DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG e a bolsista Ana Luzia Mozer, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 25/10/2024, Vigência 01/11/2025 a 31/12/2025; Data de assinatura do termo: 31/10/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa: Luiz Clóvis Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG e a bolsista Amanda Luzia Mozer EMBRAPA UVA E VINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2025 Processo SEI 21206.001478/2025-87; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, nas instalações da Estação Experimental de Viticultura Tropical (EVT), localizada no Sítio Embrapa, s/n, Bairro Córrego da Barra Bonita, município de Jales, SP. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 24/11/2025 às 8h30m no site www.gov.br/compras. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ Chefe Adjunto de Administração Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 007-2025/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, operação e manutenção de links de acesso à Internet, gerenciamento proativo, serviço de proteção AntiDDoS (Distributed Denial of Service) e disponibilização de IPv4 para os LOTES 1, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. REPRESENTANTE LEGAL: Tatiane Gerhardt Rodrigues; e Orlando D´Antonio Junior. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 012-2025/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Manutenção, Assistência Técnica, Treinamento e Consultoria do Sispro Gestão Patrimonial V41, e do serviço de migração de dados do Sispro V.41 para o sistema patrimonial do governo federal - SIADS. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU-RILC/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora de Administração e Finanças. CO N T R AT A DA : SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Ricardo Muller; e Régis Luis Brião de Souza. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 065/2025 CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE SEGURANÇA PESSOAL PRIVADA. Empresa Contratada: OBJETIVO CURSO DE FORMAÇÃO PARA VIGILANTES LTDA, CNPJ 24.070.476/0001-67, no valor total de R$ 18.000,00 ( Dezoito Mil Reais) Prazo de execução, 90 (noventa) dias. Com fundamento no artigo 30, Inciso II, alínea F da lei nº13.303 de 30/06/2016, bem como previsto no artigo 205, inciso II, alínea F do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife. CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 203/2025 - TRENSURB Publica resultado do credenciamento. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, doravante denominada Operadora ou Contratada, para a prestação de serviços de administração e fornecimento do benefício Vale-Cultura, devidamente registrada no Ministério da Cultura, nos termos da Lei nº 12.761/2012 e regulamentações correlatas. Lista de credenciados: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A - CNPJ: 69.034.668/0001- 56. Proc. 0000958.00001878/2025-10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.34/21-4 Quarto Termo Aditivo firmado com SUPERINTEROP SUPORTE EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de novembro de 2025. Acordam as partes a suprimir os serviços do software constante no item/lote 5 (OpMon, versão 8.5 e superiores), resultando na supressão de R$46.320,72. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 117.173,32 (cento e dezessete mil cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos). Este é o quarto Termo Aditivo ao contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 1089/2021-55. Assinatura: 31/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 171/2025 A TRENSURB informa que em 15/12/2025, às 10h abrirá as propostas da licitação em epígrafe, em modo disputa aberta, do tipo maior oferta. Objeto: Permissão de uso para instalação de uma Base de Transmissão - BTS, com equipamentos em solo, na Torre de Transmissão da TRENSURB, localizada na Sede da empresa, para a fixação das antenas de Radiofrequência. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no sítio licitações-e.com.br. Informações (51)3363-8115. Processo: 0000958.00000099/2025-05. GABRIEL D'AMICO Pregoeiro - Setor de Compras Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01245.009142/2020-84. Espécie: VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36. OBJETO: Assegurar a continuidade do fomento às atividades previstas no Contrato de Gestão firmado, mediante o repasse de recursos financeiros para a RNP, no exercício de 2025, em consonância com os termos estabelecidos na Cláusula Segunda do Contrato de Gestão firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 45.193.274,32 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e três mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), oriundos do oriundos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico - FNDCT. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem vigência a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP): LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE, Diretor-Geral. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇO DE ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL EDITAL Nº 1/2025 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado pela Portaria MCTI nº 7.563, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial União, Nº 202 de 24 de outubro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 1/2024 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, autorizada pela Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação eliminará 20,731 (vinte inteiros e setecentos e trinta e um centésimos) de metros lineares dos documentos relativos aos códigos 004.12 - análise dos instrumentos administrativos, 019.12 - divulgação interna, 019.112 - relação com a imprensa, 021.2 - inscrição, 022.21 - lotação, exercício e permuta, 023.152 - jetons, 023.167 - um terço de férias, abono pecuniário, 023.2 - férias, 024.2 - participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades, 024.4 - participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades, 025.22 - oferta de serviços de refeitórios, cantinas e copas, 028.12 - com ônus limitado (cumprimento de missões e viagens a serviço no país), 028.23 - sem ônus (cumprimento de missões e viagens a serviço no exterior), 029.4 - delegação de competência e procuração, 031.21 - material permanente (doação e permuta), 031.41 - material permanente (cessão, comodato e empréstimo), 032.2 - autorização de entrada e saída de material, 033.6 - extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria, 041.22 - veículos, 043.62 - dentro do mesmo imóvel (mudança), 043.7 - uso de dependências, 044.1- cadastramento, licenciamento e emplacamento (administração da frota de veículos), 044.4 - controle de uso (administração da frota de veículos), 046.3 - ocorrência de sinistros, 061.1 - adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 061.3 - levantamento da procução e do fluxo documental, 062.1 - aquisição e incorporação, 063.1 - consultas, 065.2 - editoração e programação visual, 065.3 - promoção, divulgação e distribuição, 066.2 - instalação de equipamentos, 069.2 - fornecimento de cópias de documentos, 073.33 - divulgação de listas telefônicas internas, 991 - gestão de comunicações eventuais, 992 - relacionamento com associações culturais, de amigos e de servidores; do período de 1973 a 2005, da extinta Secretaria Especial de Informática (SEI) e do então Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Os registros pertinentes à eliminação de documentos de que trata este edital estão consolidados no Processo nº 01245.016046/2024-16. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, mediante correio eletrônico a [email protected], a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Brasília, 31 de outubro de 2025. ALEXANDRE OLIMPIO BARBACENA Presidente da Comissão COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 240101 Nº Processo: 01245022864202377. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da garantia e suporte técnico de Firewalls Palo Alto, e prestação de serviços técnicos especializados por 36 (trinta e seis) meses, para atender às necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, conforme condições, quantidades e especificações no neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 240101-00001-2025NE000001 CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS COORDENAÇÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Referência: Processo n.º 01242.001050/2025-91. Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden; e a Escola de Engenharia de São Carlo da Universidade de São Paulo - EESC-USP, Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e da EESC-USP no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Comunidades, para instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em tempo real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e os danos materiais. Vigência: por cinco anos a partir da data de assinatura.