DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 058/2025. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Argumento Produção Jornalística Ltda, CNPJ/MF nº 07.513.637/0001-20. Objeto: Prestação de serviços de apresentação e atividades relacionadas para o programa "Brasil no Mundo" veiculado pela TV Brasil, exclusivamente por meio da profissional Cristina Ferreira Serra. Valor total: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Assinatura: 31/10/2025. Processo: 53400.008153/2025-15. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 056/2025. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.593.575/0001-14. Objeto: Licenciamento dos direitos de transmissão ao vivo do programa "Santa Missa" e de exibição do programa "Palavras de Vida", sem exclusividade. Valor total: Não oneroso. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2030. Assinatura: 24/10/2025. Processo: 53400.005814/2025-51. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 941558. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO IBA, CNPJ nº 06002128000170. o Instituto Brasileiro De Apoio Ao Desenvolvimento Social (IBA), vem por meio deste ofício solicitar a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 941558/2023. O termo de fomento, com dura. Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: KARINA MOREIRA NOLASCO DE CARVALHO, CPF nº .774.977-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942078. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER, CNPJ nº 33820785000106. Solicitação de Prorrogação de vigência do Convênio nº 942078/2023 para 29/12/2027. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2027. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ARISTEU CHAVES SOUSA, CPF nº .086.174-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 946295. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 04215993000170. Aditivo de vigência para a Realização do 1º Encontro dos Produtores Rurais, no Município de Vale de São Domingos-MT. Valor Total: R$ 350.330,14, Valor de Contrapartida: R$ 11.943,82, Vigência: 29/12/2025 a 24/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, CPF nº .542.418-. COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978990, Nº Processo: 21000061455202538, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CABIXI CNPJ nº 22855159000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 622.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 1.416,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000400, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA CPF nº .740.352-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979479, Nº Processo: 21000061697202521, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PONTAO CNPJ nº 92451152000129, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 95.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000342, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA CPF nº .570.430-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979248, Nº Processo: 21000061695202532, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM PROGRESSO CNPJ nº 94726353000117, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000641, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: NORIMAR LEOPOLDO SCHOSSLER CPF nº .855.300-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980721, Nº Processo: 21000061275202556, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TUPANCIRETA CNPJ nº 88227764000165, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 808.562,80, Valor de Contrapartida: R$ 185.737,58, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 622.825,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000755, Valor: R$ 622.825,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GUSTAVO HERTER TERRA CPF nº .517.960-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978545, Nº Processo: 21000061482202519, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS CNPJ nº 04223461000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.113,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 548.886,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000397, Valor: R$ 548.886,25, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WIVVIANE DE CARVALHO DUARTE TELES CPF nº .164.111-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979006, Nº Processo: 21000061312202526, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CABIXI CNPJ nº 22855159000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.261.865,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.265,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.260.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000529, Valor: R$ 1.260.600,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA CPF nº .740.352-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978401, Nº Processo: 21000061478202542, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MOZARLANDIA CNPJ nº 01135227000107, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 467.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 38.537,42, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 429.129,25, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000329, Valor: R$ 429.129,25, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LUCIJANE FREIRES ALENCAR CARLOS DA SILVA CPF nº .220.061-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978950, Nº Processo: 21000061338202574, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RAFAEL GODEIRO CNPJ nº 08349037000131, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 593.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 592.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000523, Valor: R$ 592.100,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUDMILA CARLOS AMORIM DE ARAUJO ROSADO CPF nº .867.934-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979477, Nº Processo: 21000061630202597, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NIOAQUE CNPJ nº 03073699000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 635.816,70, Valor de Contrapartida: R$ 110.566,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000385, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANDRE BUENO GUIMARAES CPF nº .782.531-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979755, Nº Processo: 21000061315202560, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORUMBIARA CNPJ nº 63762041000135, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.265.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.260.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000528, Valor: R$ 1.260.600,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA CPF nº .849.642-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980019, Nº Processo: 21000061706202584, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GAURAMA CNPJ nº 87613428000198, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 440.229,30, Valor de Contrapartida: R$ 153.729,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000374, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ELIEZER VAGNER ZANATTA CPF nº .471.830-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980010, Nº Processo: 21000061447202591, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO CNPJ nº 80912009000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 773.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000834, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARLENE FURLAN GIACOMINI CPF nº .831.919-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980021, Nº Processo: 21000061444202558, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IMARUI CNPJ nº 82538851000157, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 264.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000654, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: PATRICK CORREA CPF nº .113.189-*.