DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total: R$ 690.733,96. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 10380.000239/2024-91. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 02.983.562/0001-28 - INSTITUTO VIGORE DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Objeto: Repactuar a partir de 1º de julho de 2025 o valor mensal do termo de contrato nº 09/2025 (prestação de serviços contínuos de condução de veículos automotores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 20/2024).. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.126,22. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000474/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços contínuos de engenharia de manutenção de sistemas prediais nos imóveis geridos pela SRA/MS, CGU/MS, ABIN/MS, MINC/MS, SRTE/MS, GRTE/MS e PSFN/MS, incluindo fornecimento de materiais e peças, com execução por demanda e sem mão de obra dedicada.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/ edital/170106-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE YABUSAME Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 170106-00001-2025NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000475/2024. Objeto: Contratação, por meio do sistema de registro de preços, de serviços contínuos e especializados de engenharia para execução de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e atendimento emergencial de 3 (três) elevadores de passageiros, sendo 1 (um) instalado na área comum da SRA/MS, CGU/MS e ABIN/MS, e 2 (dois) na SRTE/MS, incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pimenta Bueno, Nº 139, Bairro Amambaí, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/170106-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE YABUSAME Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 170106-00001-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170153 Nº Processo: 10980000206202563. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para atender à Superintendência Regional de Administração no Paraná - SRA /PR e Órgãos Jurisdicionados, com a disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, o fornecimento de materiais de limpeza e equipamentos necessários à execução dos serviços e, por demanda, o fornecimento de materiais de higiene, copa e serviços periódicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2025) 170153-00001-2024NE800487 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 170032 Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 46214.003208/2009-12. Dispensa. Nº 9/2009. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: .791.123-* MARCIA FERNANDA CORREIA JARDIM PAZ. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de 28 de dezembro de 2025 a 27 de dezembro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.351,48. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170114 Nº Processo: 10768.000083/2025-85. Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 46.777.870/0001-72 - MAVAN EQUIPAMENTOS E SERVICOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de recarga com reposição de peças dos extintores de incêndio da superintendência regional de administração do mgi - sra/rj e órgãos atendidos, englobando ainda o serviço de teste hidrostático em extintores e de pressão em mangueiras 1 ½ tipo 02 de 15m, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 54.958,46. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937268. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO RIO JOCOJO - ARQJO, CNPJ nº 11273197000159. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2026. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-, Convenente: JOSE MARIA BAIA DA CONCEICAO, CPF nº .543.722-. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE: O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional da República Federativa do Brasil (MIDR) e o Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação (MAPA). OBJETO: O objetivo deste Memorando de Entendimento é Desenvolver uma cooperação bilateral baseada na segurança, igualdade e benefício mútuo, dentro dos marcos legais de seus respectivos países. VIGÊNCIA: O Memorando de Entendimento entrará em vigor a partir da sua assinatura e terá a duração de dois anos, salvo se um dos signatários comunicar por inscrito ao outro, com seis meses de antecedência, a sua intenção de dar por concluída a sua aplicação. Além disso, a referida aplicação poderá ser prorrogada por períodos, mediante termo aditivo, por iniciativa dos signatários. DATA DA ASSINATURA: Em 20 de outubro de 2025, pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representado pelo Secretário Nacional de Segurança Hídrica Sr. Giuseppe Serra Seca Vieira e pelo Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação (MAPA), representado pela Diretora Geral de Desenvolvimento Rural Inovação e Formação Agroalimentar. SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978476, Nº Processo: 59000015698202577, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS CNPJ nº 28564177000130, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000220, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ARMANDO ROSEMBERTO MATTOS TEIXEIRA CPF nº .284.237-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980645, Nº Processo: 59000017314202551, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO CNPJ nº 04332995000149, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 480.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000681, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARA ALVES DE LIMA CPF nº .571.572-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981782, Nº Processo: 59000018265202573, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAGIPE CNPJ nº 21226840000147, Objeto: Aquisição de máquina para o município de Itapagipe/MG., Valor Total: R$ 499.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 22.166,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000877, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RICARDO GARCIA DA SILVA CPF nº .219.536-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 865674. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, CNPJ nº 04394805000118. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 895.107,33, Valor de Contrapartida: R$ 45.107,33, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Data de Assinatura: 03/12/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: ALDAIR JULIO PEREIRA, CPF nº .990.452-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2025 ao Instrumento código 941817. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 03981081000146. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -257.941,01, Valor de Contrapartida: R$ -76.063,78, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: FERNANDO LUIZ NASCIMENTO, CPF nº *.317.437-.