DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025110300129 129 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97 S U P R AT I V A D O 25351.087224/2025-25 / 328430061 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0721603254

LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18 H2O AGUA SANITARIA 25351.021197/2025-28 / 312770012 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1367118255

DEXTER LATINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.401.828/0001- 14 STRAIK ISCA MATA-RATOS 25351.133100/2025-29 / 323400051 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0995436258

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETERFLOOR STONE CLEAN 25351.281225/2017-30 / 327470129 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1312177250

DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10 MAKI MIX CEREAIS 25351.121741/2025-31 / 322330129 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0929151259

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETERFAST DT MACHINE 25351.745826/2015-32 / 327470122 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1012289257

GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61 PROMULTT DESIMEX 25351.138812/2025-34 / 383780039 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1021907251

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETER HG HIDRO 25351.093827/2018-37 / 327470131 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1430755253

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 TRIMAX 25351.420942/2015-40 / 327810065 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0417817258 FUNGIDOR SPRAY 25351.423263/2015-42 / 327810063 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0319167259

QUIMICA ARAUJO COMERCIO LTDA / 07.220.925/0001-97 ÁGUA SANITÁRIA ARAÚJO 25351.751415/2015-44 / 333960004 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0402163257

AGRINOVA AGRONUTRIENTES LTDA / 18.347.261/0001-48 ES P I N O S A D E 25351.147801/2025-45 / 335100004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1126008257

MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 03.094.290/0001-78 DESINFETANTE USO GERAL GOLD 25351.462233/2015-50 / 330150013 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0450375251

ITAQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME / 04.495.195/0001-49 ITA SODA ESCAMA 25351.122406/2025-50 / 349810021 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0933280254

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETERTEX 700 ADITIV - PRODETER 25351.642047/2012-50 / 327470085 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431477257

GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 AQUATRAT HIPOCLORITO DE CÁLCIO GRANULADO GENCO 25351.268343/2004-52 / 301900041 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1193888255

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SEVEN SOAP 25351.316255/2011-55 / 323310018 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1260191257

STAR FLASH IND E COM DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 65.895.484/0001-20 ÁLCOOL 70° INPM- FLASH 25351.118251/2025-57 / 342300010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0914000250

Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23 HM PRO 30.25 25351.106490/2025-64 / 330990021 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837653258

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 RATOKILL PÓ 25351.468863/2015-66 / 327810064 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0319168255

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETERTEX FER 25351.338124/2011-68 / 327470070 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1012307255 DETERTEX CLOR PÓ - PRODETER 25351.267395/2012-70 / 327470081 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1312293250 DETER-HG MULTI-USO CLORADO 25351.311640/2010-71 / 327470058 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0905776259

NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42 OZZ RI-DO-RATO IFR 25351.531224/2015-72 / 304250157 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0383729254

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETER-AL DESENGRAX - PRODETER 25351.456096/2008-73 / 327470023 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431494259

LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77 S A N I C LO R 25351.042075/2025-75 / 341750054 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0384894259

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETER-AL NITRIC - PRODETER 25351.456087/2008-82 / 327470022 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1431497258

CASA LIMPA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 05.240.959/0001-18 ALVEJANTE CONCENTRADO - CASA LIMPA 25351.466275/2015-84 / 354640007 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0248259253

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETERWATER CLOREX 25351.175593/2011-85 / 327470073 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1012359255

LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77 SANILUX PLUS 25351.148757/2025-91 / 341750053 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1131280253

LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 DESINFETANTE HIPOCLORITO DE SÓDIO QUALIMILK 25351.619462/2010-91 / 312820338 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0450397254

MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99 DETER-AL PERACID 25351.175584/2011-92 / 327470068 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1012299252 DETERTEX CLOR LÍQUIDO 25351.175543/2011-96 / 327470072 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1012357252

Condesp Indústria e Comércio de Detergentes, Saneantes e Perfumaria Ltda. / 80.088.719/0001-65 CONDESP ORDENHA ALCLEAN 25351.535899/2015-97 / 313240043 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0385160259 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 1.390, de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 71, de 14 de abril de 2025, Seção I, pág. 313, referente a certificação da empresa CareFusion, solicitada pela Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda., CNPJ n.º 21.551.379/0001-06, conforme expedientes nº 1338543/24-5 e 0671647/25-3. Onde se lê: 400 East Foster Road, Mannford, OK, 74044, 74044 - Estados Unidos da América Leia-se: 400 East Foster Road, Mannford, OK, 74044 - Estados Unidos da América Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.299, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº. 165 DE 01DE SETEMBRO DE 2025, Seção I, pág. 172, referente a certificação da empresa PHS Medical GmbH, solicitada pela empresa Angiomed Importação e Exportação Ltda., CNPJ n.º 02.699.256/0001-64, conforme expedientes nº 0480252/25-4 e 1175606/25-1. Onde se lê: Data de validade: 16/10/2025 Leia-se: Data de validade: 16/10/2027 Na RESOLUÇÃO-RE Nº 3.299, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº. 165, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, Seção I, pág. 172, referente a certificação da empresa Medytox Inc., solicitada pela empresa Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda., CNPJ n.º 04.967.408/0001- 98, conforme expedientes nº 0704149/25-7 e 1338679/25-4. Onde se lê: Data de validade: 27/11/2025 Leia-se: Data de validade: 27/11/2027 Na Resolução-RE nº 3.856, de 17 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 204, de 21 de outubro de 2024, Seção I, pág. 217, referente a certificação da empresa Cg Bio Co., Ltd., solicitada pela empresa Cimed Industria S.A., CNPJ n.º 02.814.497/0001-07, conforme expedientes nº. 0974061/24-7 e 1377814/25-4. Onde se lê: C-dong, 29, Jeyakdanji-ro, Hyangnam-eup, Hwaseong-si, Gyeonggi-do, 18608 - Coreia do Sul Leia-se: B1,1F, 2F, C-dong, 29, Jeyakdanji-ro, Hyangnam-eup, Hwaseong-si, Gyeonggi-do, 18608 - Coreia do Sul RESOLUÇÃO-RE Nº 4.280, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Wama Produtos Para Laboratórios Ltda. / 66.000.787/0001-08 25351.068370/2023-90 / 0621463/25-6 70433 - PRODUTOS PARA SAÚDE - Renovação de Certificação de Boas Práticas de FABRICAÇÃO de Produtos para Diagnóstico De Uso In Vitro de INDÚSTRIA NACIONAL Validade até: 06/11/2027 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.284, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de Fabricação, resolve: Art. 1º Alterar a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Convatec Brasil Ltda, CNPJ nº 09.603.161/0001-44, publicada pela Resolução RE nº 1.380, de 10 de Abril de 2024, no Diário Oficial da União nº. 72, de 15 de Abril de 2024, Seção 1, pág. 388, de Accupac Inc., para Accupac LLC., conforme expedientes nº 1072693/23-2 e 1363482/25-4. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURéLIO MIRANDA DE ARAúJO