DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, é conforme descrições/especificações contidas no Anexo I - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, Edital 90063/2024, Termo de Referência/TR e Anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento O prazo poderá ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é R$ 2.218.000,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil reais), conforme Notas de empenho 2025NE470061 e 2025NE470027 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial-Codevasf. SINOMAR VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR - REAVEL VEÍCULOS LTDA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003682/2025-81. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 0.0177.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa NOSSO CAMPO AGRICULTURE LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 13 (treze) Tratores Agrícola 90 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Amapá referente ao Edital nº 90034/2024, item 1, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$1.767.120,16 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, cento e vinte reais e dezesseis centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. SUELEN PRESTES ARAÚJO DE ALMEIDA - NOSSO CAMPO AGRICULTURE LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003585/2025-98. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0181.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Watt Tecnologia Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, e instalação de unidades de extração de mel e de processamento de frutos em container para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal, distribuídos em 20 (vinte) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90064/2024. Discriminação do objeto: . .ITEM .D ES C . ES P . .UNI. DE MEDIDA .Q U A N T I DA D E .VALOR UNITARIO . .6 .Unidade de processamento de frutos (containers acoplados) .UND .2 .R$ 238.000,00 PRAZO: O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90064/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 270 dias, conforme subitem 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90064/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. RONNEY MUNIZ SOARES - Watt Tecnologia Ltda. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003603/2025-31. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 0.0183.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de casa móvel de farinha de mandioca, para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e no Distrito Federal, distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90066/2024. Discriminação do objeto: ITEM: 3-AP; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Casa móvel de farinha de mandioca, movida por grupo gerador a diesel pré-fabricada, conforme detalhamento constante no anexo II do Termo de Referência; UNIDADE DE MEDIDA: unidades; QUANTIDADE: 4; e VALOR UNITÁRIO (R$): R$137.900,00. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90066/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias), conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90066/2024, contado da data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$551.600,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. MANOEL VIEIRA DA CRUZ JUNIOR - JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003606/2025-75. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0185.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 179 (cento e setenta e nove) barracas de feira livre para o estado do Amapá (11ª SR), conforme item 05 do Edital n. 90028/2024, descrito no Anexo II do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90028/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90028/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), sendo o valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) - obedecidos os preços por grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor- Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial-Codevasf. BRIVALDO DA SILVA NUNES FILHO Boa Era Comercio E Serviços LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001451/2023-71. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0294.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e o Consórcio Techne-Nova Engevix. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0294.00/2023, cujo objeto é a elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), com a consolidação do Anteprojeto de engenharia, Estudo Ambiental para atividades de Médio Impacto (EMI) e Modelagem de Concessão para o projeto de irrigação do Iuiú, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia, no valor inicial de R$ 4.969.966,07 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e sete centavos). DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E DO NOVO CRONOGRAMA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de execução do objeto por 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir de 21/10/2025, passando seu vencimento para 15/12/2026. Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 480 (quatrocentos e oitenta) dias contados a partir de 20/12/2025, passando seu vencimento para 13/02/2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON - Representante do Consórcio Techne-Nova Engevix. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90058/2025 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001418/2025-11-e. Comunicamos que fica suspensa "SINE-DIE", a abertura da sessão pública no site do Compras Governamentais do Edital nº 90058/2025 - Pregão Eletrônico que tem por objeto "Registro de preços para a aquisição de equipamentos de apoio institucional para a Sede, Superintendências Regionais e Escritórios de Apoio da Codevasf, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência e seus anexos". Informações Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/sede- brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 2025/edital-nb0-90058-2025/ Em 31 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.003521/2025-97. ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 0.0263/2025. CONTRATADA: TOP DIESEL SERVICOS & COMERCIO LTDA. OBJETO: Serviços de descontaminação de tanque de combustível e de substituição de bomba de alta pressão, veículo de carga I/KIA UK2500 HD SC 4WD, placa SSI8I72, chassi 9UWSHX76ARN038349, valor R$15.513,24; Serviços de descontaminação de tanque de combustível e de substituição de bomba de alta pressão, veículo de carga I/KIA UK2500 HD SC 4WD, placa SSI9J84, chassi 9UWSHX76ARN038351, valor R$17.803,01; e Serviços de descontaminação de tanque de combustível e de substituição de bomba de alta pressão, veículo de carga I/KIA UK2500 HD SC 4WD, placa SSI9J86, chassi 9UWSHX76ARN038352, valor R$16.592,45. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. ERICKA ROCHA DA CUNHA - Chefe de Escritório de Representação. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59500.004030/2024-82. ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 0.0607/2024. CONTRATADO: JOSÉ DOS REIS CHAVEIRO - ME. OBJETO: 1) Prestação de serviços de chaveiro para atendimento das demandas do ed. Sede da Codevasf, pelo período de um ano (valor estimado), valor R$5.000,00; e 2) Aditivo de 25% do valor contratado, valor R$1.250,00. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. GERSON VINÍCIUS CESTARI SOUZA - Gerente-Executivo da Área de Administração e Tecnologia. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90020/2025 - Processo nº 59500.002263/2025-21-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90020/2025 - que tem por objeto: o "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras-Adubadoras de 4 Linhas e 5 Linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal, descrito no Anexo I do Termo de Referência", conforme termo de julgamento, peça 78, que declarou vencedoras as empresas: AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 11.097.671/0001-39, para os itens 1,3,15,17,19,29e33, no valor de R$ 12.051.200,00 (Doze milhões, cinquenta e um mil e duzentos reais); MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.061.289/0001-87 para os itens 2,4,6,10,14,28 e 32, no valor de R$ 1.652.324,10 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e dez centavos); ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18, para os itens 5,7,9,11,13,23,25 e 31, no valor de R$ 8.567.400,00 (Oito milhões, quinhentos e