DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 940.320,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 130025 Nº Processo: 21036.000563/2025-27. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / P E . Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de 20 (vinte) postos de auxiliar administrativo para a SFA-PE. Jornada de 44 horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira. Código brasileiro de ocupações - CBO 4110-05. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 1.317.086,40. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21044000449202506 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das instalações físicas da Superintendência Federal de Agricultura - SFA-RJ, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, com o fornecimento de toda a mão de obra, com dedicação exclusiva, materiais, armamentos, munições e equipamentos AGNALDO PINTO DA SILVA Superintendente Federal (SIDEC - 03/11/2025) 130063-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2025 - UASG 130058 Nº Processo: 21181001148202517. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de tratamento químico, preventivo e corretivo de águas industriais de caldeiras e vasos de pressão, água de condensados do sistema de ar condicionado central e água gelada (torres de resfriamento e chillers).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/ compras/edital/130058-5-90213-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Setor de Compras (SIASGnet - 04/11/2025) 130058-00001-2025NE800049 EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (SAIC nº 23900.24/0045-0-01). Objeto: ajustar os dados dos microrganismos a serem remetidos. Valor estimado do contrato: R$ "Não se aplica"; Vigência: 03/11/2025 a 24/04/2034. Data da assinatura: 03/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela EMBRAPA; e Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, pela UFES. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e FRI G O R I F I CO JAHU LTDA. Objeto: As Partes decidem alterar o ANEXO I do Termo de Confidencialidade celebrado em 22/03/2023, passando o referido ANEXO I a vigorar conforme o ANEXO único do presente Termo Aditivo. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 28/10/2025 a 22/03/2028. Data da assinatura: 28/10/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Thiago Freitas Mantuano de Luca, Diretor Frigorífico Jahu Ltda. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Reconhecimento e Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.25/0066-5 e Rosires Deliza CPF .950.088-*, Laudiane Justo Sant'Anna CPF .214.267 -, Marcela de Alcântara CPF .566.857-, Inayara Beatriz Araújo Martins CPF .360.706-*, Gastón Ares. Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Rotulagem nutricional frontal: experiências do consumidor brasileiro"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 27/10/2025; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes Embrapa Agroindústria de Alimentos CNPJ/MF 00.348.003/0011-92; Contrato SAIC n° 22100.25/0065-7 e Janice Ribeiro Lima CPF .094.268-, Ilana Felberg CPF .858.957-, Daniela De Grandi Castro Freitas de Sá CPF .174.768-*, Ana Vânia Carvalho CPF .794.166-*. Objetivo: Cessão, pelos autores acima, dos direitos autorais patrimoniais da Embrapa sobre a obra intitulada "Elaboração de análogos vegetais de hambúrguer e quibe com utilização de coprodutos da indústria da castanha-do-brasil"; Modalidade de Licitação: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura 27/10/2025; Vigência: A partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa, Edna Maria Morais Oliveira, Karina Maria Olbrich dos Santos, e as pessoas físicas, autor e autoras da obra, acima qualificada. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - e O(A) Bolsista Francisca Larissa da Costa Silveira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJET O, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Analisador de fluxo, armário de metal, armário alto para escritório, balança, câmara climatizadora, colorímetro, contador de sementes, estufas agrícolas, estação de trabalho (com CPU, monitor de vídeo, no break, impressora laser, impressora térmica para código de barras e leitora/scanner de código de barras), estufa para esterilização e secagem, desumidificador (sistema de desumidificação controlada e capacidade de retenção de agua), mesa para escritório de madeira, motobombas, penetrômetro e refratômetro; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Juniorr - Chefe- Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Francisca Larissa da Costa Silveira - Bolsista EXTRATO DE CONTRATO De Fornecimento de Veículo Automotivo Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e A Empresa Raviera e-Mobility Ltda. Pregão Eletronico Srp - Embrapa nº 90016/2025. Processo nº 21153.002123/2025-78, O Presente Instrumento Tem Por Objeto O Fornecimento, Mediante Compra e Venda, Que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo A) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo A) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Chefe- Adjunto de Administração; Chandyles Bruno de Almeida Oliveira - Representante Legal EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Contrato de Prestação de Serviços de Catalogação e Revisão do Inventario de Produtos Quimicos da Embrapa Agroindustria Tropical, Que Entre Si Celebram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Mv Sakahara Serviços Assessoria Empresarial Ltda. Dispensa de Licitação nº 90058/2025, Processo nº 21153.001987/2025-72 Objeto: O Presente Instrumento Tem Por Objeto A " Prestação de Serviço Para Catalogação e revisão/atualização do inventário de Produtos Químicos da Embrapa Agroindústria Tropical", com execução parcelada , que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição.; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior -Chefe- Adjunto Administração ; Milton Hirotoshi Sakahara - Representante Legal EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL SAIC: 23500.25/0072-7; SEI: 21154.001245/2025-37 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação ( S E M A D ES C ) , CNPJ nº 27.351.589/0001-29; Objeto: Transfere em doação à Embrapa, um Trator Agricola 4X4 c/potencia do motor entre 90 a 110 CV aspiração turbo, direção hidrostática e um veiculo Marca Ford Mod. F4000 motor Cummins DSL 4BTAA,4 CIL.3.9L,141.0 HP, cor branca, ano 2004. Chassi: 9BFLF47G85B008662 - Placa: HQH 9789; Valor Total dos Bens: R$ 243.732,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e trinta e dois reais); Data da assinatura: 24/10/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Jaime Elias Verruck, pela Secretaria. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL SAIC: 23500.25/0071-9; SEI: 21154.001307/2025-19 - Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere em doação à Embrapa, um SSD PCIE CORSAIR MP600 MINI, 1TB, M.2 NVME, LEITURA 7000MB/S E GRAVACAO 6200MB/S - CSSDF1000GBMP600MNR2 e um SSD NVME 1TB M2 2280 WD BLACK SN770 LEITURA 5150MBPS GRAVACAO 4900MBPS WDS100T3X0E - COR PRETO; Valor Total dos Bens: R$R$ 1.853,18 (um mil oitocentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos); Data da assinatura: 30/09/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação. EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE SAIC:23500.25/0077-6 ; SEI: 21154.001525/2025-45 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e William Michelon; Objeto: Permitir ao bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 31/10/2025; Vigência: 01/11/2025 à 30/11/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Willian Michelon, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE SAIC:23500.25/0076-8; SEI: 21154.001464/2025-16 - Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Raissa Nunes Guedin; Objeto: Permitir à bolsista a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 31/10/2025; Vigência: 31/10/2025 à 31.08.2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Raissa Nunes Guedin, bolsista. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para produção de sementes (SAIC 20100.25/0118- 8). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a Sittagro Transporte e Exploração Agrícola LTDA, CNPJ 54.926.357/0001-24. Objeto: tem por objeto a integração de esforços entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes genéticas da cultivar de amendoim BRS 440 OL, visando exclusivamente à obtenção de sementes BRS 440 OL para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão e Ernesto Sitta Filho-Sócio Administrador, pela Sittagro.