DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESSIONÁRIA: Jerimum Ideias Editoração Ltda, CNPJ n° 07.173.372/0001-69 OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao festival PANORAMA 2025, em novembro de 2025, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 22 de janeiro de 2026. CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Tema Eventos Culturais Ltda, CNPJ 97.453.393/0001-20. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à ópera A menina, o caçador e o lobo, em agosto de 2025, na Rotunda do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 15 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210017 Lote 29 - COMPRADORES: FERNANDO FERNANDES e EMPÓRIO DE MALHAS LAJEADO LTDA: Um terreno urbano, localizado nesta cidade, Centro, na Rua Júlio de Castilhos nº 810, Setor 1, Quadra 15, Lote 33, melhor descrito na matrícula 52.507 do CRI de Lajeado (RS). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 8.328.000,00. ASSINATURA em: 08.10.2025 CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Saideira Produções Artísticas e Culturais Ltda, CNPJ n° 19.297.606/0001-69. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça Poesia do Samba Negra Palavra, em setembro e outubro de 2025, no Teatro III do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 10 de dezembro de 2025. CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: MRG PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME, CNPJ nº 00.525.149/0001-94 OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada à peça Tistu, o menino do dedo verde, em agosto e setembro de 2025, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 11 de janeiro de 2026. EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Referente A Notificação de Desclassificação de Crédito Rural e Cobrança de I O F. O BANCO DO BRASIL S.A., no exercício de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em virtude de irregularidades constatadas na contratação e utilização de crédito rural, as operações descritas abaixo foram desclassificadas da rubrica de financiamentos de crédito rural, nos termos da legislação aplicável. A desclassificação implica a recomposição do crédito com as sanções pecuniárias previstas contratualmente, incluindo a substituição dos encargos financeiros, a devolução de eventual subvenção econômica ao Governo Federal e o vencimento antecipado da dívida. Ademais, passa a incidir o IOF sobre a nova fonte de recursos utilizada para o crédito, conforme disposto no Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, a ser recolhido nos termos da cláusula contratual. Assim, os mutuários e coobrigados abaixo relacionados ficam intimados a comparecer à agência do Banco do Brasil responsável, para liquidar a operação de crédito, mediante o recolhimento do valor do IOF, a devolução de eventual subvenção econômica (quando houver) e o pagamento dos demais encargos contratuais devidos (multa e juros). . .Agência .Nº da Operação .Nome .Participação .Nome .Participação . .0155 .4001990 .CLEOMAR SANTOS DA SILVA .Mutuário (a) .MARIA JOSE DE OLIVEIRA BALBINO .Coobrigado(a) . .0155 .4002410 .JORGE LUIZ RIBEIRO FERNANDES .Mutuário (a) .DOUGLAS TOSTES FERNANDES .Coobrigado(a) . .0155 .15507511 .LUIZ PERES MURI .Mutuário (a) . .Coobrigado(a) . .0155 .15506635 .MARIA JOSE DE OLIVEIRA BALBINO .Mutuário (a) .PAULO SERGIO CORDEIRO DE MOURA .Coobrigado(a) . .0155 .15506969 .MARIA JOSE DE OLIVEIRA BALBINO .Mutuário (a) .PAULO SERGIO CORDEIRO DE MOURA .Coobrigado(a) . .0155 .4002296 .MARIA JOSE DE OLIVEIRA BALBINO .Mutuário (a) .PAULO SERGIO CORDEIRO DE MOURA .Coobrigado(a) . .0155 .4002670 .MARIA JOSE DE OLIVEIRA BALBINO .Mutuário (a) .PAULO SERGIO CORDEIRO DE MOURA .Coobrigado(a) . .0155 .4001767 .MARIA JOSE DE OLIVEIRA BALBINO .Mutuário (a) .PAULO SERGIO CORDEIRO DE MOURA .Coobrigado(a) . .0155 .15507263 .MONICA TOSTES FERNANDES .Mutuário (a) .JORGE LUIZ RIBEIRO FERNANDES .Coobrigado(a) . .0155 .15507263 .MONICA TOSTES FERNANDES .Mutuário (a) .MARIA DE FATIMA OLIVEIRA TOSTES FERNANDES .Coobrigado(a) . .0155 .4002545 .RAFAEL DA COSTA BRANCO .Mutuário (a) .DANIELLE DA COSTA BRANCO .Coobrigado(a) . .0155 .15507064 .RAFAEL DA COSTA BRANCO .Mutuário (a) .DANIELLE DA COSTA BRANCO .Coobrigado(a) . .0155 .4002599 .RAFAEL DA COSTA BRANCO .Mutuário (a) .DAVID RAMIRO NEY .Coobrigado(a) . .0155 .4002599 .RAFAEL DA COSTA BRANCO .Mutuário (a) .ANA PAULA DE MELO CHIERICI NEY .Coobrigado(a) . .0155 .4002424 .SUMAIA GONCALVES DOS REIS .Mutuário (a) . .Coobrigado(a) . .0155 .4002551 .VANIA FARIA DE SOUZA .Mutuário (a) .ARTUR AFONSO BOTELHO .Coobrigado(a) Referente à Notificação de Mutuários e Coobrigados de Operações de Crédito Rural Com Indícios de Irregularidade. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notifica-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento. . .Agência .Nº da Operação .Nome .Participação .Nome .Participação . .0155 .15507312 .NELSON NEDE DOS SANTOS DIRAN .Mutuário (a) .FABIANO CESAR DE SOUZA .Coobrigado(a) . .0155 .4002658 .NELSON NEDE DOS SANTOS DIRAN .Mutuário (a) .FABIANO CESAR DE SOUZA .Coobrigado(a) . .0155 .4002646 .FABIANO CESAR DE SOUZA .Mutuário (a) .NELSON NEDE DOS SANTOS DIRAN .Coobrigado(a) . .0155 .15507307 .JOAO ADILTON REIS DE ALMEIDA .Mutuário (a) .NELSON NEDE DOS SANTOS DIRAN .Coobrigado(a) . .0155 .15507480 .JOAO ADILTON REIS DE ALMEIDA .Mutuário (a) .FABIANO CESAR DE SOUZA .Coobrigado(a) . .0155 .4002676 .CARLOS CEZAR VELASCO GOMES FILHO .Mutuário (a) .GERALDO CERQUEIRA BASTOS .Coobrigado(a) . .0155 .15507396 .CARLOS CEZAR VELASCO GOMES FILHO .Mutuário (a) .MARCELO HENRIQUE ROQUE MARTINS .Coobrigado(a) GUSTAVO DE OLIVEIRA RODRIGUES Gerente-Geral AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02040 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de SUPORTE PARA MAPA TÁTIL, pronto para uso, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional - Dois Lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/11/2025 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1082080. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02079 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de solução de SSE (Security Service Edge), composta por SWG (Secure Web Gateway), ZTNA (Zero Trust Network Access), CASB (Cloud Access Security Broker) pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.11.2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1082024. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela Licitação