DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300120 120 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 - SRP - UASG 195017 Nº Processo: 59504.000625/2025-18. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em 2 (dois) itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 95 de 17/05/24, Seção 3, página 101, EXTRATO, contrato nº 0.0412.00/2023. Onde se lê: "... visando a prorrogação do prazo contratual por 5 (cinco) meses, contados a partir de 24/09/2025, passando o vencimento para 23/1/2026...". Leia-se: "... visando a prorrogação do prazo contratual por 5 (cinco) meses, contados a partir de 24/09/2025, passando o vencimento para 23/02/2026... " Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08203.000985/2025-65. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos analíticos para o laboratório de papiloscopia do sepap/dcrim/ini/dpa/pf e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 4.430,20. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08203.000985/2025-65. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos analíticos para o laboratório de papiloscopia do sepap/dcrim/ini/dpa/pf e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 3.364,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos de academia destinados a renovação do parque atual de equipamentos já existente na sede, e atendimento às novas instalações da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, e órgão participante. Total de Itens Licitados: 00061 Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364 - N¨ 3501 Pedro Roseno - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS Agente de Contratações (SIDEC - 31/10/2025) 200380-00001-2025NE800003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 200358 Nº Processo: 08230004984202562. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de placas de vídeos de alta performance conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da licitação e seus anexo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Walter Ananias 705, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/200358-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Contratação / Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2025) 200358-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.005181/2024-54. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 23.352.777/0001-10 - MR SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, para atendimento das demandas da sr/pf/ma, em são luís/ma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 823.675,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200388 Nº Processo: 08310.005463/2025-32. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 11.048.879/0001-68 - SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, para atendimento das demandas da delegacia da polícia federal em caxias/ma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2030. Valor Total: R$ 150.730,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 08320.002823/2025-25. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: 1.1. o presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações: 1.2. Repactuar valores contratuais a partir de 01/07/2025 decorrência de nova convenção coletiva de trabalho do ano de 2025(mt000110/2025). 1.3. Revisionar valores contratuais em decorrência do adicional de periculosidade em 30%(trinta por cento) em atenção ao laudo ambienta. 1.4. Alterar a redação da cláusula décima oitava no tocante ao foro para dirimir os litígios.. Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 586.521,60. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 08320.005551/2024-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: 1. Expedir a presente apostila ao contrato nº 05/2025-sr/pf/mt, firmado com a rei de ouro mudanças e transportes ltda, cnpj 10.781.353/0001-20, para atualizar o valor do contrato considerando a variação do índice ipca no período de maio de 2024 a maio de 2025, com efeitos até a data de 12/02/2026.. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.085,23. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.006572/2025. Objeto: Capina e roçada manual e limpeza, com a retirada e descarte dos resíduos. para atender as necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR e suas descentralizadas: Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR e Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/10/2025) 200366-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08420.002220/2023-33. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2023-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/11/2025 a 25/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/10/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.357,87. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08455.016990/2022-85. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 64.729.775/0004-28 - BETTA SOLUCOES DE ATENDIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 30 (trinta) meses, e reajustar, a partir 1º de junho de 2025, os valores contratados, nos termos do art. 57, ii, e do artigo 65, §8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/10/2025 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.382,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200235 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08219.002158/2023-75. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 46.027.117/0001-60 - BIM AC LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, de 21/11/2025 a 20/11/2026. Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.867,42. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).