DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400009 9 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA PECUÁRIA SUL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035 Especie: Termo Aditivo N 2 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Fornecimento de Água Potável em bombonas; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e NILSON BORGES GUIMARÃES LTDA; CNPJ n 94.158.482/0001-56; Objeto: Prorrogacao de prazo por mais 12 meses; Data da Assinatura: 04/11/2025 Signatarios: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao), pela Embrapa, e Nilson Borges Guimarães, pela empresa NILSON BORGES GUIMARÃES LTDA. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS Espécie: Processo nº 21193.000710/2025-56 Autorização de Fornecimento nº 12740673 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Aquisição de estação de trabalho (mesas e mesa auxiliar com gavetas) e armários alto duas portas para escritório. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: MLF COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS - EIRELI - CNPJ 90.940.057/0001-63 Valor Global: R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Pecuária Sul Espécie: Processo nº 21193.000711/2025-09 Autorização de Serviço nº 12741059 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Serviço de transporte de um servidor DELL (sem bateria) da Embrapa de Campinas/SP para a Embrapa de Bagé/RS. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: MARTINELLI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - CNPJ 29.584.011/0001-48 Valor Global: R$ 3.924,97 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos; Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90041/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de RAÇÕES para ANIMAIS para a Embrapa Semiárido com a empresa: COMERCIAL COIMBRENSE LTDA, CNPJ nº 14.485.215/0001-54, Itens: 01, 02, 05 e 07, valor total: R$ 93.300,00; ELAINE MOREIRA DE SANTANA, CNPJ nº 51.455.977/0001-34, Item: 03, valor total R$ 18.585,00; MIA VITTA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ nº 61.972.818/0001-60, Itens: 04, 06 e 08, valor total: R$ 15.660,00. DATA DAS ASSINATURAS DAS ATAS: 31/10/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 05/11/2025 a 04/11/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002174/2025-83. Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90042/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAIS e MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS para a Embrapa Semiárido com a empresa: AGRO RIOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI - ME, CNPJ nº 27.875.589/0001-28, Itens: 15, 21, 22, 26, 30 e 32, valor total: R$ 5.815,00; ALC MORAES COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 46.339.373/0001-92, Itens: 06, 18, 19 e 20, valor total R$ 3.620,00; ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.214.791/0001-89, Itens: 01, 04, 07 e 12, valor total: R$ 11.895,00; MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 19.061.289/0001-87, Itens: 02, 03, 05, 08, 09, 10, 13, 16, 23, 27, 28 e 29; valor total R$ 47.435,20; VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS. CNPJ nº 28.591.670/0001-49, Item 24, valor total: R$ 380,00. DATA DAS ASSINATURAS DAS ATAS: 03/11/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 05/11/2025 a 04/11/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002185/2025-63. Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90043/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS AGRÍCOLAS para a Embrapa Semiárido com a empresa: TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 11.163.447/0001-06, Itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 13 e 14; valor total R$ 15.499,00; AGRO COMERCIAL AGROMANIA LTDA, CNPJ nº 24.517.708/0001-04, Item 10, valor total R$ 1.207,00. DATA DAS ASSINATURAS DAS ATAS: 03/11/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 05/11/2025 a 04/11/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002200/2025-73. EMBRAPA SOJA EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 20900.25/0247-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e BIO3 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Ltda.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 31/10/2025; Vigência: 31/10/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Maria Luiza Abreu Nicoletto - Diretora Executiva, pela BIO3. EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE SAIC nº 20900.25/0248-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Costa Pesquisa e Inovação Ltda. - Labb4; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 31/10/2025; Vigência: 31/10/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Junior de Jesus Costa - Sócio e Administrador, pela Labb4. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 135013 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS, em razão de alteração no Edital, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico n.º 90010/2025, Processo SEI 21203.003760/2025-29, publicada no D.O.U. nº 203, Seção 3, página 5, em 23/10/2025. Objeto: Aquisição de 01 veículo utilitário. A abertura muda de 05/11/2025 para 14/11/2025, às 09:30h, sempre no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital continua disponível no site do ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5- 90010-2025) e/ou pelo link https://www.embrapa.br /tabuleiros-costeiros/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (79) 4009-1319 ou e-mail: [email protected]. Comissão de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 - UASG 135013 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 14 de novembro de 2025, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico SRP n.º 90009/2025, cujo objeto consiste na eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, POR MENOR PREÇO. As características, especificações e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90009-2025) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes. Comissão de Licitação. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Processo nº 21206.001669/2025-49 - Autorização de Serviço nº 12609197 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de grades de proteção nas janelas do pavimento térreo do novo prédio de laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação n.º 135033 - 1/2025; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Basso Comércio Varejista de Materiais de Construção LTDA - CNPJ: 33.578.868/0001-22; Valor Global: R$ 38.999,88; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Processo nº 21206.001844/2025-06 - Autorização de Serviço nº 12716634 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de cobertura vegetal e de elaboração de laudo técnico hidrológico para a Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS. Dispensa de Licitação n.º 135033 - 4/2025; Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: INTEGRA GEOLOGIA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 28.075.541/0001-06; Valor Global: R$ 4.163,60; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração. EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0086-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Lígia Caroline Bortoli - CPF: 007.xxx.xxx-xx (Cedentes). Objeto: O presente Termo tem por objeto licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 01 FOTOGRAFIA, conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo., Lei nº13.303/2016 e Lei 134.709/2018, Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 02/11/2025; Vigência: 02/11/2025 até 02/11/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 21173.001127/2025-09. ObJeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de de Equipamentos Para Rede de Dados e Tic, Novos e de Primeiro Uso, Compreendendo Suporte e Garantia, Para A Embrapa Alimentos e Territórios e Uds Participantes, Conforme Especificações Constantes Neste Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/Al Ou Https://Www.Gov.Br/Compras/Edital/130240-5-90009-2025. Entrega das Propostas: A Partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FÁBIO SOARES SILVA Chefe Adjunto de Administração Ministério das Cidades SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL AVISO DE CONVALIDAÇÃO O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 41, do Anexo I, do Decreto, que aprovou o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Cidades e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, com fundamento no artigo 55 da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o afastamento informal do titular da Secretaria Nacional de Saneamento, resolve: Convalidar todos os atos legalmente praticados pelo seu Substituto FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR, no período de 29 de agosto a 11 de setembro de 2025. Brasília, 2 de outubro de 2025. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI Secretário Nacional de Saneamento Ambiental COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 0006-2021/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E : CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRESERV SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ:11.179.264/0007-66. OBJETO: Suspensão de R$19.793,50 (dezenove mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos) que equivale a 13,19% do valor atualizado do contrato por 111 dias no interregno de 12/09/2025 a 31/12/2025. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ronaldo Gomes de Vasconcelos e Edna Bezerra dos Santos. Assinado em 27 de outubro de 2025. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EDITAL Nº 51, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 06/11/2025 até 15/11/2025, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidatos desistentes: 64º VINÍCIUS RAUBER GUILHERME, 66º ANDREI MUNCHEN, 67º EDUARDO MOREIRA PFEIFER, 69º JAIR LOPES, 70º JONAS RODRIGO CASARA; candidatos desclassificados: 71º RAFAEL VASCONCELLOS TONDING, 72º HECTOR DUARTE GOMES - próximos candidatos substitutos convocados: 73º GUILHERME NUNES SOARES, 74º MARIA DA GRACA DE MELLO, 75º ALAN GUSTAVO DIETERICH, 76º BRUNO KLASSMANN, 77º PAMELA DA COSTA MAURER, 79º WILLIAM ROSA DA SILVA, 80º CARLOS EDUARDO ZACHER. NAZUR TELLES GARCIA