DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,30 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,37 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,25 - Silício: 7,313 - Sulfato: 6,63 - Cálcio: 3,830 - Cloreto: 3,37 - Sódio: 3,247 - Magnésio: 1,858 - Potássio: 0,556 - Estrôncio: 0,037 - Bário: 0,023 - Fluoreto: 0,02 Brometo: 0,01. Boletim nº 109/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 509 / 2025 - FONTE BURUNGA. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 50,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,70 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,59 - Silício: 10,155 - Sódio: 3,528 - Cloreto: 3,16 - Cálcio: 2,876 - Magnésio: 1,229 - Sulfato: 0,99 - Potássio: 0,689 - Nitrato: 0,09 - Bário: 0,035 - Estrôncio: 0,033 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02. Boletim nº 110/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 510 / 2025 - FONTE VOVÓ CHIQUITA. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,39 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 149,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 119,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,94 - Silício: 23,097 - Cálcio: 12,843 - Sódio: 7,609 - Magnésio: 4,349 - Sulfato: 4,17 - Cloreto: 3,16 - Potássio: 1,043 - Estrôncio: 0,088 - Fluoreto: 0,08 - Nitrato: 0,04 - Brometo: 0,04 - Bário: 0,016. Boletim nº 111/LAMIN/2024 de 04/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 891.556/1994-EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA- Decisão nº 531 / 2025 - FONTE SANTO ANTÔNIO. Processo ANM 27209.891556/1994-29. Concessionária: Empresa Hidro Mineral Fluminense Ltda. CNPJ: 29.637.675/0001-28. Portaria de Lavra nº 130 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte: Av. Augusto Martinez Toja - n° 224 - Raposo. CEP 28333000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,06 - Temperatura da água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,0 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 24,23 - Silício: 10,365- Sódio: 3,679 - Cálcio: 3,407 - Sulfato: 2,72 - Magnésio: 1,953 - Cloreto: 1,79 - Potássio: 1,182 - Nitrato: 0,81 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03 - Bário: 0,029 - Estrôncio: 0,021. Boletim nº 013/LAMIN/2025 de 18/08/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 72/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 848.150/2024-FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO-OF. N°46597/2024-DOU de 18/11/2024 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 173/2025 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados: Processo nº 861.780/1993 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Portaria de Lavra nº 191/2004 Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados: Processo nº 860.905/1994 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Portaria de Lavra nº 76/2003 Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados: Processo nº 810.033/1978 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Portaria de Lavra nº 279/1987 Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados: Processo nº 810.044/1978 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Portaria de Lavra nº 294/1987 Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados: Processo nº 815.950/2010 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Requerimento de Lavra Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados: Processo nº 830.586/2007 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Requerimento de Lavra Incorporadora: DEXCO S.A - CNPJ97.837.181/0001-47 - Direitos incorporados: Processo nº 861.905/2010 - DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A - Requerimento de Lavra WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 176/2025 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: Eliseu Batista S/A Comércio e Indústria - CPF ou CNPJ - Processo nº 848.161/2019 - MÁRCIO EDUARDO ALVES BEZERRA - Registro de Licença Nº 350/2024 Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.694/2003 - RETRONORTE IND.COM.EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI - Alvará de Pesquisa Nº 3287/2006 Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.316/2004 - ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 2842/2006 Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.503/1988 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 20/2018 - Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.667/2006 - MINASGRAN MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.595/2011 - JOAN MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra Nº 215/2018 Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Processo nº 890.198/1992 - JOAN MINERACAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 5787/1996 Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios(1930) Exequente: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - Processo nº 868.398/2011 - SILC E R MINERADORA LTDA - Registro de Licença Nº 21 /2013 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 177/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 831.090/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.098/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.099/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.077/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 831.079/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 830.947/2024 - NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA 886.125/2023 - COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR 846.264/2023 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDO - COOTMAES WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto ALVARÁ Nº 7.265, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826355/2025-20-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA. (Documento SEI: 18294780) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 7.266, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846282/2025-43-PABLO SABOIA DE CASTRO NOBREGA (Documento SEI: 18294782) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 7.267, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840273/2025-17-JOSE WILSON HONORATO ARAUJO (Documento SEI: 18294784) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 7.268, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860855/2025-61-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA (Documento SEI: 18294787) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 7.269, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860856/2025-13-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA (Documento SEI: 18294789) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA