DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978690, Nº Processo: 59000015904202549, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL CNPJ nº 91110296000159, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.990.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 557.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000282, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ROBERTO PANAZZOLO CPF nº .221.400-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979475, Nº Processo: 59000016320202591, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRANIA CNPJ nº 17744558000184, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos do Município de Silveirânia/MG., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 448.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000263, Valor: R$ 448.850,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JULIO CESAR GOMES GROSSI CPF nº .892.636-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979434, Nº Processo: 59000016278202516, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PITANGUI CNPJ nº 18315226000147, Objeto: Aquisição de Equipamento de Apoio à Produção., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000257, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARIA LUCIA CARDOSO CPF nº .380.356-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981336, Nº Processo: 59000017913202574, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE SALES CNPJ nº 18457283000160, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de São Francisco de Sales/MG, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000774, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO CPF nº .844.886-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979986, Nº Processo: 59000016704202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARIANA PIMENTEL CNPJ nº 94068418000184, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000240, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOEL GHISIO CPF nº .639.270-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980647, Nº Processo: 59000017317202594, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PERDIZES CNPJ nº 18140772000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 562.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 84.833,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000444, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: FERNANDO MARANGONI CPF nº .322.146-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981362, Nº Processo: 59000017934202590, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO CNPJ nº 82960758000136, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 605.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 128.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000720, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: SANDER JUST CPF nº .315.509-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980829, Nº Processo: 59000017515202558, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JUTI CNPJ nº 24644296000141, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Juti/MS, Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000638, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GILSON MARCOS DA CRUZ CPF nº .598.781-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980471, Nº Processo: 59000017160202505, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARANA CNPJ nº 08148454000116, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000553, Valor: R$ 248.300,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE CPF nº .643.264-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981124, Nº Processo: 59000017744202572, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO CNPJ nº 92412808000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA, Valor Total: R$ 655.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 368.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000601, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ROGERIO AZEREDO FRANCA CPF nº .579.220-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980234, Nº Processo: 59000016939202503, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GONZAGA CNPJ nº 18307421000125, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 117.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 332.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000497, Valor: R$ 332.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EFIGENIA MARIA MAGALHAES CPF nº .050.596-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980822, Nº Processo: 59000017507202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SETE QUEDAS CNPJ nº 03889011000162, Objeto: Aquição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000723, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ERLON FERNANDO POSSA DANELUZ CPF nº .669.691-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982665, Nº Processo: 59000018839202511, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARROLANDIA CNPJ nº 24851453000190, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamentos para o Município de Barrolândia-TO., Valor Total: R$ 477.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 478,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000986, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: JOAO MACHADO ALVES CPF nº .382.561-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980476, Nº Processo: 59000017164202585, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SONORA CNPJ nº 24651234000167, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamento para o Municipio de Sonora/MS., Valor Total: R$ 530.502,50, Valor de Contrapartida: R$ 5.252,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000734, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARIA CLARICE EWERLING CPF nº .319.271-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981674, Nº Processo: 59000018159202590, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAUBATE CNPJ nº 45176005000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Taubaté/SP., Valor Total: R$ 432.996,66, Valor de Contrapartida: R$ 45.460,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000799, Valor: R$ 387.536,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR CPF nº .057.468-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982678, Nº Processo: 59000018851202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE QUEIROZ CNPJ nº 44568749000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP., Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001003, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES : 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: WALTER RODRIGO DA SILVA CPF nº .537.708-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982686, Nº Processo: 59000018859202584, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIOLANDIA CNPJ nº 45162864000148, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 677.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000995, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO CARLOS SANTANA DA SILVA CPF nº .087.308-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981785, Nº Processo: 59000018268202515, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RESENDE CNPJ nº 29178233000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 832.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.475,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 816.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000859, Valor: R$ 816.525,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: ALEXANDRE SERGIO ALVES VIEIRA CPF nº .161.747-*.