DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110300033 33 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Leia-se: Esta proposta apresenta o Festival Cultura & Juventude, que levará inicialmente uma programação gratuita de apresentações de grupos de Carimbó (Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro) e oficinas de capacitação em cultura popular (muralismo, arte urbana) e empreendedorismo, para estudantes e mulheres, preferencialmente mães de estudantes, em 07 centros comunitários periféricos no estado do Pará, região norte do Brasil. O festival tem seu encerramento em dois dias de palco aberto junto a uma feira de empreendedorismo cultural em espaço público, com apresentações gratuitas de grupos de Carimbó e grupos de música popular paraense. O plano de distribuição da proposta trabalhará com os produtos: 1- Festival/Mostra, 2-Espetáculo de Artes Cênicas, 3-Oficina /Workshop/Seminário Audiovisual, 4-Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, 5-Apresentação Musical e 6-Exposição de Artes. PRONAC: 234946 - Plano Trienal - Museu Bispo do Rosario 2024-2026, publicado na portaria nº 0635/23 de 27/10/2023, no D.O.U. de 30/10/2023. Onde se lê: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do Museu Bispo do Rosario nos anos de 2024 e 2025, prevendo a utilização dos recursos para as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃO, EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do Bloco Império Colonial. Leia-se: Manutenção das atividades, projetos e recursos humanos do Museu Bispo do Rosario nos anos de 2024 a 2026, prevendo a utilização dos recursos para as seguintes áreas e ações: A) ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ACERVO: manutenção de banco de dados; custeio de ações de preservação do acervo; aquisição de materiais de consumo/equipamentos, manutenção de canais de comunicação. B) PROGRAMAÇÃ O, EXPOSIÇÕES E EDUCAÇÃO: realização de duas exposições temporárias e a realização de uma exposição permanente; realização de programa de residência artística; realização de apresentações artísticas, com periodicidade bimensal e; manutenção do programa de mediação para visitantes. C) POLO EXPERIMENTAL DE CONVIVÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA: manutenção de oficinas artístico pedagógicas para a comunidade local e do Bloco Império Colonial. PRONAC: 2411238 - Cozinha Multicultural-Empreendendo na Gastronomia, publicado na portaria nº 0842/24 de 29/11/2024, no D.O.U. de 02/12/2024. Onde se lê: Este projeto prevê a edição, publicação e impressão do livro Cozinha Multicultural-Empreendendo na Gastronomia, uma reunião de memórias de imigrantes e refugiados que hoje vivem nas cidades de Uberlândia-MG, Rio Verde- GO e Toledo-PR traduzidas em suas histórias e sua gastronomia através de seus pratos típicos. A distribuição da publicação será gratuita. Leia-se: Este projeto prevê a edição, publicação e impressão do livro Cozinha Multicultural-Empreendendo na Gastronomia, com foco nos imigrantes e refugiados nas cidades de Uberlândia-MG, Rio Verde- GO e Toledo-PR. Essa História será traduzida em sua gastronomia através de seus pratos típicos. A distribuição da publicação será gratuita. PRONAC: 2414392 - Vik Muniz | A olho nú, publicado na portaria nº 0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024. Onde se lê: O projeto se refere à produção e apresentação da exposição "Vik Muniz | A olho nú", que vai expor um recorte da produção do artista ao longo dos últimos oito anos. Fotógrafo, Será apresentada a poética de Vik Muniz que se debruça nas imagens da nossa cultural visual e na maneira como são construídas. A exposição será realizada no Instituto Ricardo Brennand, localizado na cidade de Recife (PE), por um período de 3 meses. Como contrapartida social, serão realizadas oficinascriativas com o artista e com a equipe de monitoria para professores e estudantes de escolas públicas. Leia-se: O projeto refere-se à produção e apresentação da exposição Vik Muniz | A olho nu, que apresentará um recorte da produção do artista ao longo dos últimos oito anos. Fotógrafo, Vik Muniz desenvolve uma poética que se debruça sobre as imagens de nossa cultura visual e sobre os modos como elas são construídas.A exposição será realizada no Instituto Ricardo Brennand, em Recife (PE), por um período de três meses, e no Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC_Bahia), em Salvador (BA), também por três meses.Como contrapartida social, serão realizadas oficinas criativas com o artista e com a equipe de monitoria, voltadas a professores e estudantes de escolas públicas nas duas cidades. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2414392 - Vik Muniz | A olho nú, publicado na portaria nº 0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024, para Vik Muniz | A olho nu. PRONAC: 2416734 - Arraia da Serra: Concurso de Quadrilhas da Serra/ES, publicado na portaria nº 0889/24 de 16/12/2024, no D.O.U. de 17/12/2024, para Concurso de Quadrilhas da Serra - Serraiá BH. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLIVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DESPACHO DECISÓRIO Nº 151-E/2025/SEF/SFO/CAP A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas. 25-0003 NOSSO LAR 3 Processo: 01416.000155/2025-93 Proponente: CINÉTICA FILMES E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 01.946.155/0001-88 Valor total aprovado: de R$ 20.897.247,76 para R$ 20.969.247,76 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 126.934,76 para R$ 2.000.000,00. Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 43138-9 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 9.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42342-4 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$ 3.000.000,00 para R$ 4.300.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 42344-0 Prazo de captação: Acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. 23-0871 A PRIMAVERA DO DRAGÃO Processo: 01416.005440/2023-39 Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 02.140.120/0001-10 Valor total aprovado: R$ 9.300.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 635.000,00 para R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28443-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 700.000,00 para R$ 0,00 Prazo de captação: Acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021. Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação. GISELLE PORTO HEINDIK INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA IPHAN Nº 585, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Efetivar a permuta entre Função Comissionada Executiva - FCE e Cargo Comissionado Executivo - CCE, de mesmo nível e categoria, da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.469 de 23 de maio de 2025. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso V, do Anexo II, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que dispõe sobre a estrutura regimental do IPHAN, alterado pelo Decreto nº 12.469 de 23 de maio de 2025, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando a Portaria MinC nº 694, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, bem como o art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e o contido no Processo Administrativo SEI n.º 01500.002442/2025-89, resolve: Art. 1º Efetivar a permuta da Função Comissionada Executiva de Coordenador Técnico, código FCE 1.10, UORG 564, da Coordenação Técnica, da Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro, pelo Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, UORG 755, da Coordenação de Gestão de Projetos, da Coordenação-Geral de Programas Estratégicos, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto. Art. 2º A permuta definida nesta Portaria deverá ser refletida no regimento interno e nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental deste Instituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA FCP Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares - FCP. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão Interna, para a Coordenação Técnica Administrativa do Gabinete desta Fundação, entrando em vigor 7 (sete) dias após a publicação deste ato. Art. 2º Revogar a portaria 331 de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU de 24 de outubro de 2025. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.748/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRAMAZINI BSF, situado no Município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900574/2025-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.749/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TARTARUGAS, situado no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.901098/2024-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.750/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA LIBERDADE, situado no Município de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900562/2025-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.751/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL DA MULHER E MATERNIDADE ESTADUAL, situado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67612.900497/2025-05. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av