DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 Protetor Solar FPS 60 - Favorita 25351.059100/2025-50 / 278550024 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0526257/25-3 REPELENTE DE INSETOS SPRAY - REPELLEN - DIHELLEN 25351.163561/2025-26 / 278550025 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1210440/25-3

ALTA COSMÉTICA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME / 04.267.338/0001-65 PROTETOR SOLAR PROTECT SKIN AKMOS FPS 30 25351.362945/2015-27 / 231750049 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1235819/24-8 PROTETOR SOLAR PROTECT SKIN AKMOS FPS 30 25351.362945/2015-27 / 231750049 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1281098/25-6

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 HIDRASOL FOTOPROTETOR FACIAL FPS 30 TULÍPIA 25351.086449/2025-64 / 275470117 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0714655/25-2 HIDRASOL FOTOPROTETOR FACIAL FPS 60 TULÍPIA 25351.089678/2025-31 / 275470118 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0735984/25-5 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 45 OFICIALDERMA 25351.417385/2024-77 / 275470113 290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0146770/25-1

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57 AUSTRALIAN GOLD FPS 30 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR 25351.072009/2017-05 / 205441527 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1542798/24-8 AUSTRALIAN GOLD FPS 30 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR 25351.072009/2017-05 / 205441527 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1561030/24-4 AUSTRALIAN GOLD FPS 30 SPRAY GEL PROTETOR SOLAR 25351.072009/2017-05 / 205441527 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1561360/24-4

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL GLOW FPS 60 25351.087572/2025-01 / 200030910 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0722663/25-1 EPISOL BRONZE FPS 60 25351.087592/2025-73 / 200030911 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0722712/25-1

FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 PORTIER EXCLUSIVE FREE ALISAMENTO 25351.092866/2025-46 / 266370011 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0757925/25-1 PORTIER REDUTOR PRO EXPERT HC 25351.092893/2025-19 / 266370012 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0758201/25-7

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20 SUNLAU GEL REPELENTE CONTRA INSETOS 25351.169825/2025-55 / 227430231 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1258184/25-7 SUNLAU GEL REPELENTE 25351.179349/2015-32 / 227430200 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0675683/25-4

KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14 MINESOL PIGMENT CORRECT COR 2.0 25351.083035/2025-83 / 200921414 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0697714/25-0 MINESOL PIGMENT CORRECT COR 3.0 25351.083624/2025-61 / 200921415 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699725/25-9

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15 Smart Protetor Solar - Stick FPS 60 - Smart GR 25351.049047/2025-89 / 432990015 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0449721/25-6 Smart Protetor Solar FPS 60 - Fluido PDRN - Smart GR 25351.093397/2025-82 / 432990016 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760762/25-2 Smart Protetor Solar FPS 60 - Fluido Exo - Smart GR 25351.093399/2025-71 / 432990017 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0760766/25-8

LACCOS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 09.437.796/0001-19 INNIB-41 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS - YEVA LABORATOIRES 25351.057320/2025-49 / 248420004 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0513752/25-1

NATUPHITUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 73.697.666/0001-14 PROTETOR SOLAR CRÉME SOLAIRE SEM COR FPS 60 CLINIQUE ÂME. 25351.050820/2025-50 / 219280633 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0464375/25-8

UNA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.179.840/0001-70 PROTETOR SOLAR WATERY FLUID FPS 50 - CREAMY SKYNCARE 25351.072971/2025-69 / 415350002 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0620865/25-3

UNEVIE COSMETICOS E SABOARIA NATURAL VEGETAL LTDA / 11.681.724/0001-64 ARATÍ REPELENTE HIDRATANTE 25351.150166/2025-83 / 413710002 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1138811/25-4

bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37 AMEND GOLD BLACK CREME RELAXANTE 25351.079397/2025-70 / 255910073 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0663644/25-9 AMEND GOLD BLACK CREME ALISANTE 25351.098790/2025-62 / 255910074 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0796398/25-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.316, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 ALGSUN REPEL MAXI 10h 25351.192282/2025-70 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1402065/25-6

ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20 Creme de Hidratação Sublime 25351.097915/2025-37 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0791459/25-0

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 POMADA MODELADORA CAPILAR ALTA FIXAÇÃO PANVEL HOMEM 25351.047235/2025-72 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0434060/25-9

LAGUNE COSMETICS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA EPP / 09.240.082/0001-16 CERA MODELADORA MAXI BARBER MATTE MAXILLURING 25351.078291/2025-59 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0656448/25-3

UNIVERSAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME / 13.511.960/0001-68 SEVERED HEAD POMADE - REUZEL 25351.043720/2025-77 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0401171/25-6 EXTREME HOLD MATTE POMADE (PINK) - REUZEL 25351.043747/2025-60 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0401247/25-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.317, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA ME / 07.415.503/0001-77 LOÇÃO ACTION TRINTA 25351.181967/2025-91 LOÇÃO HIDRATANTE COM PROTEÇÃO 60 ACTION 25351.408081/2024-19 LOÇÃO HIDRATANTE COM PROTEÇÃO 70 ACTION 25351.408080/2024-74

B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20 ALKYMIA DI GRANDHA FITOZON F4 25351.538719/2022-83

DNA QUÍMICO COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E CORRELATOS LTDA / 50.309.757/0001-30 PORTIER COCOLISS MOISTURIZING MASK 25351.096862/2025-37 SHAMPOO ANTI RESIDUO LAGRACE DEEP CLEANSIG 25351.100323/2025-18 GELATINA CAPILAR 5 D LISSXTREME- CONDICIONANTE 25351.456798/2024-77