DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.113037/2023-27. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 26.009.298/0001-94 - CENTRAL SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 52/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 03/11/2025 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.866.781,28. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.461640/2024-01. Inexigibilidade Nº 240/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 08.451.635/0001-17 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviço de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, com a finalidade de suprir as necessidades da agência da previdência social de são gonçalo do amarante/rn, na abrangência da gerência executiva do inss em natal, estado do rio grande do norte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2025 a . Valor Total: R$ 1.721,52. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.289668/2022. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para fornecimento e instalação Total de 01 ( um ) Elevador de Uso Restrito, tipo Social, hidráulico, sem casa de máquinas, para acessibilidade de deficientes físicos tipo restrito na Agência da Previdência Social (APS) do INSS, à Rua João Carlos Guimarães, n 147, CEP 50.770-150, bairro de Afogados em ,Recife/PE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLESIO AVELINO LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2025) 510677-57202-2025NE800001 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA EXTRATO DE ADESÃO Referência: Processo n.35014.126454/2023-30. referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o Município de Picuí-PB para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância. DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, certidão de tempo de contribuição, revisão, recurso, cópia de processo, atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a) Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e José Ranieri Santos Ferreira, Prefeito do Município de Picuí/PB. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 35014.002516/2021-57. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 36.703.673/0001-55 - TAIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula oitava do contrato nº 01/2024, por um período de 12 (doze) meses, qual seja, de 01/11/2025 a 01/11/2026. O valor do aluguel mensal atual do contrato é de R$ 23.485,00 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), mantendo-se o mesmo inalterado, sem prejuízo das condições de reajuste previstas na cláusula décima do contrato nº 01/2024, a partir de 01/02/2026. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.820,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 510180 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 35014.027799/2021-40. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Resilição a partir de 28/10/2025 do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e do Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER) firmado em 20/04/2021. Vigência: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 35014.382178/2022-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão de sua atualização pelo índice ipca (ibge), do período 08/2024 a 07/2025, de 5,225220%, conforme planilha de custo juntada nos documento sei 22482570 e cálculo detalhado sei 22638556 as quais integram o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 370.006,81 (trezentos e setenta mil, seis reais e oitenta e um centavos), e total estimado de r$ 4.440.081,72 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta mil, oitenta e um reais e setenta e dois centavos) até 20/09/2026. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.440.081,72. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 35014.419610/2022-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 12.589.220/0001-81 - EFICIENCIA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação contratual, em razão dos novos valores salariais e de benefícios trazidos pelas CCT(s) Caxias do Sul (RS000022.2025 - 21353439); Ijuí (RS000040.2025 - 21353703) e Passo Fundo (RS000023.2025 - 21353698), assim como novo valor do FAP - fator acidentário previdenciário para o ano 2025 e alterações no preço das tarifas de transporte coletivo urbano de municípios abrangidos pelo contrato. Vigência: 01/01/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.237.562,52 . Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014309197202531. Objeto: Contratação do serviço de protetização (não implantável), incluindo a avaliação inicial, a adaptação e o treinamento para uso do dispositivo, destinado à dois segurados com demandas judiciais da GEX Florianópolis, no âmbito da Superintendência Regional Sul do Instituto Nacional do Seguro Social - SRSUL/INSS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5- 90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA MUSSI DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2025) 512006-57202-2025NE000001