DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300218 218 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90348/2025-05 O Agente de Contratação informa aos interessados no Edital em epígrafe que a sessão pública, anteriormente agendada para 07/11/2025 13h (Horário de Brasília/DF), será antecipada para o dia 05/11/2025 às 13:00 h (Horário de Brasília/DF). Processo: 50605.001189/2025-83. CARLOS HAMILTON DE MOURA PINHO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90427/2025 - UASG 393018 Nº Processo: 50617000718202592. Objeto: Aquisição de materiais, aparelhos e equipamentos diversos para a SR/DNIT-ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90427-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMEU SCHEIBE NETO Superintendente Regional do Dnit/es (SIASGnet - 31/10/2025) 393018-39252-2025NE000022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393011 Número do Contrato: 330/2024. Nº Processo: 50612.001594/2022-60. Pregão. Nº 633/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência do contrato nº 330/2024 em mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, sem reflexo financeiro.. Vigência: 24/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.912,45. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90407/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários para a Superintendência Regional do DNIT GO/DF. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 03/11/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIDEC - 31/10/2025) 393011-39252-2025NE800022 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90258/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal. RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 31/10/2025) 393030-39252-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393031 Número do Contrato: 62/2025. Nº Processo: 50606.003906/2024-11. Pregão. Nº 90471/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1 - Retificação do valor do acréscimo contratual a preços iniciais estipulado no 1º termo aditivo - de 13,95%, no valor corrigido de R$ 90.435,37 (noventa mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), em virtude do 1º relatório de adequação (22683457), com reflexo financeiro positivo, anexo ao presente processo. 2 - Ratificação da alteração de quantitativos de itens de serviços estipulados no 1º termo aditivo - ficam mantidos alterados, conforme estipulado no 1º termo aditivo, alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação (22683457), com reflexo financeiro positivo, anexo ao presente processo. 3 - Ratificação da inclusão de preços novos estipulados no 1º termo aditivo - ficam ratificados os vinte e um novos itens de serviços criados e incorporados ao contrato, conforme consta no 1º termo aditivo e nos moldes discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação (22683457), anexo ao presente processo. 4 - Ratificação da prorrogação de prazo conforme estipulado no 1º termo aditivo - prorrogação de prazo: (a) de vigência por mais 3 (três) meses, elevando o prazo para 14 (quatorze) meses consecutivos; (b) de execução por mais 3 (três) meses, elevando o prazo para 9 (nove) meses consecutivos por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional. Vigência: 31/10/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.939,79. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2025 - UASG 393019 Nº Processo: 50009.000674/2024-88. Concorrência Nº 90363/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 22.642.758/0001-66 - SCB SERVICOS E CONSULTORIA EM BIM LTDA. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima, constantes no PPA, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/10/2025 a 21/04/2030. Valor Total: R$ 53.982.938,82. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO TPEU n° 16-035/2025. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: AUTO POSTO BAILER LTDA., neste ato representada pelo Sócio, o Sr. HELIO JOSÉ BAILER OBJETO: Permissão de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-470/SC na região do km 38+750 lado direito, para acesso comercial à Posto de Revenda de Combustíveis - P.R.C. com área total de 17.100,00 m², no município de Gaspar/SC, com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000939/2023-17. 30/10/2025. Engº. AM AU R I SOUSA LIMA Superintendente Regional do DNIT/SC - Substituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DNIT/SP-0005/2025-08 Objeto: Termo de Transferência Externa que consiste na transferência do direito de propriedade de 01 veículo e implemento, descrito em seguida: CAMINHÃO PIPA VW ROBUST 14.190 CRM 4X2, MOD. 2021, PLACA EOD-6D05, CHASSI: 9536E7234MR12474, RENAVAM 01253580704, COR BRANCA, DIESEL O bem de propriedade da TRANSFERIDORA, em estado de desuso, classificados como bem inservível, conforme prescreve o Decreto n.° 9.373/2018 e disponível no processo administrativo eletrônico SEI nº 50608.000973/2025-44, visando a cooperação entre os órgãos da Administração Publica Federal e o reaproveitamento do bem móveis públicos pelo FAVORECIDO, para uso em suas atividades institucionais de interesse público e social. Nº do Processo Administrativo: 50608.000973/2025-44 Fundamento Legal: O presente Termo de Doação regula-se pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, pela Instrução Normativa nº 13/2025 e pela Instrução Normativa Nº 11, de 29 de novembro de 2018.. Sua formalização já autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT através do Despacho / SRE - SP (SEI nº 22774022). C.N.P.J. da Donatária: 10.695.891/0003-63 Razão Social da Donatária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS UBERABA/MG C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0001-00 Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - DNIT Valor Global: R$ 404.944,14 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), tendo como data de referência o dia 31/08/2025, conforme valor de laudo de avaliação (SEI nº 22436410). Data da Assinatura do Termo: 30/10/2025 UG: 393025 - Gestão: 39252MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional DNIT/SP EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 412/2023 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.001627/2022-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 412/2023, tendo em vista o resultado do pregão eletrônico nº 90262/2025-8, processo sei nº 50608.001480/2024-41, homologado em 7 de outubro de 2025 e publicado no diário oficial da união - dou nº 194, do dia 10 de outubro de 2025 - seção 3, pág. 248. A referida licitação decorre do Plano Anual de Contratações 2025 da Superintendência Regional do DNIT-SP, e visa à continuidade na prestação dos serviços de apoio administrativo, mediante modificações no objeto e no quantitativo de postos de trabalho, em relação ao objeto do Contrato nº 412/2023. A extinção antecipada do contrato também considera a proximidade do seu término de vigência, em 18 de fevereiro de 2026, e a vantajosidade de se iniciar a nova prestação de serviços, com aperfeiçoamentos, ainda em 2025. Fundamento Legal: inciso II, artigo 79, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE DOAÇÃO Nº do Termo: DNIT/SP-0025/2025-08 Objeto: Doação consiste na transferência do direito de propriedade de 01 Caminhão Guincho Leve, descrito em seguida: CAMINHÃO VW 8.160 DRC 4X2 GUINCHO LEVE, ANO 2018, P-LACA GGP-8G89, CHASSI 9531M52P3JR810182, RENAVAM 01129268761, COR BRANCA. O bem de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/SP, classificado e avaliado pela Comissão Especial, designada pela portaria n.º 2.863 de 7 de junho de 2024 (SEI nº 22428310), como bem inservível, conforme prescreve o Decreto n.° 9.373/2018. Nº do Processo Administrativo: 50608.001064/2025-23 Fundamento Legal: O presente Termo de Doação regula-se pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e pela pela Instrução Normativa nº 13/2025. Sua formalização já autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT através do Despacho / SRE - SP (SEI nº 22762742). C.N.P.J. da Donatária: 45.212.008/0001-50 Razão Social da Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA/SP C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0001-00 Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - DNIT Valor Global: R$ 243.710,12 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e dez reais e doze centavos), tendo como data de referência o dia 31/08/2025, conforme valor de laudo de avaliação (SEI nº 22495503). Data da Assinatura do Termo: 30/10/2025 UG: 393025 - Gestão: 39252 MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional DNIT/SP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90428/2025 - UASG 393023 Nº Processo: 50623001620202573. Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário com carroceria fechada (SUV), visando atender às necessidades de deslocamento da equipe técnica da Superintendência Regional do DNIT no Tocantins (SRE-TO), no cumprimento das ações vinculadas à sua missão institucional em todo o território estadual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90428-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das