DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear DANIEL ANDRADE FONSECA para o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Superintendência Executiva/SUE. Dispensar, a partir de 23/10/2025, RICARDO SILVA LOPES do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR03AF na Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina/GR03. Dispensar, a partir de 04/11/2025, ALEXANDRE CAMPOS MORAES do encargo de substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar RENATA FIGUEIREDO SANTOYO para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 09/11/2025, RENATA FIGUEIREDO SANTOYO do encargo de substituta do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Internacional/AIN e designar ALEXANDRE CAMPOS MORAES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. Dispensar, a partir de 01/12/2025, TIAGO VERÍSSIMO DE CAMPOS do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e Finanças/GR07AF na Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins/GR07 e designar JOHNY DÊNISSON LEANDRO ATAÍDES para o referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data. CARLOS MANUEL BAIGORRI PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.154, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.091091/2025-76, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Presidente CARLOS MANUEL BAIGORRI, no período de 15 a 23 de novembro de 2025, e do servidor RONALDO NEVES DE MOURA FILHO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, no período de 15 a 30 de novembro de 2025, para participar da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações 2025 (CMDT-2025), em Baku, Azerbaijão, trânsito incluído, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS MANUEL BAIGORRI EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ATO Nº 167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto Nº 10.835/2021, Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, Portaria MGI Nº 136/2023, art. 47 da Lei Complementar Nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e demais informações que constam do processo 53180.042068/2025-18, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da empregada pública Danielle Cândida Nascimento, matrícula 84247649, pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para ficar à disposição da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região - AGU. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a empregada não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EMMANOEL SCHMIDT RONDON Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MINC N° 785, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar LUZMAR BATISTA DE ARAUJO JUNIOR, matrícula Siape nº 2308314, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Análise e Sanções, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Sanções, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS PORTARIA MINC N° 786, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025, resolve: Art. 1º Designar LUZMAR BATISTA DE ARAUJO JUNIOR, matrícula Siape nº 2308314, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Sanções, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS DESPACHO MINC Nº 381, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da colaboradora eventual NEIDE APARECIDA DE ALMEIDA, para participar do Seminário Internacional Ler África Ibero-América, em Tarrafal / Cabo Verde, no período de 9 a 18 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (somente passagens) - Processo nº 01400.030774/2025-81. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS DESPACHO MINC Nº 382, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FABIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Seminário Internacional Ler África Ibero-América, em Tarrafal / Cabo Verde, no período de 11 a 16 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.031199/2025-34. MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS PORTARIA Nº 15-IPHAN-AM, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são atribuídas pela Portaria Iphan nº 253, de 08 de maio de 2025, publicada no DOU, de 14 de maio de 2025, da Presidência do IPHAN, e a Portaria Pessoal do MINC nº 580, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU, de 12 de abril de 2023, e demais dispositivos legais pertinentes, e considerando o que consta processo IPHAN N°: 01490.900119/2017-29. Objeto: Compensação dos danos causados ao patrimônio cultural arqueológico e tombado na área da instalação do empreendimento "Amazon Aço Industria e Comércio LTDA", localizado na Avenida Puraquequara n.º 5328, bairro Puraquequara, Manaus/AM, bem como, sanar todas as pendencias porventura existentes da COMPROMISSÁRIA, perante à COMPROMITENTE, relativas às áreas objeto deste acordo, inexistindo impedimento para realização de atividades nessas áreas. Compromitente: BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU EVANOVICK Compromissário: FRANCISCO VALDENIR MAGALHÃES MELO Obrigações tomadas: Execução de Ação de preservação de sítios arqueológicos cadastrado com base no Inciso I, Art. 8 da Portaria IPHAN nº 159/2016, Adequações de Acessibilidade, reforço estrutural, limpeza, iluminação e sinalização do Sítio Arqueológico Paricatuba situado no município de Iranduba/AM no que se refere Medida compensatória do Patrimônio Arqueológico e Elaboração do Programa de Conservação, Zeladoria e Educação Patrimonial voltado para técnicos do poder público e público em geral que atuam no Centro Histórico de Manaus/AM, bem tombado pelo IPHAN no que se refere Medida compensatória do Patrimônio Tombado, conforme detalhamento dos serviços e produtos a serem entregues presente no referido Termo de Ajustamento de Conduta TAC (SEI Nº 6704872). BEATRIZ CALHEIRO DE ABREU EVANOVICK Ministério da Defesa COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA CO M A N D O PORTARIA Nº 201-E1-CMA, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve: TORNAR SEM EFEITO o publicado na Seção 2 do D.O.U nº 209, de 03/11/2025, a Portaria número 199-E1-CMA, de 30 de outubro de 2025, referente a nomeação do Capitao da Reserva Remunerada (0419938949) MARCOS VALENTIM, Prec-CP nº 962049559, do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM). Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO COMANDO MILITAR DO LESTE PORTARIA - CML - C EX Nº 430, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria - Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 043023172-0) SERGIO PEREIRA MARIANO CORDEIRO JUNIOR, Prec-CP: 96 1767706, do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020389584-2) ALEXANDRE BARBOZA ROCHA, Prec-CP: 96 2006690, do Hospital Geral de Juiz de Fora (Juiz de Fora- MG), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025453253-4) ROGERIO MADUREIRA STEFANO, Prec-CP: 96 1716562, do Hospital Militar de Resende (Resende-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049702743-3) TADEU SOARES COSTA, Prec-CP: 96 1745587, do Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão Reformado (Idt: 017816022-2) VITAMAR SERRANO ROSA, Prec-CP: 96 1680263, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018785273-6) AMADEU FERNANDES DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1913011, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 041970794-8) JAZIEL JANUÁRIO DE SOUZA, Prec-CP: 96 2002426, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a partir de 1º de dezembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria - Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;