DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 2 01 25 SP 53 . .I - denominação: Hospital e Maternidade Salvalus / Notre Dame Intermédica Saúde S A . .II - CNPJ: 44.649.812/0284-90 . .III - CNES: 9554157 . .IV - endereço: Rua Bresser, nº 1.954, Bairro: Brás, São Paulo/SP, CEP 03161-160. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 25 SP 99 . .I - responsável técnico: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121 - SP; . .II- membro: Gustavo Ferreira da Mata¸ nefrologista, CRM 159045 - SP; . .III- membro: Cahue Henrique Motta Coli Pinto, nefrologista, CRM 161447 - SP; . .IV- membro: Marcos Francisco Dall Oglio, urologista, CRM 84860 - SP; . .V- membro: Ruana Sousa Girardi, nefrologista, CRM 170063 - SP; . .VI- membro: Cássio José de Oliveira Rodrigues, nefrologista, CRM 86620 - SP. Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.181907/2025-58, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.393, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 P E R N A M B U CO . .Nº do SNT: 2 11 18 PE 04 . .I - denominação: Instituto de Olhos Clóvis Paiva / Clínica de Olhos Dr Clóvis de Azevedo Paiva LTDA . .II - CNPJ: 24.131.849/0001-62 . .III - CNES: 5224942 . .IV - endereço: Rua Dom Bosco, nº 855, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.070-070. C EA R Á . .Nº do SNT: 2 11 20 CE 01 . .I - denominação: ICO / ICO Instituto Cearense de Oftalmologia . .II - CNPJ: 31.924.394/0001-06 . .III - CNES: 9658815 . .IV - endereço: Rua Barão de Aracati, nº 1.280, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.115- 081. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 P E R N A M B U CO . .Nº do SNT: 1 11 18 PE 05 . .I - responsável técnico: Denízio Dantas de Almeida, oftalmologista, CRM 10825 - PE. C EA R Á . .Nº do SNT: 1 11 20 CE 01 . .I - responsável técnico: João Crispim Moraes Lima Ribeiro, oftalmologista, CRM 11222 - CE; . .II - membro: Pedro Veras Franco, oftalmologista, CRM 14705 - CE; . .III - membro: Giuliano Veras Pinto Pires, oftalmologista, CRM 10034 - CE; . .IV - membro: Roberto Briand Cavalcanti Júnior, oftalmologista, CRM 9732 - CE; . .V - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652 - CE; . .VI - membro: Bárbara de Araújo Lima Dutra, oftalmologista, CRM 17478 - CE; . .VII - membro: Rafael Jorge Alves de Alcântara, oftalmologista, CRM 16613 - CE; . .VIII- membro: Francyelle Samyramis Lourenço Rodrigues, oftalmologista, CRM 19296 - CE; . .IX - membro: Allan Victor dos Santos Gonçalves, oftalmologista, CRM 16083 - CE. Art. 3º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.181907/2025-58, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.394, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 C EA R Á . .Nº do SNT: 2 21 12 CE 03 . .I - denominação: Hospital Monte Klinikum / SEISA Serviços Integrados de Saúde LTDA . .II - CNPJ: 44.269.579/0031-83 . .III - CNES: 3055426 . .IV - endereço: Rua República do Líbano, nº 747, Bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP 60.160-140. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 C EA R Á . .Nº do SNT: 1 21 14 CE 02 . .I - responsável técnico: Fernando Barroso Duarte, hematologista e hemoterapeuta, CRM 6062 - CE; . .II - membro: Beatriz Stela Gomes de Souza Pitombeira Araújo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9486 - CE; . .III - membro: João Paulo de Vasconcelos Leitão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10052 - CE; . .IV - membro: Karine Sampaio Nunes Barroso, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10785 - CE; . .V - membro: Rafael da Nobrega De Alencar, hematologista e hemoterapeuta, CRM 17528 - CE; . .VI- membro: Lucas Freire Castelo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19151 - CE; . .VII- membro: Lívia Andrade Gurgel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12591 - CE. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 11 01 SP 53 . .I - responsável técnico: Luciene Barbosa de Sousa, oftalmologista, CRM 59853 - SP. Art. 4º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.181907/2025-58, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.395, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Renova a autorização de Bancos de Tecido Ocular Humano e de Banco de Tecido Músculo Esquelético de estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular Humano do(s) estabelecimento(s) de saúde a seguir identificados: BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13 C EA R Á . .Nº do SNT: 3 51 15 CE 05 . .I - denominação: Banco de Olhos do Ceará / Banco de Olhos do Ceará B O C EPP . .II - CNPJ: 21.332.257/0001-10 . .III - CNES: 7694660 . .IV - endereço: Rua Vicente Nogueira Braga, nº 214, Salas 303 e 304, Bairro: Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.040-570. . .V- Responsável Técnico: Marineuza Rocha Memória, oftalmologista, CRM 4542-CE. . .VI - Responsável Técnico Substituto: Pollyanna Landim Falcão Tavares Ferreira, oftalmologista, CRM 12763-CE. SÃO PAULO . .Nº do SNT: 3 51 15 SP 09 . .I - denominação: HC da FMUSP Hospital das Clinicas São Paulo / Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS . .II - CNPJ: 56.577.059/0001-00 . .III - CNES: 2078015 . .IV - endereço: Avenida Dr. Ovídio Pires de Campos, nº 255, Bairro: Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05.403-010. . .V- Responsável Técnico: Ruth Miyuki Santo, oftalmologista, CRM 57390-SP. . .VI - Responsável Técnico Substituto: Flávio Fernandes Villela, oftalmologista, CRM 93881- SP. . .Nº do SNT: 3 51 02 SP 12 . .I - denominação: Banco de Olhos de Sorocaba / Hospital Oftalmológico de Sorocaba . .II - CNPJ: 50.795.566/0002-06 . .III - CNES: 2078813 . .IV - endereço: Rua Nabeck Shiroma, nº 210, Bairro: Jardim Emília Sorocaba/SP, CEP 18031-060. . .V- Responsável Técnico: Adriana dos Santos Forseto, oftalmologista, CRM 75264-SP. . .VI - Responsável Técnico Substituto: Diogenes José Cristovam Caldeira, oftalmologista, CRM 161912-SP; Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 100/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.181907/2025-58, terão validade de 4 (quatro) anos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES