DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A CODEVASF 6ª superintendência Regional comunica os interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 90002/2025, cujo objeto é à Contratação de empresa para executar serviços comum de engenharia para construção de pátios múltiplos usos, dos tipos com e sem cobertura, em municípios diversos inseridos sob a área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 1297 de 30 de outubro de 2025; Adjudicando os serviços a seguinte empresa: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 22.491.677/0001-02 no valor global de R$ 9.847.792,80 para o item 01; REICH ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 22.938.566/0001-00 no valor global de R$ 31.367.387,04 para o item 02. ASSINA: PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA - Superintendente da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 31/10/2025. PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000924/2025-51-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0278.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE PEDRA BRANCA (PEDRO II/PI), CNPJ: 08.508.795/0001-55, com sede em Assentamento Pedra Branca, Zona Rural, Pedro II - PI. OBJETO: Doação de 10 (dez) Kits de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), 10 (dez) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 179,99 (cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 8.409,90. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Natália de Oliveira Rodrigues, .974.433-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001052/2025-48-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0311.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BOA VIAGEM, CNPJ: 34.835.866/0001-34, com sede no POVOADO BOA VIAGEM, ZONA RURAL, Francisco Santos - PI. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) Colmeia padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, avaliado(s) em R$ 15.600,00. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; INTERLENE PEREIRA SOARES, .962.613-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001023/2025-86-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0303.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE, CNPJ: 01.661.134/0001-16, com sede na Comunidade Santa Teresa, Zona Rural, Lagoa do Barro do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.095-3, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.706-0, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 143.640,00. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matricula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; João Dias da Silva, .494.073-, Presidente. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59580.001011/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. No dia 30 de outubro de 2025, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Contrato nº 8.0001.00/2025, na forma seguinte: 1. CL ÁU S U L A PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no contrato: "3.2 O prazo de vigência dos contratos firmados a partir do presente SRP será a partir da data de assinatura do contrato, com prazo de 12 (doze) meses, contado em dias consecutivos, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último." 3.3. Os prazos para a execução dos serviços estão definidos no item 11 do Termo de Referência, anexo l, do Edital nº 90015/2024-8ªSR." Leia-se: 3.1. O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. 3.2. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. 3.3. A formalização do início da execução das atividades será mediante Ordem de Serviço, devidamente assinada pela Autoridade Competente. 3.4. A Ordem de Serviço deverá ser emitida em até 180 dias da assinatura do contrato, prorrogável até o limite de 365 dias. 3.5. O início da execução dos serviços de pavimentação será condicionado à obtenção da anuência ambiental, conforme legislação do órgão ambiental competente. 3.6. A Ordem de Serviço somente será emitida após a integralização da Garantia de Execução. 2. CLÁUSULA SEGUNDA: Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000488/2025-09. Objeto: Contratação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao- eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000699/2025-33. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de panificação, processamento de frutas, açaí e leite, fabricação de farinha, comércio de produtos da agricultura familiar e economia criativa, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf 8ª/SR, no estado do Maranhão. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia- regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2025 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000487/2025-56. Objeto: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, por Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao- eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000238/2025-53-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0012.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ nº 08.263.434/0001-96 com sede na o Rua Eduardo Borsari nº 1595 - Distrito Industrial Domingos Giomi - CEP: 13.347-320 - Indaiatuba - SP. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento de 12 unidades de Tratores Agrícolas 90 cv, destinados à atender as necessidades do desenvolvimento regional da área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90034/2024. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital 90034/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a. Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b. Segunda Parcela: Mais 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c. Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.488.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos seguintes programas de trabalho: 15.244.2217.7k66.0017-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e 15.244.2217.7k66.7015-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 10ª Superintendência da Codevasf, por meio das Notas de Empenho nº 2020NE800390, 2020NE800382 e 2020NE800504, conforme Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 190/2025 C.00 - AE/GGO/UEO (peça 73) no valor de R$ 1.488.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 ESPÉCIE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - UASG 195018 - LEI 13.303/2016 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59506.000345/2024-09-e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS, NO ESTADO DO TOCANTINS, conforme termo de referência e quantitativos estimados na planilha de custos, único item. Publicação do Edital nº 90004/2025: 03/11/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: 10ª/SL , localizada no Prolongamento da Av. NS10, cruzamento com a Av. LO 18, Sentido Norte, Bloco B, Lot. Água Fria, Palmas - TO, 77008-900, ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/10a- superintendencia-regional-palmas-to. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2025. SESSÃO PÚBLICA: 24/11/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/10a-superintendencia-regional-palmas- to/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2025 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000418/2025-55-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0439.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a APIM - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES, MELIPONICULTORES E DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DE GOIÁS - DAMOLÂNDIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) CENTRÍFUGA EXTRATORA DE MEL, tombamento nº 351.249-2, 02 (dois) DECANTADORES INOX, tombamentos nº 351.273-9 e 351.274-6, e 05 (cinco) KITs DE EQUIPAMENTO APÍCOLA, tombamentos nº 385.122-3, 385.123-0, 385.124- 7, 385.125-4 e 385.126-1 no valor total de R$ 40.525,90 (quarenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000847/2025-22-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0464.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de FLORES DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento nº 315.858-0, e 01 (uma) GRADE ARADORA, tombamento nº 297.373-3, no valor total de R$ 31.700,00 (trinta e um mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. ASSIN AT U R A : ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR/CODE V A S F.