DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300117 117 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 cinquenta e sete mil e quatrocentos reais); e COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ 15.513.036/0001-46, no valor de R$ 4.563.508,00 (Quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e oito reais), perfazendo o valor global de R$ 28.834.432,10 (vinte e oito milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em, 30 de outubro de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003395/2024-71-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0078.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ENGENORTE ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.469.458/0001-33. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em bloquetes em vias do Município de Vargem Grande do Rio Pardo/MG. VALOR: R$ 1.629.969,81. Prazo: 240 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Arquiteclino Wallace Afonso Guimarães. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002282/2024-58-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0079.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. OBJETO: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias públicas diversas nos bairros Zé Brant, Centro e Comunidade Rio das Pedras, no município de Glaucilândia/MG. VALOR: R$ 1.690.000,00. Prazo: 240 dias contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. André Nunes Figueiredo. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002113/2025-07-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0068/2025. contratada: LÍDER PNEUS LTDA, CNPJ nº 00.464.331/0003-63. OBJETO: Fornecimento de pneus. VALOR: R$ 4.690,00. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de Gabinete da 1ª SR da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Processo nº 59510.001128/2025-40-e Resultado de Julgamento do Edital nº 90017/2025 OBJETO: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF comunica que a licitação realizada por intermédio do Edital nº 90017/2025 (Pregão Eletrônico), que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de barracas de feira livre, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 1249/2025, rerratificada pela Resolução nº 1309/2025, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a classificação das licitantes vencedoras do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001788/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0654.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DISTRIBUIDOR DE SEMENTES. VALOR: R$ 3.499,00. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001874/2025-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0715.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA CRUZ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 00.076.460/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADORES E ROÇADEIRA MANUAL. VALOR: R$ 5.560,68. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTONIO FERREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001525/2025-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0731.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PORTEIRINHA/MG, CNPJ nº 18.013.326/0001- 19. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS PBA. VALOR: R$ 109.450,00. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVANEI BATISTA SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001955/2025-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0734.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 34.559,80. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002133/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0746.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR, CNPJ nº 10.213.326/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS DE. VALOR: R$ 6.171,80. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EUGÊNIA ALVES PEREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002157/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0748.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.900,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002159/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0749.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 122.853,40. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000852/2025-56-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0750.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIVER E SERVIR, CNPJ nº 10.213.326/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO KITS DE IRRIGAÇÃO. VALOR: R$ 72.336,60. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EUGÊNIA ALVES PEREIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002158/2025-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0753.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001812/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0757.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GILDETE CUNHA ROCHA, CNPJ nº 21.370.192/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.685,10. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALDERIDES JOSÉ VIEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002073/2025-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0758.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTIVA E AGRICULTORES FAMILIARES DE JANUÁRIA - ARDSCEAFJ, CNPJ nº 43.600.445/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO USADO. VALOR: R$ 64.546,92. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JEFFERSON PEREIRA BARROS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº trial.000768/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1203.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO NORTE DE MINAS GERAIS-ADHENORT, CNPJ nº 18.866.759/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO DE MATOS CANGUSSU. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O REINICIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.001578/2022-71-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.0527.00/2022, cujo objeto é a Execução dos serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em vias urbanas e rurais de municípios diversos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia. Lote 02, a partir do dia 30/10/2025. Contratada: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 12.260.240/0001-04. Interrupção ocorrida em 25/03/2025, publicada no dou nº 59, de 27/03/2025, Sessão 03, Página 96. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 21/10/2025; LUIZ GERALDO SCIAM BASTOS Superintendente Regional Interino EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº: 59520.000029/2024-41-e ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0489.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.508.134/0001-28; Objeto: Para readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.10.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, Luízia Ionai Noronha Serrado - CPF *.707.805- - LINS SERVIÇOS LTDA. PROCESSO nº: 59520.001578/2022-71-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0527.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04; Objeto: Para reinício do contrato, prorrogação do prazo contratual, readequação da planilha orçamentária e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.10.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, e Milton Sales Santana - M O B I CO N . PROCESSO nº: 59520.001300/2024-65-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0026.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.039.966/0001-11; Objeto: Para prorrogação do prazo de vigência contratual e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.10.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, Patrícia Aparecida de Lima - LINK CARD.