DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação 00399857000126-1-000310/2025. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90007/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.000791/2025-16-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema De Registro De Preços - SRP, fornecimento, carga, transporte e descarga de caminhões diversos, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90007/2025: 03/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2025 até o dia 13/11/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 13/11/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa- ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, de forma independente e não de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2025 - UASG 195004 - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001014/2025-81-e. OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de pessoa jurídica para ministrar cursos profissionalizantes, no Estado da Bahia, em municípios de abrangência e área de atuação da 2ª superintendência regional da Codevasf. Publicação do Edital 90008/2025: 03/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa- ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/11/2025 até o dia 17/11/2025 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 17/11/2025, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2asuperintendencia-regional-bom- jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002605/2025-56-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0237.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços -SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 253722 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e PTRES: 253714 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530270 e nº 2025NE530280, emitidas em 20/10/2025. DATA DE ASSINATURA:31/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AV I S O TEXESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000647/2025-18. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, intima, nesse ato, em razão de mudança de endereço ou recusa de recebimento, a Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais do Povoado Poço dos Bois, município de Cedro de São João/SE, representada pelo Presidente Carlos André de Souza, a apresentação dos Equipamentos Doados pela Codevasf e apresentação de Resposta, referente a má utilização dos bens mencionados no Termo de Doação nº 4.0090.00/2023, tendo o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, para recolhimento à Unidade da Codevasf no Povoado São Vicente, Propriá, Sergipe e manifestação sobre o assunto. Data: 30/10/2025. Assina: Luciano Martins Moreira/Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/CODEVASF. AVISO DE RETIFICAÇÃO TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.001285/2022-55. Contrato nº 4.231.00/2020. PARTES: CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70. No DOU, Seção 3, nº 206 de 29/10/2025, Página 111. Onde se Lê: "Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da Codevasf". Leia-se: "LUCIANO MARTINS MOREIRA/Superintendente Regional Substituto da Codevasf". ASSINA: Luciano Martins Moreira/ Superintendente Regional Substituto da Codevasf. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0128.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Quebrangulo, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.241.675/0001-01, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, Tombamento(s): 352.181-4, no valor total R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela Donatária, MANOEL COSTA TENÓRIO. Processo n. 59550.000999/2025-70. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0129.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Quebrangulo, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.241.675/0001-01, como donatária. OBJETO: 10 (dez) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automático., Tombamento(s): 332.356-6, 332.357-3, 332.358-0, 332.359-7, 332.360-7, 332.361-4, 332.362-1, 332.363-8, 332.364-5, 332.365-2, no valor total R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela Donatária, Manoel Costa Tenório. Processo n. 59550.001029/2025-91. EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0132.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA COMUNIDADE DE PAUS PRETOS DO MUNICIPIO DE MONTEIROPOLIS- AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 09.108.559/0001-04, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 352.221-7, no valor total R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela Donatária, Eriberto Félix Bezerra. Processo n. 59550.000995/2025-91. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0020.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ALX Construtora Locações e Serviços Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90010/2024-5ª SR, Pregão Eletrônico. OBJETO: A execução dos serviços de engenharia, para implantação de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Novo Lino, no estado de Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RECURSOS: Correrão à conta dos Programas de Trabalho: 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE550327, emitida em 08/10/2025, no valor de R$ 2.537.968,01 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e um centavo). VALOR: R$ 2.537.968,01 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e um centavo). PRAZO: Os prazos de execução e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Francisco Alex Mendes Lopes. Processo n.º 59550.001233/2024-21-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002051/2025-30 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0014.00/2025. CONTRATADA: Dum Consultoria, Projetos e Construção Ltda, CNPJ/MF: 26.429.236/0001-31. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia para apoio técnico à fiscalização e supervisão técnica na execução de contratos, convênios, termos de compromissos, de obras e serviços de engenharia, sendo tais serviços caracterizados como não continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra, nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90017/2024, sendo que o presente contrato destina-se à contratação de um módulo dos três módulos licitados. VALOR TOTAL: R$ 1.117.000,00. PRAZO: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, conforme item 12 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90017/2024, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência será de 15 (quinze) meses, conforme subitem 12.3 do Termo de Referência, contado da data de emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho parcial nº 560342/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, que rege o procedimento do pregão, a Lei nº 13.303/16, bem como, ao disposto no Decreto nº 11.462/2023 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001703/2025-19 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0015.00/2025. CONTRATADA: NEVES CONSTRUCOES E SERV I CO S LTDA, CNPJ/MF: 19.697.538/0001-25. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços de engenharia e fornecimentos, para a instalação de tomada d'água por sucção em mangote flexível de 250 mm, incluindo conexões e obra civil, no RC 500 do Perímetro Salitre para atendimento de comunidade assistida pelo INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Estado da Bahia, área de jurisdição da 6ª SR. VALOR TOTAL: R$ 119.134,76. PRAZO: O Prazo para execução do objeto será de 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato, contado em dias consecutivos a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias para a expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um total de 75 (setenta e cinco) dias. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560335/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 106, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025.