DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 03/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Algodão e Leordino Tenório Neto-Sócio-diretor, pela Amendofante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais (SAIC 20100.20/0059-9). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0044-50 e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, CNPJ 86.891.363/0001-80. Objeto: O prazo de vigência do Acordo ora aditado fica prorrogado por mais 60 (sessenta) meses, contados de 24/11/2025 e o Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Cooperação ora aditado fica atualizado e passa a fazer parte integrante do Contrato ora aditado, na forma de Anexo II. Data da assinatura: 03/11/2025; Signatários: Nair Helena Castro Arriel-Chefe Geral e Thaise Dantas de Almeida Xavier-Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia em exercício, pela Embrapa Algodão e Laércio Alves de Carvalho-Reitor, pela Universidade (UEMS). EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o bolsista Caio Miraglia Acuña, CPF 153..-22. Processo Sei Nº 21155.000855/2025-11. O bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Caracterização vegetativa e de produção de frutos de porta enxertos sob maracujazeiro-azedo em Mato Grosso" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 30/10/2025. Vigência: 30/10/2025 a 31/08/2026. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 20 (vinte) horas semanais.Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Caio Miraglia Acuña - Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Processo Sei Nº 21155.000922/2025-90. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Mariana Romão da Eira, CPF 126..-11 com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.004.540/0001-00. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa, junto ao Setor: de Campos Experimentais de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso. Data da assinatura: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a aluna Mariana Romão da Eira. Espécie: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório. Processo Sei Nº 21155.000905/2025-52. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o aluno Manuel Igreja Cardoso, CPF 126..-40 com a interveniência da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.004.540/0001-00. A Embrapa, por este instrumento, concede, ao Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa, junto ao Setor: de Campos Experimentais de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino, integra o Termo de Compromisso. Data da assinatura: 13/10/2025. Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o aluno Manuel Igreja Cardoso. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2025 - UASG 135031 Espécie: Inexigibilidade Nº 04/2025; Processo: 21169.00243/2025-42. Objeto: Contratação de Empesa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para atender às necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Considerando a necessidade de contratação de empresa especializada para a realização de serviços postais, objetivando abranger todos os procedimentos relativos a atividade postal, a serem utilizados pela Embrapa Clima Temperado, RS, sediado na cidade de Pelotas-RS. A referida contratação abrange a prestação de serviços e vendas de produtos prestados de forma exclusiva pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelo o período de 12 (doze) meses, renovável por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, em razão da necessidade contínua de utilização. Os objetos da presente contratação, são os que decorrem do portfólio de produtos de natureza exclusiva, definida por lei para prestação pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), tais como: cartas, carta resposta, carta registrada, carta c/ar, caixa postal, serviços telemáticos, selos, aquisição de produtos e serviços internacionais. Os serviços contratados são essências ao funcionamento da unidade e devem ser prestados de forma contínua. Ratificação em 28/10/2025. Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral Embrapa Clima Temperado. Valor Global: R$ 12.000,00. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT). CNPJ 34.028.316/0026-61. Leandro Luís Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 135031 Processo: 21169.002398/2025-32. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90026/2025 para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção bens imóveis (aramados), nos campos experimentais da Embrapa Clima Temperado, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: La Pulperia Serviços de Eventos Ltda., CNPJ 39808.891/0001-42, Grupo 1; Valor Total R$ 893.872,00 LAURA GONÇALVES OSORIO Pregoeiro EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 11/06/2019 entre a Embrapa e Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED sob o nº SAIC 10200.19/0031-1-02; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Vaniele da Silva Santos, Objeto: permitir a Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data de Assinatura: 29/10/2025 Vigência: 29/10/2025 a 30/06/2027; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral da Embrapa Gado de Corte, Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED e Vaniele da Silva Santos, Bolsista. EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025 - UASG 135015 Processo nº 21179.002781/2025-71 A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 04/11/2025, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2025, para eventual aquisição parcelada de mobiliário de escritório para à Embrapa Gado de Leite, cumulado com a montagem. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 14/11/2025, às 9 horas, no mesmo site. As características são conforme especificações e demais requisitos descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7428 ou e-mail: [email protected]. JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA Pregoeiro EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), July Lage Reis (CPF 126..*0-16); Objeto: autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, acompanhada pela Supervisora, Fernanda Samarini Machado e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, firmado entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, registrado no SAIC sob o n° 10200.22/0012-6 e celebrado em 10/05/2022; Vigência: 03/11/2025 a 09/05/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 03/11/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e July Lage Reis - Estudante. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 135014 Nº Processo: 21186.001735/2025-66. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de Acondicionamento, Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT / C AT S E R " , constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CAT M AT / C AT S E R , valem as especificações detalhadas no Edital. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de locação do imóvel FP 14602243-A, SAIC nº 23400.25/0069-4, celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e o empregado Francisco José Nascimento Andrade, matrícula nº 244110, Objeto: Cessão de imóvel residencial funcional através de contrato de locação. Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2028; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Francisco José Nascimento Andrade, como locatário. EMBRAPA MILHO E SORGO RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO EMBRAPA 90001/2025 A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão Licitação Embrapa 90001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das "Adequação das barragens Subida da Estação e Olhos D`água localizada na Embrapa Milho e Sorgo. A empresa Vencedora É A Alugane Construcoes e Servicos Ltda., Cnpj 07.611.119/0001-40; Valor: R$ 1.282.282,00. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; e o Bolsista Romário Moraes Carvalho Neto, CPF nº .367.330-*; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Projeto 1222 - FAPED/CNPM/TED TRANSFEREGOV - 34800.23/0062-4 - 21190.001068/2023-91 - CV 952108/2023, a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026; Data da assinatura: 31/10/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães, ChefeAdjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio, e Romário Moraes Carvalho Neto, Bolsista.