DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA ATO Nº 237, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MARCO AURELIO GORAIEB, Analista Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Produção de Conteúdo. Art. 2º Designar ERNANDES ALEXANDRE OLIVEIRA DE MORAIS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Produção de Conteúdo. Art. 3º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA ATO Nº 239, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar TALITA APARECIDA MORETTI LEME, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 140ª Zona Eleitoral - Tatuí, a partir de 10 de outubro de 2025, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 140ª Zona Eleitoral - Tatuí, a partir de 10 de outubro de 2025. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 659, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0037454/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Ana Cristina dos Anjos, matrícula 308.850, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, a determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, o disposto no RE 638.115/CE e o parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei 14.687/2023, e na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 622, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no processo SEI 0024294/2025, resolve: Art. 1º Exonerar ANA CAROLINA DE ABREU BATISTA CHAVES, matrícula 310.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria de Administração Predial. Art. 2º Exonerar FABIO QUEIROZ DE MELO, matrícula 315.605, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria de Administração Predial. Art. 3º Exonerar CARLOS DHREONNY MACÊDO SANTOS, matrícula 317.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria de Administração Predial. Art. 4º Dispensar FLÁVIA MAIA AGUIAR, matrícula 315.731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de Manutenção. Art. 5º Nomear ANA CAROLINA DE ABREU BATISTA CHAVES, matrícula 310.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Serviços e Projetos Prediais. Art. 6º Nomear FLÁVIA MAIA AGUIAR, matrícula 315.731, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Governança e Planejamento Predial. Art. 7º Nomear CARLOS DHREONNY MACÊDO SANTOS, matrícula 317.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Tecnologia e Informações Prediais. Art. 8º Designar PAULO CABRAL DE ARAUJO NETO, matrícula 315.728, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Serviços e Projetos Prediais, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Manutenção Civil. Art. 9º Designar WESLEY ADOLFO GOMES DA SILVA, matrícula 317.749, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Governança e Planejamento Predial, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 10 Designar JACKSON BERNARDES VASCONCELOS, matrícula 317.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Tecnologia e Informações Prediais, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 1.732, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034312/2025, resolve: Art. 1º Dispensar MARIANA CIRIACO XAVIER, matrícula N. 315.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria-geral da Corregedoria. Art. 2º Designar PRISCILLA CARVALHO GOMIDE, matrícula N. 315.649, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria-geral da Corregedoria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Núcleo da Central Judicial da Pessoa Idosa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.763, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035292/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2025, MARIANNA QUEIROZ BATISTA, matrícula N. 320.817, da Função Comissionada, FC-03, da Rede Solidária Anjos do Amanhã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.778, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035329/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2025, ISABELLA HERINGER CASTELLANO BRUSCO, matrícula N. 321.486, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LÍVIA BEZERRA MARQUES, matrícula N. 319.300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.794, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1034313/2025, resolve: Art. 1º Designar MARIANA CIRIACO XAVIER, matrícula N. 315.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.804, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035838/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de novembro de 2025, KRISHNA MONIQUE DE ANDRADE, matrícula N. 317.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Maurício Silva Miranda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 1.808, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1035709/2025, resolve: Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula N. 318.974, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada NAIÁ CAMELO VILAS BOAS FIGUEIRÊDO, matrícula N. 315.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 952 - SGP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o PROAD nº 18994/2025, resolve: Nomear GEORGE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Gestão de Bens Imóveis (SML), cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Asssessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 868, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 14320/2025- PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CLAUDIO PIETROLUONGO MACHADO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração do cargo efetivo e fundamento nos §§ 2º; 6º, inciso I; e 7º, inciso I, do artigo 4º, incisos I a V, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo do adicional de qualificação previsto no inciso VI do artigo 15 da Lei 11.416/2006, incluído pela Lei nº 13.317/2016, c/c § 5º do referido artigo, incluído pela Lei nº 14.687/2023, e da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE c/c a alteração introduzida no parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei nº 14.687/2023. ROQUE LUCARELLI DATTOLI