF nº .278.731-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979651, Nº Processo: 21000061382202584, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAUA DA SERRA CNPJ nº 95548400000142, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 438.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 8.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000561, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GIVANILDO LOPES CPF nº .225.459-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978516, Nº Processo: 21000061330202516, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA CNPJ nº 08077265000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Areia Branca/RN., Valor Total: R$ 435.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.710,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 418.290,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000349, Valor: R$ 418.290,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MANOEL CUNHA NETO CPF nº .409.484-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980253, Nº Processo: 21000061379202561, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUAMIRANGA CNPJ nº 01616255000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000414, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCELO LEITE CPF nº .486.409-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979325, Nº Processo: 21000061713202586, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MATO LEITAO CNPJ nº 94577590000163, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 419.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000370, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ARLY STOHR CPF nº .538.410-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 922201. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. SOLIC I T AÇ ÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 DIAS. Valor Total: R$ 438.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.800,00, Vigência: 30/10/2025 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº .814.663-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978661, Nº Processo: 21000061629202562, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM CNPJ nº 03162047000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 766.517,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.517,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000386, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JULIANO DA CUNHA MIRANDA CPF nº .260.001-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980012, Nº Processo: 21000061381202530, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARIA HELENA CNPJ nº 76247386000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 492,76, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 439.507,24, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000520, Valor: R$ 439.507,24, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARLON RANCER MA R Q U ES CPF nº .474.769-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980005, Nº Processo: 21000061701202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ ALTA CNPJ nº 88775390000112, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 295.879,44, Valor de Contrapartida: R$ 9.379,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000375, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO CPF nº .585.530-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978951, Nº Processo: 21000061346202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE CASTELO CNPJ nº 83102525000165, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 319.996,66, Valor de Contrapartida: R$ 33.496,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000537, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SIRINEU RATOCHINSKI CPF nº .329.639-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978963, Nº Processo: 21000061443202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IBIAM CNPJ nº 01612745000174, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.024.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 546.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000403, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: CAMILO CEZAR MINOSSO GATTI CPF nº .038.089-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979674, Nº Processo: 21000061494202535, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAMA CNPJ nº 83102418000137, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 283.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 33.634,84, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.355,16, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000552, Valor: R$ 250.355,16, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DUILIO GEHRKE CPF nº .265.979-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978958, Nº Processo: 21000061430202534, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ABDON BATISTA CNPJ nº 78511052000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 605.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 128.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000519, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCIMAR ANTONIO SALMORIA CPF nº .867.289-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975318, Nº Processo: 21000028294202571, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA CNPJ nº 12198693000158, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 3.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.293.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000101, Valor: R$ 3.293.000,00, PTRES: 251497, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA CPF nº .681.744-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978544, Nº Processo: 21000061480202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CALDAZINHA CNPJ nº 37622149000112, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 579.566,66, Valor de Contrapartida: R$ 3.735,08, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 575.831,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000326, Valor: R$ 575.831,58, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SOLANGE MARIA GOUVEIA CASTRO CPF nº .199.861-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978591, Nº Processo: 21000061483202555, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARAITA CNPJ nº 26873059000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 645.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.168,42, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 575.831,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000352, Valor: R$ 575.831,58, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: HEBER DE LIMA FERNANDES CPF nº .236.051-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978559, Nº Processo: 21000061486202599, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS CNPJ nº 01343086000118, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 431.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.705,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 428.795,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000331, Valor: R$ 428.795,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO CPF nº .977.631-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978580, Nº Processo: 21000061570202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IBIRAPUITA CNPJ nº 92406263000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 808.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.749,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 780.400,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000393, Valor: R$ 780.400,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ROSEMAR HENTGES CPF nº *.458.640-.