DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979384, Nº Processo: 21000061627202573, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL CNPJ nº 03155751000175, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000387, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WAGNER ROBERTO PONSIANO CPF nº .423.958-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979405, Nº Processo: 21000061700202515, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PICADA CAFE CNPJ nº 92871466000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 722.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 436.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000328, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DANIEL RUCKERT CPF nº .476.600-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979426, Nº Processo: 21000061716202510, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO CNPJ nº 92411974000186, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 336.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 49.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000369, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: MARCELO FELINI CPF nº .047.930-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979635, Nº Processo: 21000061273202567, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AUREA CNPJ nº 92453802000175, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 768.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 195.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000673, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GILMAR CARLOS MUSTEFAGA CPF nº .355.720-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979627, Nº Processo: 21000061311202581, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS CNPJ nº 18404749000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 299.945,50, Valor de Contrapartida: R$ 13.445,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000423, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS SOUZA CPF nº .127.826-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979641, Nº Processo: 21000061313202571, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CEREJEIRAS CNPJ nº 04914925000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.315.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 54.733,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.260.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000422, Valor: R$ 1.260.600,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: SINESIO JOSE DE SOUZA CPF nº .143.472-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979763, Nº Processo: 21000061437202556, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS CNPJ nº 82892266000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 585.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 107.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000333, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: PEDRO FRANCISCO GARCIA CPF nº .982.539-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979675, Nº Processo: 21000061622202541, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILANDIA CNPJ nº 03184058000120, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 607.727,55, Valor de Contrapartida: R$ 25.177,55, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 582.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000388, Valor: R$ 582.550,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCIA REGINA DO AMARAL SCHIO CPF nº .634.401-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979873, Nº Processo: 21000061699202511, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTO CNPJ nº 87612891000115, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 328.116,66, Valor de Contrapartida: R$ 41.616,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000376, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: CRISTIANO GNOATTO CPF nº .783.570-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979634, Nº Processo: 21000061703202541, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITINHO CNPJ nº 87612909000189, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 682.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 395.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000373, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: BENHUR DAILOR BARTH CPF nº .528.360-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979882, Nº Processo: 21000061727202508, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TRES MARIAS CNPJ nº 17695008000112, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 680.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 202.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000364, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DANILO BARBOSA REZENDE CPF nº .222.146-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979637, Nº Processo: 21000061731202568, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GOIANA CNPJ nº 01611137000145, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 774.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000362, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: PAULO ROBERTO DE ASSIS CPF nº .786.986-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979712, Nº Processo: 21000061735202546, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SACRAMENTO CNPJ nº 18140764000148, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 635.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 157.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000543, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: OSMAR TREVISAN JUNIOR CPF nº .703.948-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979902, Nº Processo: 21000063830202584, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE URUCURITUBA CNPJ nº 04502571000185, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 412.620,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.370,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000533, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LEONCIO ANTONIO TUNDIS CARVALHO CPF nº .119.752-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979996, Nº Processo: 21000063856202522, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO REAL CNPJ nº 15088800000183, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.145.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 564.551,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 580.449,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000782, Valor: R$ 580.449,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GIANCARLO ALVES DE ALCANTARA SOUZA CPF nº .623.505-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980079, Nº Processo: 21000063872202515, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ CNPJ nº 87838330000139, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 451.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.175,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000790, Valor: R$ 300.825,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CLOVIS FREIBERGER JUNIOR CPF nº .802.030-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980086, Nº Processo: 21000063875202559, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO MAUA CNPJ nº 93845519000151, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 476.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 199.716,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 276.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000787, Valor: R$ 276.950,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS CESAR DINON CPF nº .166.090-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980014, Nº Processo: 21000061396202506, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITATIAIA CNPJ nº 31846892000170, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.725.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.719.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000560, Valor: R$ 1.719.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: KAIO MARCIO RESENDE DE PAIVA CPF nº .497.737-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980126, Nº Processo: 21000063880202561, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VERANOPOLIS CNPJ nº 98671597000109, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 741.611,11, Valor de Contrapartida: R$ 99.087,11, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 642.524,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000786, Valor: R$ 642.524,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CRISTIANO VALDUGA DAL PAI CPF nº *.544.640-.