DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 24, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.12.000.000949/2025-08, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 16 de outubro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCO ALCANTARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 33783, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 535, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00400822/2025, resolve: 1. Designar MEIBE VIANA BEZERRA NETA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33488, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 67º Ofício da Procuradoria- Geral da República. 2. Designar MEIBE VIANA BEZERRA NETA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33488, para substituir, no dia 7 de novembro de 2025, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 67º Ofício da Procuradoria- Geral da República, por motivo de abono aniversário do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 74, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor MÁRCIO GOMES DA SILVA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 24743, para exercer no período de 04/11/2025 a 06/11/2025, o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da PR/AL, CC-2, em virtude de a servidora Denisy Damásio Albuquerque, titular da função, cumprir viagem a serviço e o respectivo substituto, Adson Gonçalves de Mendonça, estar em gozo de férias. RAQUEL DE MELO TEIXEIRA PORTARIA Nº 75, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor KILSON ARRUDA DE MELO, matrícula nº 31009, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função de Confiança de Chefe, código FC-2, da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada da Procuradoria da República em Alagoas. Art. 2º - Designar o servidor MARCOS SOUZA DA COSTA, matrícula nº 3102, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe, código FC-2, da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada da Procuradoria da República em Alagoas. RAQUEL DE MELO TEIXEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 303, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00015630/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO MARQUES DOS SANTOS, Técnico do MPU/Administração, matrícula 32269, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República LUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTA - GABPRM006-LVSM, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana. Art. 2º Designar a servidora MARIANA CARVALHO LABORDA, Analista do MPU/Direito, matrícula 27958, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República LUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTA - GABPRM006-LVSM, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de THIAGO MARQUES DOS SANTOS, matrícula 32269. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 220, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANNA PAULA GUIMARAES GAUDERETO, matrícula 30873, ocupante do cargo de Técnica do MPU / Administração, da função de confiança de Assistente Nível III - FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - DESIGNAR a servidora MONICA CRISTINA GOMES LOPES DE MORAIS, matrícula 27133, ocupante do cargo de Técnica do MPU / Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III - FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 226, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n. 689/2025/GABPR17, resolve: 1. Dispensar ELTON FEITOSA MESQUITA, matrícula nº 27420, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Marcello Santiago Wolff, na Procuradoria da República em Goiás. 2. Designar TATIANE ESTER MELO HOERLLE, matrícula nº 25420, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 342, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JONATHAS CORREA DA COSTA NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17703, da função de confiança de Chefe (FC-2) da Seção de Segurança Orgânica e Transporte da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 386, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Gilberto Mendes dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16982, do cargo em comissão de Assessor- Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Nomear o servidor Ronier Pinheiro Soares, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5724, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar o servidor Ronier Pinheiro Soares, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5724, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar o servidor Gilberto Mendes dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16982, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 387, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCAS FERNANDO CARVALHO ROCHA, requisitado, matrícula nº 33464, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 395, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar PAULA TOLENTINO DUTRA, matrícula 32988, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no período de 4/11/2025 a 6/11/2025, por motivo de viagem a serviço da titular e da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 278, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 02/09/2025, a servidora MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA, matrícula: 12929, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando para ocupar o referido encargo o servidor MARDEN SILVIO FERNANDES DE VASCONCELOS, matrícula: 30302, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101. BRUNO GALVÃO PAIVA