DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300008 8 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 no valor total de R$ 17.985,00; 13.213.516/0001-66 SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, itens 12, 17 e 26, no valor total de R$ 31.218,00; 27.330.204/0001-47 DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, itens 13 e 15, no valor total de R$ 9.480,00; 34.238.777/0001-00 TZION COMERCIO DE PRODUTOS E INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, item 14, no valor total de R$ 10.000,00; 33.069.212/0008-50 MERCK S/A, itens 16, 23, 24, 25, 27, 28, 29 e 30, no valor total de R$ 20.372,50; 04.880.181/0001-49 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, item 18, no valor total de R$ 830,00. ROGÉRIO RIBEIRO COSTA Pregoeiro LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2025 publicado no D.O de 2025-11-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/10/2025 a 10/04/2028. Leia-se: Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2028. Onde se lê: Assinatura: 10/10/2025. Leia-se: Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 21160.002040/2024-17. No Extrato de Contrato n° 03/2025 - UASG 130011 publicado no DOU nº 148, de 07/08/2025, Seção 3, Página 45. Onde se lê: Valor Total: R$ 378,00. Leia-se: Valor Total: R$ 384,00. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 35004.25/0205-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, CNPJ nº 00.627.727/0001-01; Objeto: a conjugação de esforços entre a Embrapa Amazônia Oriental e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM, na adequação e reforma do auditório Condurú da Embrapa Amazônia Oriental, infraestrutura física necessária para a realização dos eventos institucionais previstos durante a COP 30, em especial o Fórum Internacional da Agricultura Familiar. Vigência: 24/10/2025 a 24/04/2026; Data Assinatura: 24/10/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; André Loubet Guimarães pelo IPAM. EXTRATO CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PATROCÍNIO INTERNACIONAL - SAIC nº 35004.25/0204-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10, a Gates Foundation e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, cujo objeto é apoiar a conceituação e implementação da Agrizone na COP30, promovendo soluções e cooperação para a alimentação e o clima. Valor: U$300,000.00. Vigência: 29/09/2025 a 28/02/2026; Data Assinatura: 29/09/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá pela EMBRAPA , Dane McQueen pela Gates Foundation e Simone dos Anjos Souza pela FAPED. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PATROCÍNIO - SAIC nº 35004.25/0203-3 ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10 e a TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A., CNPJ nº 47.080.619/0001-17 - Patrocinadora; Objeto: concessão de patrocínio da PATROCINADORA (TEREOS) à PATROCINADA (EMBRAPA), objetivando viabilizar a realização de iniciativas com temas associados à 30ª edição da Conferência das Partes - COP 30, organizados pela Embrapa, denominado simplesmente "EVENTOS", que estão sendo realizados desde janeiro de 2025 , em todo o território nacional. A concessão de patrocínio abrange o apoio logístico ao evento com o fornecimento de geradores, bem como o fornecimento de energia elétrica à Unidade Embrapa Amazônia Oriental (CPATU) pelo período de 2 (dois) anos, conforme detalhado nas Cláusulas Quarta e Quinta do instrumento. Vigência: 29/10/2025 a 21/11/2025; Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); Data Assinatura: 29/10/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Rodrigo Malho e Simonato pela TEREO S . EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PATROCÍNIO - SAIC nº 35004.25/0206-6 ; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10; UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A., CNPJ nº 02.974.733/0001-52- Patrocinadora; e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Concessão de patrocínio da PATROCINADORA às PATROCINADAS objetivando viabilizar a realização de iniciativas com temas associados à 30ª edição da Conferência das Partes - COP 30, organizados pela Embrapa, denominado simplesmente "EVENTOS", a serem realizados de janeiro de 2025 a março de 2026, em todo o território nacional. Vigência: 30/10/2025 a 30/01/2027; Valor: R$900.000,00 (Novecentos mil reais); Data Assinatura: 30/10/2025; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Robison Serafim e Cristiano Figueiredo pela UPL e Robert Eugene Schaffert pela FAPED. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 - UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000650/2025-33. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório e outros materiais em geral para pesquisas na Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 5. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. CONTRATADAS: GABELI SOLUÇÕES LTDA; CNPJ: 50.797.694/0001-08; Itens 1, 3 e 4; Valor: R$ 314,00. 60.578.458 MICAEL LEVI DA COSTA SILVA; CNPJ: 60.578.458/0001-54; Item 2; Valor: R$ 1.588,50. EDUARDA CRISTINA DE SOUSA ROCHA *.476.531-; CNPJ: 46.672.613/0001-76; Item 5; Valor: R$ 160,90. Extrato de Dispensa de Licitação nº 36/2025 - UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000649/2025-33. Objeto: Contratação de serviço de aerolevantamento com recobrimento aerofotogramétrico de regiões do Distrito Federal e do entorno, a ser executado para atender às demandas da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. CON T R AT A DA : RURAL TECH COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 01.020.718/0001-02; Valor: R$ 36.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 - UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000650/2025-33. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório e outros materiais em geral para pesquisas na Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 18. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. CONTRATADAS: QUALY COMERCIAL LTDA; CNPJ: 11.301.724/0001-91; Itens 1 ao 9, 11 e 12,; Valor: R$ 6.554,65. SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 15.653.057/0001-67; Itens 14, 15 e 16; Valor: R$ 1.625,06; OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/LABORATORIOS LTDA ; CNPJ: 05,895.525/0001-56; Itens 17, 19, 20 e 21; Valor: R$ 1.591,00. Extrato de Dispensa de Licitação nº 43/2025 - UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000650/2025-68. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório e outros materiais em geral para pesquisas na Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 11. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. CONTRATADA: HH COMERCIO VAREJISTA LTDA; CNPJ: 61.560.757/0001-24; Valor: R$ 1.908,50. Extrato de Dispensa de Licitação nº 50/2025 - UASG 135004 Espécie: Nº Processo: 21151.000650/2025-33. Objeto: Aquisição de materiais de laboratório e outros materiais em geral para pesquisas na Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 3. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2025. PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, Chefe-Adjunta de Administração. CONTRATADAS: CIENLABOR PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA; CNPJ: 03.917.180/0001-69; Itens 1 e 2; R$ 676,73. SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 15.653.057/0001-67; Item 3; R$ 80,94. EMBRAPA ACRE CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Espécie: Acordo de Confidencialidade (NDA) - Registro Embrapa n° 23000.25/0101-9; Partes: Embrapa Acre e a empresa BIOSFERA BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ n° 47.953.497/0001- 26); Objeto: as Partes resolvem celebrar o presente Acordo, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial, visando proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; Modalidade de licitação: não se aplica; Fonte de recursos: não oneroso; Valor global: não se aplica; Data de assinatura: 31/10/2025; Vigência: dois (2) anos contados a partir da data de assinatura; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Adir Freo Junior (Sócio-administrador) pela Biosfera. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - e Abolsista Lívia Albuquerque Magalhães; A Embrapa, Atendidas As Suas Disponibilidades e Sem Prejuízo de Suas Atividades, Compromete-Se A Permitir Ao(à) Bolsista A Utilização Gratuita de Sua Infraestrutura Vinculada à Unidade Identificada No Preâmbulo Deste Termo, Com A Finalidade Exclusiva de Apoiá- Lo Na Execução do Seu Projeto, Compreendendo Essa Liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Analisador de fluxo, balança, câmara climatizadora, colorímetro, estação de trabalho (CPU, monitor, no break, impressora, impressora térmica para código de barras e leitora/scanner de código de barras), estufa para esterilização e secagem, desumidificador, refratômetro, microscópio, bomba de vácuo, evaporador rotativo, ultrassom, viscosímetro, moinhos de facas, dsc, reômetro, chapas de aquecimento colorímetro hunter e espectrofotômetro.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Livia Albuquerque Magalhães - Bolsista EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 20100.21/0073-9). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50, o Instituto Riachuelo, CNPJ 43.246.641/0001-33 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: O prazo de vigência do contrato ora aditado fica ampliado em mais 36 (trinta e seis) meses, ficando seu termo final para 05/11/2028 e o Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Cooperação ora aditado fica atualizado pelo que está na forma do Anexo II ao presente Termo Aditivo 02. Data da assinatura: 29/10/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão; Marcella Rocha Kanner M. de Carvalho-Diretora e Graziella Di Battista D'Enfeldt-Diretora Executiva, pelo Instituto Riachuelo; e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0001-10, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91 e a OLEON BRASIL S.A, CNPJ 61.278.875/0001-44. Objeto: O aditivo ao acordo original de parceira, SAIC nº 20100.23/0017-4 tem por objeto alterar no nome empresarial da Cooperante de A. Azevedo Indústria e Comércio de Óleos Ltda, para Oleon Brasil S.A; prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 27/01/2027; e alterar a Cláusula Sétima (Recursos Financeiros e Não Financeiros) em dinheiro, no valor de R$ 40.000,00 pela Cooperante, mediante repasse à Fundação de Apoio e, no acréscimo de R$ 75.616,44 pela Embrapa, sob contribuição não financeira, consistente em pessoal próprio. Data da assinatura: 30/10/2025; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão; Ana Clara R. Cavalcante-Chefe Geral e Cícero Cartaxo de Lucena-Chefe adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Caprinos e Ovinos; Fernando Flores Cardoso-Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva-Chefe adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; Laurimar Gonçalves Vendrusculo-Chefe Geral e Flávio Jesus Wruck-Chefe adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Agrossilvipastoril; José L. Belinne Leite-Chefe Geral e Rui da Silva Verneque-Chefe adj. de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Gado de Leite; Andres Calvo Morales-Diretor Presidente e Loic Thierry E. Charles-Diretor Financeiro, pela Oleon Brasil; e Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo, pela FAPED. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 Espécie: Processo SEI N° 21159.001892/2025-07 / 45/2019 - Dispensa de Licitação 35/2019; Favorecido: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Compra de energia elétrica em corrente alternada trifásica, necessária para o funcionamento das instalações da Embrapa Amazônia Oriental UC 18066. Objeto: Termo aditivo referente ao acréscimo da DEMANDA CONTRATADA de 1.000 kW. Enquadramento Legal: Dispensa de Licitação / artigo 29 / Inciso II, Lei nº 13.303/2016; Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefia Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.