DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110300002 2 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 755, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta V da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 756, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R HILDA FIGUEIREDO VIEIRA para exercer o encargo de substituto eventual na função de Ouvidor-Geral, código FCE 1.15, da Ouvidoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, no período de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 757, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R RAQUEL MADUREIRA COSTA para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 758, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R ANA REGINA ESQUERDO GONZAGA e PATRÍCIA FÁBIA DA SILVA CUNHA para sucessivamente, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 67, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de fevereiro de 2022. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 760, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido, ANA CLÁUDIA BESERRA MACEDO da função de Assistente, código FCE 2.07, da Secretaria Adjunta I da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 29 de outubro de 2025. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 761, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: DISPENSAR, a pedido, ROBERTA SILVA MARTINS da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Adjunta V da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de novembro de 2025. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 762, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R TIAGO CANTALICE DA SILVA TRINDADE para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 763, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R KATIELLE DIAS BERNARDES para perceber a Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 764, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R GIOVANA GABRIELA FRANZONI FENILI para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 556, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025. MIRIAM BELCHIOR PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.266 - N O M EA R RAUL VINICIUS SOBRAL AMADUCCI, para exercer o cargo de Subsecretário de Governança das Superintendências da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. RUI COSTA DOS SANTOS MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 1.267 - EXONERAR, a pedido, RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO do cargo de Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, código CCE 1.17, a partir de 28 de outubro de 2025. RUI COSTA DOS SANTOS PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 759, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N O M EA R LAURO CUSTÓDIO DE FREITAS NETO para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, na Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR