DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Div JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI-MD Nº 4781, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000426/2025-17, resolve: DISPENSAR o 1ºSG (MB) ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 20 de outubro de 2025. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI-MD Nº 4.831, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000118/2025- 56, resolve: DISPENSAR o Cel (EB) RONALDO DA COSTA GONÇALVES de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de outubro de 2025. AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 574, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.021139/2025-45, resolve: D ES I G N A R MARIA VERALÚCIA LEITE SILVA, matrícula SIAPE nº129773, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, pelo período de 10 a 19 de novembro de 2025. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 575, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.021146/2025-47, resolve: D ES I G N A R WELDER ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº1743211, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração Predial e Serviços, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, pelo período de 3 a 9 de novembro de 2025 e 20 a 26 de novembro de 2025. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 576, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DA AGRICULTUTA FAMILIAR, considerando o disposto no caput do art. 3º da Instrução Normativa n° 34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico SEI n° 54000.115788/2025-43, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Assuntos Particulares ao servidor FLAINI PEREIRA RAMOS, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1549603, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por um período de 3 (três) anos, a partir de 15/11/2025, com fundamento no artigo 91, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial do dia seguinte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 577, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto n° 9.203, de 22 de novembro de 2017, no Decreto n° 11.529, de 16 de maio de 2023, e na Portaria n° 57, de 4 de janeiro de 2019, da Controladoria-Geral da União, e considerando o que consta no processo nº 55000.001748/2024-05, resolve: Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuar como membros titulares e suplentes, no âmbito do Comitê de Integridade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, instituído pela Portaria MDA nº 1, de 12 de janeiro de 2024: I - Assessoria Especial de Controle Interno: a) titular: Tatiana Freitas de Oliveira; e b) suplente: Maria Cláudia Nascimento dos Santos. II - Comissão de Ética: a) titular: Monameris Marques Borges; e b) suplente: Alessandro Vieira Veloso. III - Corregedoria: a) titular: Luciana da Silva Barbosa; e b) suplente: Janice de Almeida Menezes dos Santos. IV - Ouvidoria: a) titular: Silvana Stadniki Morato Miranda; e b) suplente: Luana Sena Ferreira. V - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração: a) titular: Marina Muniz Bezerra Moraes; e b) suplente: Diego Nascimento de Souza. Parágrafo único. A coordenação do Comitê de Integridade será exercida pelo representante titular da Assessoria Especial de Controle Interno. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MDA nº 105, de 12 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, Seção 2, página 15. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 582, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.021629/2025-41, resolve: D ES I G N A R DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1044060, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Subsecretário, código FCE 1.16, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, no período de 3 a 7 de novembro de 2025, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 536, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.105594/2025-59, resolve: Designar, a servidora PAULA OLIVEIRA LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Elaboração e Análise Normativa, do Departamento de Regulação de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.107639/2025-20, resolve: Nº 537 - Dispensar, a servidora KARINA DE VASCONCELLOS SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação de Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, deste Ministério. Nº 538 - Designar, a servidora ANA FLÁVIA ROCHA DE MELLO E SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento, Gestão e Avaliação de Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE