DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110300128 128 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 CREME CONDICIONADOR 5 EM 1 LISSXTREME 25351.456050/2024-74 MASCARA B.TOX ALINHAMENTO DOS FIOS JOB PROFESSIONAL 25351.411072/2024-13 MASCARA REPOSITORA 4 EM 1 LISSXTREME 25351.456198/2024-17 SHAMPOO ANTI RESÍDUO LISS CARE INDIANA 25351.458820/2024-13 SHAMPOO DE LIMPEZA PROFUNDA EXCLUSIVE PORTIER 25351.440459/2024-79 CICLOS UNIQUE HIDRATAÇÃO PROFUNDA PORTIER 25351.443952/2024-41 CICLOS MASK PORTIER 25351.444192/2024-99 SLOVY PERFUME CAPILAR ROSÉ GOLD 25351.440004/2024-53 MASCARA HARMONIZADORA CAPILAR B SOLUTIONS 25351.436801/2024-36 PORTIER EXCLUSIVE MASK KERATIN SUPREME 25351.444022/2024-12 REPOSITOR DE MASSA 3 EM 1 LISSXTREME MASCARA BOTOX 25351.458827/2024-35 MASCARA BTOX BLOND ALINHAMENTO DOS FIOS JOB PROFESSIONAL 25351.411255/2024-21 B-RÍCINO AMPOLA 15 ML NUTRIÇÃO E RECONSTRUÇÃO BENOUVER 25351.392781/2024-84 SHAMPOO ESSENTIAL DAILY EASY CLEAN LAUARRAH 25351.456885/2024-24 SOLUTIONS MÁSCARA HIDRATANTE 25351.415435/2024-81 MÁSCARA HIDRATANTE CAPILAR PROTOP BEAUTY EXPERIENCE JOB PROFESSIONAL 25351.411211/2024-09 SHAMPOO HIDRATANTE PROTOP BEAUTY EXPERIENCE JOB PROFESSIONAL 25351.411256/2024-75 CICLOS MÁSCARA VIOLET HIDRATANTE E RESTAURADORA CAPILAR PORTIER 25351.440553/2024-28 CONDICIONADOR ESSENTIAL DAILY EASY CLEAN CONDITIONER LAUARRAH 25351.455980/2024-19 MASCARA ESSENTIAL DAILY EASY CLEAN MASK LAUARRAH 25351.456218/2024-41 CONDICIONADOR GLOSS LISS CARE INDIANA 25351.458732/2024-11 SOLUTIONS SHAMPOO LIMPEZA PROFUNDA 25351.415515/2024-37 CONDICIONADOR HIDRATANTE PROTOP BEAUTY EXPERIENCE JOB PROFESSIONAL 25351.411085/2024-84 LAGRACE CONDICIONADOR TERMOATIVADO 25351.115410/2025-61 MASCARA HIDRATANTE CAPILAR TRATAMENTO PREBIOTICO SLIM FLOW FORTT LISO 25351.127792/2025-76 PORTIER CACAOZINHA MÁSCARA HIDRATANTE CAPILAR 25351.118433/2025-28
FORZZA INDUSTRIA DE COMESTICOS - LTDA / 43.269.444/0001-30 CERA MODELADORA TRANÇA FIX 25351.873949/2023-77
INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDAESA / 37.380.058/0001-18 INNO-TDS FACE NADE 4x2,5ml - INNOAESTHETICS 25351.721077/2023-62 INNO -TDS HYALURONIDASE 500 - INNOAESTHETIC 25351.383294/2024-21
LE PIERI COSMETICOS LTDA / 01.045.796/0001-61 Gloss Organic Sistem Platinum Efect D'Our 25351.667683/2017-50
MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI / 64.896.228/0001-94 LILIOZ - ÓLEO REGENERADOR ROSA MOSQUETA E ALECRIM EM GIRASSOL DIA A DIA 25351.128964/2021-03
MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76 MÁSCARA CAPILAR PROFISSIONAL PERFEITOX - BÓRABELLA 25351.376121/2023-75
OLD WOLF COSMETICOS LTDA-ME / 29.985.051/0001-00 MODELING WAX BARBER CLASSIC CERA 25351.943911/2024-50
OZONE & LIFE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 38.463.925/0001-41 Óleo de girassol Ozonizado 25351.191000/2022-74
PROMEX COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA/ 04.484.321/0001-60 HAIR MAKEUP MAQUIAGEM CAPILAR 25351.595659/2020-34
SHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.317.411/0001-36 AZEITE DE AVOCADO OZONIZADO - AVOZON 25351.549461/2023-21
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.324, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO ISO INDÚSTRIA DE SABÕES E ÓLEOS LTDA / 00.175.936/0001-53 CITY RH CONCENTRADO 25351.066182/2025-99 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0574723251 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.325, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06 REAX LIMPA LIMO 25351.092811/2008-35 / 331600012 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1163381250
NOBEL DO BRASIL LTDA / 01.202.633/0001-45 REAX LIMPA LIMO 25351.155397/2025-83 / 321670030 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1165202255 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.326, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 HM PRO 30.07 25351.054946/2025-01 / 330990020 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0495152251
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 START DESINFETANTE LÍQUIDO CLORADO 25351.619481/2010-01 / 312820339 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0450216250
LUIZ MARIANO DE SOUZA-CAMPINAS / 67.063.685/0001-96 EXTERMINADOR DE INSETOS ÉDMAIS 25351.147871/2025-01 / 307520001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1126501255
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETER-AL BIG 25351.208197/2011-04 / 327470069 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1012318257
LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 START PASSIVANT F 25351.104799/2025-10 / 312820365 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0829017259
STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01 1st Place Home Care 25351.050788/2025-11 / 381820006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0464168252
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETER HG MULTI USO - PRODETER 25351.266194/2008-11 / 327470020 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431491250
CLEANHOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 06.976.469/0001- 47 ECOLIMP DS 20 -DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.106332/2025-12 / 336460012 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837208254
INDEBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 15.183.098/0001-37 TEXSPAR CL 25351.146561/2019-13 / 304150241 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0975652257
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETERFAST AL 25351.136644/2018-13 / 327470133 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431483257
HIDROALL DO BRASIL LTDA / 53.877.684/0001-70 HIDROSAN 5 EM 1 25351.117449/2025-13 / 308960058 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0909595259 HIDROSAN 25351.118444/2025-16 / 308960059 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0914427253
REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97 REINI LAND 510 CONCENTRADO 25351.091138/2025-17 / 328430062 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0747979251
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETERFAST CLOR FLV 25351.281234/2017-22 / 327470130 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1312198257
GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 DICLORO ORGÂNICO GENCO 25351.031424/2011-25 / 301900047 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1193850258