DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400004 4 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980011, Nº Processo: 21000063871202571, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE HORIZONTINA CNPJ nº 87612834000136, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 154.175,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000791, Valor: R$ 300.825,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JONES JEHN DA CUNHA CPF nº .972.810-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980082, Nº Processo: 21000063873202560, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS CNPJ nº 88572748000100, Objeto: Aquisição de máquina e equipamento, Valor Total: R$ 405.969,82, Valor de Contrapartida: R$ 105.144,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.825,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000789, Valor: R$ 300.825,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DANIEL CARLOS MICHAELSEN CPF nº .667.460-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978508, Nº Processo: 21000061284202547, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANUTAMA CNPJ nº 04247441000143, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.179.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 224.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000377, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE ROBERTO TORRES DE PONTES CPF nº .729.192-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978431, Nº Processo: 21000061334202596, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE EXTREMOZ CNPJ nº 08204497000171, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.392.266,66, Valor de Contrapartida: R$ 55.266,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.337.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000348, Valor: R$ 1.337.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JUSSARA SALES DE SOUZA CPF nº .337.174-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979478, Nº Processo: 21000061696202587, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RELVADO CNPJ nº 92402510000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 446.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 160.400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000379, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: CARLOS LUIZ FRAPORTI CPF nº .618.920-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978985, Nº Processo: 21000061433202578, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMA SOLA CNPJ nº 83028639000102, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 362.439,54, Valor de Contrapartida: R$ 47.289,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 315.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000408, Valor: R$ 315.150,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCIO SANSIGOLO CPF nº .229.419-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979642, Nº Processo: 21000061316202512, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JARU CNPJ nº 04279238000159, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.284.413,95, Valor de Contrapartida: R$ 23.813,95, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.260.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000630, Valor: R$ 1.260.600,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JEVERSON LUIZ DE LIMA CPF nº .900.472-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979901, Nº Processo: 21000061504202532, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CEDRO CNPJ nº 83026781000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 394.954,54, Valor de Contrapartida: R$ 175.304,54, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 219.650,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000511, Valor: R$ 219.650,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº .183.119-, Convenente: FERNANDO JULIO WILL CPF nº .988.619-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980212, Nº Processo: 21000063831202529, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO AIRAO CNPJ nº 04533113000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.060,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 669.940,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000566, Valor: R$ 669.940,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: OTAVIO DA CRUZ FARIAS CPF nº .903.982-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981073, Nº Processo: 21000061712202531, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MARATA CNPJ nº 93235943000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 99.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000642, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GISELE ADRIANA SCHNEIDER CPF nº .993.530-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980291, Nº Processo: 21000061693202543, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARROS CASSAL CNPJ nº 87612735000154, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 383.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 96.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000340, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOVIANO ZAGO CPF nº .196.760-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980143, Nº Processo: 21000061721202522, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COLINAS CNPJ nº 94706140000123, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 887.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 601.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000367, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: MARCELO SCHROER CPF nº .721.050-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980440, Nº Processo: 21000063832202573, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO AIRAO CNPJ nº 04533113000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.190,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 523.810,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000565, Valor: R$ 523.810,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: OTAVIO DA CRUZ FARIAS CPF nº .903.982-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978573, Nº Processo: 21000061487202533, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU CNPJ nº 24859332000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Chapadão do Céu-Go., Valor Total: R$ 560.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.898,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 543.101,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000336, Valor: R$ 543.101,82, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VINICIUS MARCONDES CAMARGO TERIN CPF nº .887.768-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978585, Nº Processo: 21000061573202546, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS CNPJ nº 88227756000119, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agricola, Valor Total: R$ 679.996,40, Valor de Contrapartida: R$ 6.721,40, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 673.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000324, Valor: R$ 673.275,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE CPF nº .835.100-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978694, Nº Processo: 21000061456202582, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA CNPJ nº 01587887000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 92.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000517, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONCALVES CPF nº .856.642-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978682, Nº Processo: 21000061734202500, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CONQUISTA CNPJ nº 18428888000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., Valor Total: R$ 481.588,53, Valor de Contrapartida: R$ 4.088,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000359, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO CPF nº .240.066-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978814, Nº Processo: 21000061354202567, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO CNPJ nº 12333761000144, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 445.766,67, Valor de Contrapartida: R$ 63.766,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000416, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANDRE BRANDAO DE ALMEIDA CPF nº .027.894-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978783, Nº Processo: 21000061595202514, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL CNPJ nº 33691623000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.596.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.585.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000351, Valor: R$ 1.585.300,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: FABIO HENRIQUE MENDONCA XAVIER DE OLIVEIRA CPF nº .563.203-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978962, Nº Processo: 21000061345202576, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAIAL CNPJ nº 01614376000159, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 830.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.925,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 826.075,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000418, Valor: R$ 606.425,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 30/10/2025 a 30/06/2028, Data de Assinatura: 30/10/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ADELMO LUIS BRAATZ CPF nº *.236.609-.