DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação e Agenciamento de transporte de empregados, por meio de Taxi Convencional: Parecer Jurídico nº 121160/2025, de 10/09/2025, Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4 e a Empresa 051.075.051 Evermondo Lopes de Sousa (contratada) - CNPJ/MF 51.075.051/0001-13; Objeto: Acréscimo quantitativo do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: 01000; Valor Global: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais); Data de Assinatura: 07/10/2025; Vigência: de 07/10/2025 a 21/12/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Evermondo Lopes Sousa, pela Contratada. EMBRAPA CERRADOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - Objeto: Aquisição de Materiais/Equipamentos para a Embrapa Cerrados. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.380-90 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/cerrados/licitações, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº 21167.001183/2025-14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 135039 A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - Objeto: Aquisição de Equipamento para Congelação de Sêmen de Bovinos e Diversos para Embrapa Cerrados. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP 73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Telefone (61)3388-9893, Processo administrativo nº 21167.001209/2025-24. NILTON LUIZ DA SILVA Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Jean Bosco Igirukwishaka (CPF 036.*.1-49); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pela Supervisora, Fernanda Samarini Machado e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 30/10/2025 a 09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/10/2027; Signatários: Antônio Vander Pereira, Chefe Geral Substituto da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Jean Bosco Igirukwishaka - Estudante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.24/0143-3; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), AUTO POSTO TERRA BRASILIS LTDA (CNPJ: 04.919.589/0001-87); Objeto: Alteração das Cláusulas Primeira e Décima Quarta. Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026; Valor Total Estimado: R$ 109.007,04 (cento e nove mil sete reais e quatro centavos). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/10/2025; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, GLÁUCIA DE OLIVEIRA ANDRADE - Chefe-adjunta da Administração Substituta, ambos pela Embrapa e JOÃO FELÍCIO DE ASSIS FERNANDES, Representante Legal da Contratada. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 21184.001507/2025-14; Objeto: Registro de Preço para eventual AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE INFORMÁTICA, NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE E GARANTIA, para Embrapa Agricultura Digital, por um período de 12 (doze meses), de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital) no Pregão nº 90005/2025 - UASG 135027; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ: 61.797.924/0007-40; Valor Total da Ata: R$6.257.725,00; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. ALEXANDRE MONTEIRO RODR I G U ES pela HPE; Data da Assinatura: 30/10/2025; Vigência: 03/11/2025 até 03/11/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SEI n. 12771247 Processo nº 21184.001479/2025-27; Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, de forma parcelada e por demanda, com fornecimento de mão de obra não exclusiva, insumos, ferramentas e peças necessárias, instalação e desinstalação de aparelhos, se necessário, para atender a Embrapa Agricultura Digital, especificados no Edital e seus Anexos no Pregão nº 90007/2025 - UASG 135027; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS, CNPJ: 29.529.999/0001-42; Valor Total da Ata: R$202.404,18; Signatário: Sr. EDUARDO CAPUTI - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Sr. ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS; Data da Assinatura: 30/10/2025; Vigência: 04/11/2025 até 04/11/2026. EMBRAPA MEIO-NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Embrapa Meio-Norte torna público a Dispensa de Licitação nº 135009- 33/2025, Processo SEI 21188.001638/2025-53; Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e de pesquisa para atender demandas da Embrapa Meio-Norte. Valor Total: R$ 1.170,42. Amparo Legal: Artigo 29, Inciso II, Lei 13.303/2016. ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO Chefe Geral EMBRAPA PECUÁRIA SUL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo nº 21193.000682/2025-77 Contrato nº 12722976 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção do Laboratório de Carnes. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Expressão Engenharia Construções Ltda - CNPJ 91.954.776/0001-04; Valor Global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60.Estefania Damboriarena Chefe Adjunta de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsa FA P EG ) : Processo SEI 21193.000742/2024-71; Partícipes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSUL, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a bolsista Ediliane Maria da Rosa Goulart. Do Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso e Responsabilidade: até a data de 15/07/2026;. Vigência: De 15/10/2025 a 15/07/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral e Marcos Silva Borba, Chefe de P&D pela Embrapa Pecuária Sul, Ediliane Maria da Rosa Goulart, Bolsista e o Diretor Luiz Clovis Belarmino, pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG. EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Espécie: Termo Aditivo ao Convênio entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe. Objeto: Prorrogação de prazo do Convênio TED para Transferência de Recursos Financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente da Descentralização, processo 71000.029996/2025-40, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO visando a execução das atividades de Apoio à realização da XIV Feira de Sementes Tradicionais do Povo Indígena Krahô. Data da Assinatura: 30/10/2025. Vigência - 30/10/2025 à 30/06/2026. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca pela Embrapa e Rodrigo Gava pela FUNARBE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, a Carbom Brasil Fertilizantes Ltda e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas com o propósito de gerar Produtos Tecnológicos pela combinação do biofertilizante Acrescent. Data da Assinatura: 29/10/2025. Vigência: 29/10/2025 à 29/10/2029. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo, Silvia Satiko Onoyama Mori, Sebastião Pedro da Silva Neto e Fabio Gelape Faleiro pela Embrapa, Leandro Gai Anversa pela Carbom Brasil e Robert Eugene Schaffert pela Faped. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Código SAIC 35006.25/0033-2; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - (Instituição de Ensino); CNPJ/MF 25.944.455/0001-96; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Data da assinatura: 29/10/2025; Vigência: 29/10/2030; Signatários: Lana Gomes da Silva Timo e Flavio Mantouvane Lanza Souza, pela Embrapa, José Ambrósio Ferreira Neto, pela Instituição de Ensino. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20900.25/0246-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Phytonourish Science Ltda.; Objeto: As partes têm interesse em estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias, as Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 31/10/2025; Vigência: 31/10/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; e Harold Eduardo Rubiano Perilla - Sócio Diretor da Phytonourish Science Ltda. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SEI nº 10797013; SAIC nº 21000.24/0057-8; Processo SEI nº 21202.000101/2025-41, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e Fundamento Construtora Ltda., CNPJ nº 00.457.898/0001-21; Objeto: Prorrogação dos prazos de execução dos serviços e de vigência do contrato original por mais 04(quatro) meses; Prazo de vigência: 18/07/2026; Prazo de execução: 18/03/2026; Data de assinatura: 31/10/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela Embrapa; Neudi Spagnol, pela empresa Fundamento Construtora Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90014/2025 Processo nº 21202.001138/2025-96; Objeto: Licitação Embrapa 90014/2025 - Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra MODERNIZAÇÃO DA FÁBRICA DE RAÇÕES PRINCIPAL DA EMBRAPA SUÍNOS E AVES, s, localizada na BR 153 Km 110, Distrito de Tamanduá, CEP: 89715-899, Concórdia/SC. Data de disponibilização do edital: 03/11/2026. Data de abertura: 26/11/2025, às 09h00; maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49)34410400 e e-mail [email protected]. O edital estará disponível no endereço eletrônico: https://compras.gov.br. DARCI DAMBRÓS JUNIOR Chefe Adjunto de Administração