DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300004 4 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978652, Nº Processo: 21000061616202593, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM CNPJ nº 08004061000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 383.466,67, Valor de Contrapartida: R$ 13.881,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 369.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000389, Valor: R$ 369.585,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ANTONIO HENRIQUE CAMARA BEZERRA CPF nº .789.124-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978681, Nº Processo: 21000061283202501, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE APUI CNPJ nº 22812960000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 958.333,32, Valor de Contrapartida: R$ 3.333,32, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000343, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO MARCOS MACIEL FERNANDES CPF nº .963.329-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978708, Nº Processo: 21000061293202538, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANINDE CNPJ nº 07963259000187, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.550,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 836.449,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000629, Valor: R$ 836.449,17, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FRANCISCO JARDEL SOUSA PINHO CPF nº .146.453-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978678, Nº Processo: 21000061341202598, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA CNPJ nº 08168940000104, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 623.660,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 622.660,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000323, Valor: R$ 622.660,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GETULIO LUCIANO RIBEIRO CPF nº .309.604-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978589, Nº Processo: 21000061728202544, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JESUANIA CNPJ nº 18188227000178, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 608.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.935,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 602.064,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000363, Valor: R$ 602.064,47, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA CPF nº .983.296-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978668, Nº Processo: 21000061733202557, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RAUL SOARES CNPJ nº 18836965000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 647.028,71, Valor de Contrapartida: R$ 169.528,71, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000361, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SILVIO CLAUDIO SILVEIRA CPF nº .712.836-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978707, Nº Processo: 21000061739202524, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTA CNPJ nº 16725962000148, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 541.241,00, Valor de Contrapartida: R$ 111.491,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000358, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GEOVANIO GUALBERTO MACEDO CPF nº .386.176-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978715, Nº Processo: 21000061337202520, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE CNPJ nº 08358053000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.338.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000419, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE AUGUSTO DE FREITAS REGO CPF nº .233.604-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978724, Nº Processo: 21000061376202527, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL CNPJ nº 75845503000167, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000339, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MELQUIADES TAVIAN JUNIOR CPF nº .523.419-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978692, Nº Processo: 21000061384202573, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI CNPJ nº 95639472000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000538, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOAO PEDRO MAGON CPF nº .965.109-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978737, Nº Processo: 21000061393202564, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SENGES CNPJ nº 76911676000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 430.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000322, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GERSON NUNES DA SILVA CPF nº .174.888-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978955, Nº Processo: 21000061347202565, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANOINHAS CNPJ nº 83102384000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 259.489,90, Valor de Contrapartida: R$ 2.594,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 256.895,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000417, Valor: R$ 256.895,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JULIANA MACIEL HOPPE CPF nº .310.139-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978747, Nº Processo: 21000061458202571, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE CNPJ nº 04380507000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 498.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.424,78, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 479.575,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000645, Valor: R$ 479.575,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JUAN ALEX TESTONI CPF nº .400.012-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978946, Nº Processo: 21000061434202512, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA CNPJ nº 01610566000106, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 503.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.490,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000407, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SANDRO ALEX MASSELAI CPF nº .829.119-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978680, Nº Processo: 21000061442202569, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORREIA PINTO CNPJ nº 75438655000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 544.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 67.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000404, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUCIA RAQUEL RODRIGUES ORTIZ CPF nº .343.169-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978945, Nº Processo: 21000061394202517, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ nº 76205707000104, Objeto: Aquisição de Máquina e equipamentos, Valor Total: R$ 481.830,19, Valor de Contrapartida: R$ 4.330,19, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000353, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº .805.829-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979111, Nº Processo: 21000061500202554, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA ALTA CNPJ nº 80622319000198, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 265.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000551, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAFAEL MARIN CPF nº .201.999-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979112, Nº Processo: 21000061597202503, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA CNPJ nº 34693564000179, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000672, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RODRIGO DAMASCENO CATAO CPF nº .907.362-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979007, Nº Processo: 21000061449202581, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS CNPJ nº 83009894000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 585.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 298.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000401, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCIO LUIZ BIGOLIN GROSBELLI CPF nº .760.829-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979113, Nº Processo: 21000061704202595, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO CNPJ nº 01613360000121, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 454.966,66, Valor de Contrapartida: R$ 168.466,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000372, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ALVARO JOSE GIACOBBO CPF nº *.162.730-.