DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "Implementação de espaços sistemáticos e regulares de escuta, acolhida e orientação, com relação uso de álcool e outras drogas, para adultos e adolescentes em condição de privação de liberdade e/ou em conflito com a lei, em atendimento nos espaços do sistema penitenciário das cidades de Blumenau - SC e Indaial - SC". Valor Total: R$ 100.215,69. (cem mil duzentos e quinze reais e sessenta e nove centavos), Valor Contrapartida: R$ 215,69 (duzentos e quinze reais e sessenta e nove centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000411, PTRES: 258497, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: ROLF HARTMANN. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 977833/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977833/2025, Nº Processo: 71000.064401/2025-01, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMPACTA - COMUNIDADES TERAPEUTICAS ASSOCIADAS DO BRASIL, CNPJ/MF Nº 06.273.508/0001-40. Objeto: "Contratação de profissionais e serviços técnicos especializados de assessoria jurídica, comunicação, contábil, administrativa e empresa Jurídica para Oficina de capacitação para os profissionais, a fim de dar continuidade a metodologia do Projeto "Rede Viva: Estruturação e Suporte às Comunidades Terapêuticas," bem como estrutura para realização de eventos". Valor Total: 200.036,00 (duzentos mil e trinta e seis reais). Valor Contrapartida: R$ 36,00 (trinta e seis reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000475, PTRES: 258464, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: THIAGO AGUILAR MASSOLIN. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 977875/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977875/2025, Nº Processo: 71000.055651/2025-41, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO NOVA VIDA , CNPJ/MF Nº 03.586.067/0003-00. Objeto: "Contratação de pessoal qualificado e locação de equipamentos para capacitação aos acolhidos.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000458, Valo, PTRES: 258429, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: MARIA DO CARMO DE ASSUNCAO PEREIRA. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 978091/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978091/2025, Nº Processo: 71000.064492/2025-76, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ACAO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRACAO A SOCIEDADE MAIS QUE VENCEDORES, CNPJ/MF Nº 16.801.598/0001- 58. Objeto: "Promover cuidado e reinserção social por meio de contratação de profissionais qualificados para ministrar Palestra para acolhidos.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000444, PTRES: 258359, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: ADEMIR PATRICIO DE SOUZA. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 978342/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978342/2025, Nº Processo: 71000.065848/2025-99, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CONFENACT - CONFEDERAC AO NACIONAL DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS, CNPJ/MF Nº 23.781.672/0001-87. Objeto: "Contratação de serviços especializados (assessoria jurídica, assessoria de marketing e apoio administrativo) e realização de evento nacional presencial em Curitiba/PR sobre a Política Nacional sobre Drogas, visando de fortalecer institucionalmente a CONFENACT e as Federações filiadas.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000473, PTRES: 258497, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: CELIO LUIZ BARBOSA. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000015101202417. Objeto: Contratação de serviços de apoio à garantia da qualidade, gestão e governança de Tecnologia da Informação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, Sala 23.51, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTINA VALADARES GOULART Agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2025) 550005-00001-2025NE000001 SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº. 827939/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Campina Grande/PB - CNPJ nº. 08.993.917/0001-46. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 827939/2016 para 31/12/2026. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e Município de Campina Grande/PB - CNPJ nº. 08.993.917/0001-46. PROCESSO: 71001.004138/2016-91- DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025 Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888264/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Ourinhos/SP - CNPJ nº. 53.415.717/0001- 60. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 888264/2019 para 31/12/2026. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Ourinhos/SP - CNPJ nº. 53.415.717/0001-60. PROCESSO: 71000.068456/2019- 33- DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE CONTRATO N.º 26/2025 - UASG 183023 N.º Processo: 52600.002819/2025-11. Pregão N.º 90015/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA . Contratado: 17.822.076/0001-03 - SANATTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços continuados de copeiragem no posto de garçom, compreendendo o fornecimento de equipamentos e demais insumos necessários à execução do serviço e ao atendimento das necessidades do escritório do Inmetro em Xerém/RJ e no Rio de Janeiro/RJ, nos termos da tabela abaixo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2027. Valor Total: R$ 350.700,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 183023 Nº Processo: 52600006197202591. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos sem motorista e com controle de abastecimento veicular para atender às necessidades de deslocamento e diligência do Escritório Regional do INMETRO em São Paulo, também conhecido como Delegacia Digital sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 - Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações no email: [email protected]. CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Licitações (SIASGnet - 31/10/2025) 183023-00001-2025NE900001 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: nº 52402.012704/2025-62 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ e a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. OBJETO: Envidar esforços conjuntos para a constituição e funcionamento da Rede Fluminense de Inclusão e Equidade, destinada a articular, desenvolver e fortalecer iniciativas voltadas à promoção da inclusão, da diversidade e da equidade, com foco em gênero e raça, em alinhamento à Agenda 2030, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos tratados e convenções internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025. VIGÊNCIA: 24/10/2025 a 24/10/2027. SIGNATÁRIOS: pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI: Tania Cristina Lopes Ribeiro - Diretora Executiva no Exercício da Presidência; pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ: Carmen Sant'Anna - Procuradora da República; pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região: Luciana Bahia Iorio Ribeiro - Procuradora-Regional Federal da 2ª Região. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.013456/2025-77. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos servidores de computação de alto desempenho (hpc), item 03 da arp do pregão n 90016/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 2.429.722,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e LUISA IZETE DE SOUSA, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR. Objeto: Rescisão Unilateral do Termo de Reserva de Área nº 030/2003-AEDI, firmado com o CESSIONÁRIO no dia 17/10/2003, pertinente a reserva de área de 5,6391 hectares, localizada na Área de Expansão do Distrito Industrial - AEDI, com perímetro total de 1.051,12 metros, de acordo com o Termo de Rescisão Unilateral nº 3/2025, de 29/10/2025 (SEI nº 2415261), incluso no Processo Administrativo nº 52710.001314/2003-78.