DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 29/09/2028 - 31/10/2025 Christiane Ferreira e RONALDO APARECIDO DIAS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 983425/2025, firmado pelo Município de Arapoti-PR, CNPJ 75.658.377/0001-31, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município de Arapoti/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749, NE 2025NE000836, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 29/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e IRANI JOSE BARROS. Termo de Compromisso nº 983427/2025, firmado pelo Município de Boa Ventura de São Roque-PR, CNPJ 01.612.906/0001-20, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município de Boa Ventura de São Roque/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749, NE 2025NE000839, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10/2027 - 29/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e NESTOR KENEAR. Termo de Compromisso nº 983429/2025, firmado pelo Município de Campina do Simão-PR, CNPJ 01.611.489/0001-09, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no programa minha casa minha vida; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749, NE 2025NE000841, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/10//2027 - 29/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e ANDRE JUNIOR DE PAULA. Termo de Compromisso nº 983431/2025, firmado pelo Município de CANDóI-PR, CNPJ 95.684.478/0001-94, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município de Candói/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000843, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e ALDOINO GOLDONI FILHO. Termo de Compromisso nº 983413/2025, firmado pelo Município de Conselheiro Mairinck-PR, CNPJ 75.968.412/0001-19, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município de conselheiro mairinck/pr; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000825, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e JOSELEI APARECIDO DE CARVALHO. Termo de Compromisso nº 983415/2025, firmado pelo Município de Figueira-PR, CNPJ 78.063.732/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município de figueira/pr; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000827, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e VALDECIR GARCIA . Termo de Compromisso nº 983435/2025, firmado pelo Município de Guamiranga-PR, CNPJ 01.616.255/0001-46, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000847, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e MARCELO LEITE. Termo de Compromisso nº 983422/2025, firmado pelo Município de Ibaiti-PR, CNPJ 77.008.068/0001-41, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município de ibaiti/pr; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000834, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e ROBERTO R EG A Z Z O. Termo de Compromisso nº 983428/2025, firmado pelo Município de Imbaú-PR, CNPJ 01.613.770/0001-72, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município de Imbaú/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000840, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e DAYANE SOVINSKI RODRIGUES. Termo de Compromisso nº 983430/2025, firmado pelo Município de Ipiranga-PR, CNPJ 76.175.934/0001-26, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município de Ipiranga/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000842, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e DOUGLAS DAVI CRUZ. Termo de Compromisso nº 983436/2025, firmado pelo Município de Mato Rico-PR, CNPJ 95.684.510/0001-31, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão habitacional no município de mato rico/pr; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000848, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2027 - 30/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e EDELIR DE JESUS RIBEIRO DA SILVA. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o ex- empregado NEURIVAN DE SOUSA RAMOS, CPF n° *.516.484- por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, na condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº PE.0772.2025.C.500210, de que lhe é concedido o prazo de 10 dias úteis a partir desta comunicação para que, se quiser, apresente defesa escrita em face do Relatório Conclusivo e da Nota Jurídica, que resultou no seu enquadramento. Informamos que o Sr. poderá acompanhar o processo pelo Sistema SIDIS, em caso de empregado ativo, ou solicitar cópia em meio digital das peças processuais, à exceção daquelas protegidas pelo sigilo Bancário, encaminhando um e-mail com o pedido para representação regional de vinculação do processo, por meio do endereço eletrônico [email protected]. ROBSON LINS RODRIGUES Coordenador de Centralizadora SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SAO PAULO LESTE - SP AVISO DE REVOGAÇÃO 1.A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO PAULO LESTE, SP - 4012 , comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº - UL 210245727 - COLORADO LOTERIAS LTDA - ME - CNPJ 20050646000190, localizada na RUA BIOTONICO 1660, JA R D I M COLORADO, SUZANO, SÃO PAULO/SP, , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077, de 11 de DEZEMBRO de 2024. FLAVIA SILVA NOGUEIRA SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1051.0/2025; Contrato de Escopo nº 12037/2025; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para Substituição do Sistema de Climatização da Agência Caixa Saens Pena, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. Contratada: SR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 33.543.232/0001-45; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614- 83; Valor global: R$ 1.939.997,87 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos); Licitação Caixa nº 256/2025; Data de assinatura: 30/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar de 10/11/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0825.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 11850/2025; Objeto: Prestação de serviços de cálculos, avaliações atuariais, fornecimento de informações, relatórios, demonstrativos e outros subsídios que se mostrarem necessários, referente aos Planos de Saúde e Benefícios de Assistência à Saúde ofertados pela CAIXA, visando a garantia da segurança e fidedignidade das informações, além da avaliação da situação atual da operadora frente aos compromissos junto à ANS, possibilitando o conhecimento antecipado e realização de ações para manutenção da regularidade documental e econômico-financeira de todos os benefícios relativos ao plano de saúde. Contratada: ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - CNPJ: 04.531.195/0001-57; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 0198/2025; Data de assinatura: 31/10/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 24/11/2025. Processo: 5688.01.0795.0/2025; Contrato de Escopo nº 11257/2025; Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, necessários à administração, conservação e manutenção das unidades da CAIXA no estado de São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato.; Contratada: CBR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.581.297/0001-14; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Valor global: R$ 9.052.880,64 (nove milhões, cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 186/2025; Data de assinatura: 31/10/2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 11/11/2025. AVISOS DE LICITAÇÕES CAIXA Nº 305/2025 Processo: 5688.01.1243.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Pernambuco, região de Grande Recife; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 25/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 25/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 25/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] GEISILAINE DOS SANTOS MACHADO PEPE Licitadora LICITAÇÃO CAIXA N° 299/2025. Processo: 5688.01.1173.0/2025. Objeto: Fornecimento de solução de análise de código estática de código fonte (caixa branca), análise de código dinâmica de aplicações (caixa preta) e análise SCA (software composition analysis) para a varredura de bibliotecas e componentes de terceiros, serviços de suporte técnico, atualização tecnológica e transferência de conhecimento, no âmbito de Brasília/DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 25/11/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 12h00min do dia 26/11/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 26/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]. SÔNIA SOUZA DA ROCHA Licitadora AVISO LICITAÇÃO CAIXA Nº 310/2025 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de treinamento de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, destinadas às unidades da CAIXA dos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia, por item: Item I - Sergipe, Item II - Alagoas e Item III - Bahia. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 25/11/2025. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 26/11/2025. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas para o Item I; das 11:30 horas até às 12:00 horas para o Item II e das 12:30 horas até às 13 horas para o Item III, acrescidos de horário randômico, do dia 26/11/2025. Processo Administrativo: 5688.01.1220.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Licitadora