DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400010 10 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO COORDENAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL SERVIÇO DE ARQUIVO E GESTÃO DOCUMENTAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Na edição do Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 10, referente a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Onde se lê: "EDITAL Nº 1/2025" Leia-se: "EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025" ALEXANDRE OLÍMPIO BARBACENA Presidente da Comissão COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 01245.004976/2023-46. Dispensa. Nº 90007/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGI S T I CO S . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.533,48. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240101 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 01245.008053/2022-82. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 02.633.335/0001-72 - ONE ELEVADORES DF LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.049,68. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 240101 Nº Processo: 01245015672202576. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e de consumo, por meio do Sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 04/11/2025) 240101-00001-2025NE000001 CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000388/2025. Objeto: Aquisição eventual de materiais gráficos e de divulgação para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, por meio de pregão eletrônico (SRP). Total de Itens Licitados: 59. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NILSON DA ROCHA CORDEIRO Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 240137-00001-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111 Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo na categoria Assistente Administrativo de Nível Médio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades do INPE de São José dos Campos - SP e Cachoeira Paulista - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão: 17/11/2025 às 09h. O Edital e os Anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.inpe.br/gestao/licitacoes . A COMISSÃO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240125 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 01205.000340/2023-00. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 29.081.426/0001-07 - RAVENA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência do contrato nº 07/2024, por mais 90 (noventa) dias, contados de 04/11/2025 a 03/02/2026, na forma do artigo 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/11/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.849.943,20. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240126 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 01210.000005/2022-43. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 04.075.374/0001- 27 - FXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.029,28. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90168/2025 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.000245/2025. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Serviços de licenciamento de softwares e serviços agregados. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90168-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. DIEGO DUARTE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2025) 113205-11501-2024NE800030 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90268/2025 - UASG 113205 Nº Processo: 01344.000906/2025. Objeto: Contratação de serviço continuado de monitoração individual externa de trabalhadores ocupacionalmente expostos e monitoração ambiental, no CDTN/CNEN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-90268-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 113205-11501-2024NE800030 INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 113203 Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 01345.000112/2025-99. Dispensa. Nº 90012/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 10.910.334/0001-56 - GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA . Objeto: Alterar o item 4.1 e acrescentar os itens 4.2 e 4.3, da carta-contrato nº 002/2025, de 21/05/2025 (sei 2923287). Vigência: 20/08/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.170,00. Data de Assinatura: 20/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2025). INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90525/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01342001383202591. , publicada no D.O.U de 15/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de instalação e manutenção (preditiva, preventiva e corretiva) de redes de distribuição de baixa e média tensão (até 13,8 kV), cabines primárias, grupos moto geradores, infraestrutura elétrica e iluminação pública, para atender as necessidades do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN e Reator Multipropósito Brasileiro - RMB, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Novo Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIDEC - 03/11/2025) 113202-11501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90385/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342003732202518. Objeto: Procedimento licitatório para concessão de uso, a título oneroso, de espaços físicos de propriedade pública, destinados à exploração econômica. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90385-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2025) 113202-11501-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90549/2025 - UASG 113202 Nº Processo: 01342002012202527. Objeto: Aquisição de Lutécio 177 de alta atividade específica para produção do DOT-IPEN-177. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/113202-5-90549-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 113202-11501-2025NE000001