DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110400004 4 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE PORTARIA Nº 53, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o Sd EB MARCIANO DA SILVA PIMENTEL NETO para exercer a função de Especialista, Código GR-0002, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA PORTARIA Nº 54, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve: N O M EA R KAROLINA HABERMANN DA ROCHA PINTO para exercer o cargo de Assessor Técnico, Código CCE 2.10, no Gabinete do Vice-Presidente da República. PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA Ministério da Agricultura e Pecuária GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Decisório nº 423, de 30 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025, Seção 2, Edição nº 209, página 5, Onde se lê: ''Referência: Processo SEI nº 21000.075114/2023-88'', Leia-se: ''Referência: Processo SEI nº 21000.033403/2025-71'' SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.611, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista o disposto no § 2º, art. 3º, da Portaria nº 312, de 18 de setembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº 08227.000992/2019-41, resolve: Art. 1º Designar os membros, titulares e suplentes, para compor a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária - SubSiga-MAPA, relacionados a seguir: I - Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária, que a presidirá: Titular: LIDIANE RODRIGUES DA SILVA ALCÂNTARA; Suplente: MARCELO PEREIRA DOS SANTOS. II - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA: Titular: RINALDO OLIVEIRA REIS; Suplente: DANIEL BELTRAN MOTTA. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 2.336, de 1º de novembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.612, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072151/2025-04, resolve: Designar RAFAEL D AQUINO MAFRA, matrícula SIAPE nº 1231832, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estratégia Negociadora, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais. IRAJÁ LACERDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.613, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078625/2025-13, resolve: Designar LUCAS ALBUQUERQUE DIAS, matrícula SIAPE nº 1355832, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador-Geral de Defesa Agropecuária e Política Rural, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.614, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078569/2025-17, resolve: Designar DANILO BARRETO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2824785, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Ciência de Dados, da Coordenação-Geral de Ciências e Análise de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.615, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.078637/2025-48, resolve: Designar MARIA DENISE SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 23772, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Contencioso Judicial e Extrajudicial, da Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. CLEBER OLIVEIRA SOARES DESPACHOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.072829/2025-41, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País de "26/10 a 01/11/2025" para "26 a 31/10/2025", referente ao deslocamento do servidor AUGUSTO LUÍS BILLI, em exercício do cargo de Diretor do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar de Missões Oficiais, realizar reuniões bilaterais com as contrapartes chilenas e colombianas, a serem realizadas em Santiago - República do Chile, e Bogotá - República da Colômbia, previamente publicado no Diário Oficial da União do dia 17/10/2025, Edição nº 199, Seção 2, Página 4. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.078160/2025-09, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor MARCELO NARVAES FIADEIRO, em exercício no cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do "I Forum de Buenos Aires", na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, a ser realizado Buenos Aires, República Argentina, no período de 06 a 08/11/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASDI. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.014162/2025-97, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público EMILIANO FERNANDES NASSAU COSTA, em exercício no emprego de Pesquisador A, lotado na Embrapa Tabuleiros Costeiros, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da "Reunião de Coordenação do Artigo 15", organizado pelo Crop Trust, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, a ser realizado em Lima, República do Peru, no período de 20 a 23/11/2025, com ônus limitado para a Administração Pública custeado pela Crop Trust. IRAJÁ LACERDA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE AMAZONAS PORTARIA N° 53, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso da competência que lhe confere o inciso V, do artigo 1º, da Portaria SE/MAPA no 22, de 25 de abril de 2023, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 26 de abril de 2023, e CONSIDERANDO a apuração de possível irregularidade na manutenção da condição de filha pensionista maior de 21 anos solteira, em desacordo com o fundamento do artigo 5º, Parágrafo Único, da Lei no 3.373/1958; e CONSIDERANDO AINDA, o constante dos autos do processo SEI nº 21010.001921/2024-26, resolve: Art. 1º - Tornar público o CANCELAMENTO da pensão de natureza temporária de Sra. MARILENA MARCOLINO ANCHIETA, matrícula SIAPE nº 00669*, na qualidade de filha solteira, maior de 21 anos, do ex-servidor aposentado deste Ministério, Sr. ANTONIO PEREIRA ANCHIETA matrícula SIAPE nº 384 , falecido em 16/11/1960, nos termos do artigo 5°, parágrafo único, da Lei no 3.373/58, por perda da qualidade de beneficiária da pensão nos termos do inciso III, do Parágrafo Único, do Artigo 41, da Portaria SGP/SEDGG/ME no 4.645/2022. Art. 2º - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação. DIONÍSIA SOARES CAMPOS SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA PORTARIA SDA/MAPA Nº 112, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os Art. 23 e art. 48, do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de janeiro de 2025, tendo em vista o que consta nos autos do processo n.º 21000.030175/2025-88, resolve: Art. 1º A Portaria SDA/MAPA n.º 66, de 2 de junho de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: ............................................................. ............................................................. "Art. 1º. .............................................. ............................................................ ............................................................ VII - VIGI-VCP - Campinas/SP: a) Titular: Rita de Cassia Lourenço b) Suplente: Enrico Seyssel Ortolani" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. CARLOS GOULART