DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400011 11 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2025/00237; Espécie: Contrato nº 20.25.0660.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SERSIL DO BRASIL SE R V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 59.645.168/0001-05. Objeto: Serviço continuado de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, equipamentos e itens de copa/cozinha para as dependências da Finep em São Paulo. Valor: até R$ 755.230,80 (setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos). Prazo: 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 23/10/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 A Pregoeira torna público que, em 20 de outubro de 2025, a diretora administrativa da Finep revogou a adjudicação e homologação do pregão 90014/2025, publicada no DOU de 12/09/2025, na seção 03, página 08, e adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a Prestação de Serviço continuado de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, equipamentos e itens de copa/cozinha para as dependências da Finep em São Paulo. O objeto foi adjudicado em favor da empresa SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, pelo valor de R$ 755.230,80 (setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos). MICHELLY DE SOUZA FERRAZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 O Pregoeiro torna público que, em 24 de outubro de 2025, a diretora administrativa da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a prestação de serviços de de impressão gráfica, editoração (edição, revisão, diagramação earte final) e acabamento, com fornecimento de material. O objeto foi adjudicado em favor da empresa Overview Gráfica E Editora Ltda, pelo valor de R$ 4.384.650,00 (quatro milhões, trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 90018/2025 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2025/01613. Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico- profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovem aprendiz nas dependências da Finep Rio de Janeiro, bem como para o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional. Data de abertura: 05/11/2025 Data da sessão: 27/11/2025 às 10h00. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo FP-ADM-2022/02477; Espécie: Termo de reconhecimento de dívida do contrato 20.22.0143.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ARAÚJO ABREU ENGENHARIA S/A, CNPJ nº 33.373.325/0001-79. Objeto: o reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação, referentes ao valor da repactuação do contrato 20.22.0143.00. Valor: até R$ 3.823,90 (três mil, oitocentos e vinte e três reais e noventa centavos). Assinatura em 23/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO extrato de apostilamento. Processo FP-ADM-2022/02744; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0144.06; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001- 09 e CERTVS Soluções Integradas Ltda, CNPJ nº 07.859.723/0001-90. Objeto: a repactuação do valor do contrato, pela celebração de nova Convenção Coletiva de Trabalho. Valor do apostilamento: R$ 64.708,26 (sessenta e quatro mil, setecentos e oito reais e vinte e seis centavos); Valor total do contrato: R$ 1.269.522,42 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Assinatura em 23/10/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2022/02636; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0147.08; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº: 09.546.840/0001- 29. Objeto: O reajuste do valor do contrato em epígrafe, na forma da cláusula décima terceira do contrato, em razão do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, sob o n. RJ002857/2025. Valor: O valor mensal passará a ser de até R$ 108.307,08 (cento e oito mil, trezentos e sete reais e oito centavos), o novo valor global do contrato será de até R$ 2.566.753,53 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). Assinatura em 27/10/2025 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.009630/2024-11. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescindir consensualmente, a partir de 30/11/2025, ou no dia anterior ao início da vigência do novo contrato celebrado com a empresa remanescente do certame, o contrato n.º 043/2025 (SEI/CNPq nº 2419949), celebrado entre este conselho e a empresa Servfaz - Serviços e mão de obra ltda, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos nas categorias de técnico em secretariado, secretário executivo, secretário executivo bilíngue, recepcionista de portaria e supervisor de pessoal a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência 25/2025 (sei n.º 2350295), anexo do edital de pregão eletrônico n.º 90002/2025 (sei n.º 2357969), nos termos do artigo art. 138, inciso ii, da lei nº 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Acordo de Cooperação CNPq/ARAUCÁRIA - Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência. Processo SEI: 01300.008169/2025-52. Dos Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Paraná - ARAUCÁRIA, CNPJ nº 03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constituem objeto do Acordo propiciar a atuação conjunta do CNPq e da ARAUCÁRIA no financiamento, consolidação e acompanhamento dos projetos e eventos de popularização da ciência sediados no Estado do PR especificados no Plano de Trabalho, no âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025 Semana Nacional de C&T, e no âmbito do Decreto 11.754 de 25/10/2023 (que institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência - Pop Ciência), que tem por objetivo promover a alfabetização e o letramento científicos da sociedade brasileira, incentivar e apoiar atividades que estimulem a inovação, a criatividade, a investigação científica e a interdisciplinaridade no ensino e na aprendizagem das ciências, dentre outros. Do Plano de Trabalho: Para o alcance do objeto pactuado, os partícipes buscarão seguir o Plano de Trabalho que, independentemente de transcrição, é parte integrante do Acordo de Cooperação, bem como toda documentação técnica que dele resulte, cujos dados neles contidos acatam os partícipes. Dos Recursos Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais: Importa o Acordo o valor global de R$ 716.500,00. A ARAUCÁRIA disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 716.500,00 a serem alocados diretamente nos projetos especificados no Plano de Trabalho, recomendados no âmbito da Chamada CNPq/MCTI nº 11/2025, conforme discriminação orçamentária e cronograma de desembolso detalhado no Plano de Trabalho, por intermédio de instrumento específico. Para consecução do objeto do Acordo de Cooperação Técnica não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Os serviços decorrentes do Acordo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos partícipes quaisquer remunerações. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá por 60 meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o prazo previsto para execução do objeto, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 22/10/2025. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-*. Pela ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente, CPF: .770.549-. DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ISTs 2024 - Chamada 34/2024 - Eixo 3 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7782402286876397 Em 3 de novembro de 2025 ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA Diretor Científico Substituto Eventual - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/9929528231079132 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se http://resultado.cnpq.br/1535518159243936 Em 3 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq / Nº 009/2024 - Linha 1: - Instituições com programas de pós-graduação consolidados, em especial aquelas que já possuem parcerias estabelecidas junto a empresas com forte componente de interação com o meio acadêmico/MAI/DAI - 2024 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0074009321241692 Brasília, 4 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação - Processo SEI 01300.004919/2025-17. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - FUNDECT, CNPJ 02.776.669/0001-03. Do Objeto: Constitui objeto do Acordo propiciar atuação conjunta do CNPq e da FUNDECT, no sentido de cofinanciar, no Estado de Mato Grosso do Sul, projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, no âmbito da Chamada CNPq/CONFAP-FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PR OT A X , com a descrição contida no Plano de Trabalho, que independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do instrumento. Da Execução: Importa o Acordo no valor global de R$ 914.928,80. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 723.628,80 na rubrica de Bolsa, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FUNDECT disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 191.300,00 na rubrica de Custeio, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Para consecução do objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os Partícipes. Da Vigência e da Prorrogação: O Acordo vigerá pelo prazo de 60 meses a contar da data de sua assinatura em conformidade com o prazo previsto para a execução do objeto, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo. Data de assinatura: 24/10/2025. Signatários: Pela CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-, Pela FUNDEC T: Márcio de Araújo Pereira - Diretor - Presidente, CPF: *.359.371-. RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública nº 068/2022 - Programa MAI-DAI - 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3638392292934018 Brasília, 4 de novembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo FP-ADM-2024/03339; Espécie: Contrato nº 20.25.0751.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OVERVIEW GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 16.509.262/0001-16.Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica, editoração (edição, revisão, diagramação e arte final) e acabamento, com fornecimento de material. Valor: até R$ 4.384.650,00 (quatro milhões trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta) reais.Prazo: 30 (trinta) meses a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 29/10/2025.