DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência:10/10/2025 a 10/10/2027. Valor total: R$ 3.499.838,62. Fonte: 2025NE108.Data de assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Nº Processo: 09003.000024/2022-27. Nº do Contrato: 15/2022.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: VALOR EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.932.346/0001-32.Objeto: Prorrogação do contrato de serviços terceirizados de limpeza e conservação no ERERIO, resultado do Pregão nº 05/2022. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 até 01/11/2026. Valor total anual: R$1.743.873,30. Fonte: 2025NE19. Data de assinatura: 01/11/2025 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 09048.000001/2020-34. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses o prazo da vigência do contrato, compreendendo o período de 03/11/2025 a 02/11/2026, ou até que se conclua o novo procedimento de pregão, nos termos do art. 57, § 4, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.909.769,60. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 09048.000001/2020-31. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses o prazo da vigência do contrato, compreendendo o período de 03/11/2025 a 02/11/2026, ou até que se conclua o novo procedimento de pregão, nos termos do art. 57, § 4, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.452,94. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 09048.000001/2020-34. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses o prazo da vigência do contrato, compreendendo o período de 03/11/2025 a 02/11/2026, ou até que se conclua o novo procedimento de pregão, nos termos do art. 57, § 4, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683.186,55. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240012 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 09048.000001/2020-34. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, por mais 12 (doze) meses o prazo da vigência do contrato, compreendendo o período de 03/11/2025 a 02/11/2026, ou até que se conclua o novo procedimento de pregão, nos termos do art. 57, § 4, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.588.565,43. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980075, Nº Processo: 25000156930202512, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO MADALENA SOFIA CNPJ nº 08295371000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.008.395,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.395,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000316, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 255325, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/10/2025 a 23/04/2027, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ALESSANDRA CAMPELO DINIZ PICOLO CPF nº .566.219-. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 68/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.117631/2025-54 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Sara Crispim Ribeiro, CPF .252.961-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 180/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 35.582/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3241/2025- TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta EDITAL Nº 119/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Processo nº 25000.103392/2024-74 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Nanete da Silva Oliveira, CPF .451.968-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 872/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a valores recebidos indevidamente, a título de bolsa- formação, no âmbito do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), Processo nº 25000.103392/2024-74. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Bras í l i a / D F. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde-Substituta EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 297/2025 - Processo nº 25000.123852/2025-61, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Pamela Siqueira Souza Goncalves, CPF: .652.414-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 506/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 28.673,96 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos), atualizado até o mês de fevereiro de 2025, no total de 57 (cinquenta e sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá serefetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.140779/2025- 92. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde - Substituta SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 954676/2023 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS DE TI M B Ó, CNPJ nº 86.377.553/0002-64. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente. A proposta tem por finalidade ajustar o item do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 19.579,64. PROCESSO: 25000.193488/2023-35 DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025 SIGNATÁRIOS: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-; Convenente: HAROLDO RITZKE, CPF Nº .816.119.*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº. 970354/2024 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, CNPJ nº 20.959.292/0001-00. OBJETO: SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSO por parte do convenente. A proposta tem por finalidade ajustar o item do plano de aplicação detalhado e informar que a convenente se responsabiliza em compor o valor com a contrapartida de R$ 125.000,00. PROCESSO: 25000.136793/2024-19 DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025 SIGNATÁRIOS: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-; Convenente: JOSÉ GERSON QUERUBINO, CPF Nº .393.586.. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944138. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO, CNPJ nº 60003761000129. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/11/2023 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 13/11/2023. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: HORACIO JOSE RAMALHO, CPF nº .581.848-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25026.000315/2022-11. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Prorrogação de vigência por 30 (trinta) dias do contrato nº 08/2022 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa gestor serviços empresariais especializados em mão de obra, gestão de recursos humanos e limpeza eireli, inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.685.728/0001-20, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 30/11/2025. Vigência: 02/11/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.076.133,24. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.131535/2024-38. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Recomeçar RS: Promovendo a Saúde Mental em Comunidades Atingidas por Enchentes. VALOR APROVADO: De R$ 11.342.870,16 (onze milhões, trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta reais e dezesseis centavos) para R$ 11.420.891,27 (onze milhões, quatrocentos e vinte mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos). Parecer Técnico da alteração de valor total do projeto, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho: Nº 35/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0050200323).