DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. Marcelo Brito Carneiro Leão EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO Nº: 01202.000468/2025-57. ACORDO DE PARCERIA Nº 17/2025. PARTÍCI P ES : CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE - CETENE, CANA COMERCIAL AGROINDUSTRIAL NORDESTINA LTDA. e FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA - PAQTCPB. OBJETO: O Acordo de Parceria tem como objeto regular a relação jurídica de financiamento e de execução do projeto UMBUZEIRO: FIQUEZA DA CAATINGA E FONTE DE PRODUTOS INOVADORES. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contada da data de assinatura, podendo ser prorrogada mediante a celebração de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. Marcelo Brito Carneiro Leão COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10484/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01250.020670/2019-81 Requerente: Nuseed Brasil S.A. - Filial Alagoas (Atlântica Sementes S.A.) CQB: 405/15 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela Nuseed Brasil S.A. - Filial Alagoas (Atlântica Sementes S.A.), José Antonio Bressiani, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Alteração da composição da CIBio), em 10/10/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Brenda de Oliveira Santana e Greice Lubin. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: José Antonio Bressiani (Presidente), Brenda de Oliveira Santana, Hugo Lyra Soriano, Greice Lubin, Robson José Nascimento de Lima, Robson Firmino da Silva, Wladecir Salles de Oliveira. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10544/2025 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo: 01245.009819/2024-16 Requerente: Centro de Oncologia de Santa Catarina Ltda. CQB: 574/22 Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio. Ementa: O Responsável Legal pela Centro de Oncologia de Santa Catarina Ltda, Cristiano Devenci Vendrame, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta (Nova composição CIBio), em 15/10/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Alessandra Ebel, Ana Carolina Müller Beheregaray, Geovani da Silva; e a inclusão de Rita de Cássia da Silva Barbosa. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas: Keyla Liliana Alves de Lima Deucher (Presidente), Maiara Cantarelli (presidente substituto), Carine Kolling, Rita de Cássia da Silva Barbosa. A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 01302.000617/2024-79. Dispensa. Nº 47/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA . Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O presente aditivo é a alteração do valor do contrato n.º 26/2024, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa. parágrafo primeiro: as alterações no cronograma.. Vigência: 29/10/2025 a 05/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.484.891,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.008898/2023-71. Pregão Nº 243/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 05.795.607/0002-00 - WISEIT - SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para eventual aquisição de elementos ativos de rede de comunicação de dados, compostos por switches, sistema de segurança unificado, interfaces GBIC, pontos de acesso e equipamento de telefonia VoIP, para integrar a infraestrutura de comunicação de dados das unidades do INPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.14.034.0/25). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 591.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 240106 Nº Processo: 01340001554202501. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo na categoria Assistente Administrativo de Nível Médio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90111-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Imotação (SIASGnet - 31/10/2025) 240106-00001-2025NE090001 OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 240126 Nº Processo: 01210.0002862025-87. Inexigibilidade Nº 44/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 01.712.235/0001-79 - BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA. Objeto: Renovação de 08 licenças do software oasis montaj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 111.160,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240126 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01210.000026/2022-69. Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogar o contrato de 01/11/2025 a 31/10/2026. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2025 - UASG 113207 Nº Processo: 01203000121202502. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motorista, incluindo o pagamento de diárias, para atendimento das necessidades do Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro Oeste (CRCN-CO), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Br-060, Km 174,5, - Abadia de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/113207-5-90092-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. KEILLA CRISTINA VIEIRA Assistente C&t (SIASGnet - 31/10/2025) 113207-11501-2025NE000001 INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202 Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 01342.003919/2024-22. Inexigibilidade. Nº 944/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA N U C L EA R - I P E N . Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST R I B U I C AO ECAD. Objeto: As partes concordam em prorrogar o prazo do contrato previsto na clásula sexta do contrato por 12 (doze) meses, com vigência de 31 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2026. As partes concordam em substituir os parágrafos primeiro, segundo e terceiro previstos na clásula terceira da seguinte forma: parágrafo primeiro: o valor de uma unidade de direito autoral, no mês inicial de vigência deste contrato, corresponde a r$ 102,51 (cento e dois reais e cinquenta e um centavos). parágrafo segundo: o pagamento da retribuição anual será efetuado da seguinte forma: - parcela única no valor de r$ 6.150,60 (seis mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos) que compreenderá o período de janeiro/2025 a dezembro/25 parágrafo terceiro: o ipen-cnen realizará o pagamento referente ao exercício de 2025 integral, via boleto, no prazo de até 20 dias, a partir da assinatura do contrato, conforme definido na cláusula sexta, devendo respeitar o art. 7º, § 2º da in n° 77/21.nos demais anos, durante a vigência contratual, os pagamentos serão pagos após a definição da "uda" pelo ecad que ocorre, normalmente, em janeiro de cada ano, também na forma integral, após a apresentação da fatura/boleto.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.150,60. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).