DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 167.563,76. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 201057 Nº Processo: 19973017548202403. Objeto: Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual Contratação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, às unidades da Administração Pública Federal - APF, localizadas em todo território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 130, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/201057-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2025) 201057-00001-2025NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE DEVOLUÇÃO PROCESSO: 00359.000207/2010-12 INSTRUMENTO: ENTREGA OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - CNPJ sob o nº .*81.076/0001-. OBJETO: espaço físico em águas públicas de domínio da União, perímetro referenciado ao DATUM horizontal SIRGAS2000 e fuso 22S com coordenadas UTM V1 - 601.285,248E e 7.956.195,782N; V2 - 601.447,908E e 7.956.267,232N; V3 - 601.485,268E e 7.956.181,862N; V4 - 601.350,178E e 7.956.122,742N, e retornando à coordenada onde se iniciou esta descrição, no espelho d'água denominado Lago da UHE de São Simão, Rio dos Bois, integrante da Bacia Hidrográca Paraná-Paraguai, no Município de Gouvelând i a / G O, cadastrado sob RIP Imóvel Nº 9799.00064.500-4, objeto do Termo de Entrega de fls. 174- 176, Livro n.º 19. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 15.131,00 m ² VALOR DO IMÓVEL: R$ 275,40 FINALIDADE: cessão de uso produção de espécies de peixes com a utilização de estruturas de cultivo do tipo tanques-rede. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: Não se Aplica FUNDAMENTO LEGAL: artigos 77 e 79 do Decreto-lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Não se Aplica DATA DE ASSINATURA: Em 30 de abril de 2025, no Livro nº 21, às folhas 68 a 70, da SP U / G O. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04902.001076/2008-13 INSTRUMENTO: Guarda Provisória OUTORGANTE: União OUTORGADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB OBJETO: RIP: 8801.00635.500-8; Localização: Avenida ERNESTO NEUGEBAUER, nº 775, Área III, HUMAITA, Porto Alegre, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 25.588,47 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.392.000,00 RIP: 8801.00633.500-7; Localização: Avenida ERNESTO NEUGEBAUER, nº 775, Área II, HUMAITA, Porto Alegre, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 12.910,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.450.000,00 FINALIDADE: Guarda provisória da área enquanto está sendo instruída a Cessão da área FUNDAMENTO LEGAL: art. 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 31.10.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 170607 Nº Processo: 12600001608202538. Objeto: Aquisição de Veículos aéreos não tripulados (ARPs), conhecidos como DRONES, destinados às atividades fiscalizatórias de áreas e imóveis da União, pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 228 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90024- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CRISTINA SERRAO GONCALVES Equipe de Apoio (SIASGnet - 31/10/2025) 170607-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 170064 Nº Processo: 10465000211202414. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Projetos Executivos de Implantação do Sistema Fotovoltaico nas dependências da Superintendência Regional do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos em Alagoas (SRA/AL).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/170064-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO RODRIGO MENDONCA DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2025) 170064-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000257/2024-71. Inexigibilidade Nº 90053/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o imóvel da srtbam - superintendência regional do trabalho no amazonas - avenida andré araújo, 140. Aleixo. Manaus-am. Com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela agência reguladora dos serviços públicos delegados do município - ageman e prefeitura municipal de manaus/am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/11/2025 a . Valor Total: R$ 5.309,76. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.000257/2024-71. Inexigibilidade Nº 90053/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para os imóveis conforme segue: spu- am - são jorge - avenida s. Jorge, 2878, são jorge, manaus - am, cep: 69030- 455; spu-am-marechal deodoro - rua marechal deodoro, 27, centro, sala 27, zona sul - cep 69055- 000. Manaus am; e spu- am- alfandega - rua marquês de santa cruz, s/nº, centro, manaus - am, cep 69005-050. Com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela agência reguladora dos serviços públicos delegados do município - ageman e prefeitura municipal de manaus/am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/11/2025 a . Valor Total: R$ 15.984,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170207 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 10283.100421/2022-88. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 14.183.523/0001-25 - SKN ENTERPRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23 de janeiro de 2026 a 23 de janeiro de 2027.. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.800,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2018 - UASG 170207 Nº Processo: 10283.100650/2018-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que a superintendência regional de administração no estado do amazonas, tem a necessidade de realizar a implementação da lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. Nesse contexto, informa-se que será realizada uma nova contratação dentro dos novos atos normativos. A rescisão do contrato será em 31/10/2025, após essa data não acarretará custos financeiros.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170207 Nº Processo: 19739.101073/2022-35. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAZONAS. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista que a superintendência regional de administração no estado do amazonas, tem a necessidade de realizar a implementação da lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. Nesse contexto, informa-se que será realizada uma nova contratação dentro dos novos atos normativos. A rescisão do contrato será em 31/10/2025, após essa data não acarretará custos financeiros.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).