DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400099 99 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 11390/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CAIXA Brasília Basquete 2025/2026. Contratada: LB PRODUCÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 11.923.946/0001-46. Valor Global: R$ 4.500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/10/2025 a 29/10/2026. Assinatura: 14/10/2025. Contrato nº 12107/2025 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Menino Mandela. Contratada: PÁSSARO AZUL PRODUÇÕES C U LT U R A I S LTDA. CNPJ: 10.935.768/0001-00. Valor Global: R$ 480.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/10/2025 a 29/01/2026. Assinatura: 30/10/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 11982/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MOSTRA DE CINEMA CINEASTAS LATINOAMERICANAS CONTEMPORÂNEAS. Contratada: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 33.467.002/0001-44. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/10/2025 a 28/02/2026. Assinatura: 31/10/2025. Contrato nº 11773/2025 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Amém & Amem - Naná Vasconcelos 80 anos. Contratada: ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 03.290.395/0001-00. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 31/10/2025 a 08/01/2026. Assinatura: 31/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 27/08/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS - SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.822,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 30/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ/PA - SJPA . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 377.844,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/07/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 11/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.951,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 165.360,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL - PR. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 37.707,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 337.073,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SEPREM - SERVIÇO PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.681,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.232,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 14/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 24/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREVI SINOP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SINOP - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 422.453,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/03/2030. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.472,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.174,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRT 1 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 190.667,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 29/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAINA/TO - IMPAR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 227.510,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS (RS). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.344,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 27/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.344,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL GLÓRIA DE DOURADOS/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.782,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/07/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 29/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.567,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/11/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2044/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e AF ERGONOMIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº 50.153.415/0001-73; cujo objeto é a Prestação de Serviço de Ginástica Laboral; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90025/2025; Processo nº 18750.106437/2023-33; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviço de terceiros", constante do orçamento para o exercício de 2025; assinado em 24/10/2025; vigente por 12 meses; valor total do Contrato: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira; pela contratada o Sócio Administrador: David Marques de Souza. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2041/2025 celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e BALUARTE CERTIFICAÇÕES E AVALIAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.321.281/0001-30; ref. prestação de serviços de Auditoria Externa NBR 14.298 e NBR 15.540; Processo nº 18750.004396/2025-11; amparo legal: Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 29, inciso II da Lei nº 13.303/16; Valor Global do Contrato: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros" - exercício 2025; assinado em 27/10/2025; com vigência de 36 (trinta e seis) meses; Assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Marcos Pereira; assina pela Contratada a Sócia Administradora: Aline Cristina de Oliveira Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº P79099, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS SA., ref. prestação de serviço de intervenção, retrofit e atualizações com substituição de peças nos equipamentos Super Simultan IV; Processo nº 18750.104346/2023-63; com alterações de acréscimo no valor total do contrato; alterações nos códigos CMB dos itens 01, 27 e 53, não impactando na tabela contida na CLÁUSULA OITAVA, do CAPÍTULO VI - PREÇO E PAGAMENTO, devido ao Contrato original já ter tratado os itens 01, 27 e 53, ref. serviços, para os códigos I01120, I01121 e I01122 do Anexo I, corretamente como peças; amparo legal: artigos 72 e 81, incisos I e II, da Lei 13.303/2016; Valor do Aditivo: €9.000,00 (nove mil euros); Recurso Orçamentário "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível" constante do orçamento aprovado para os exercícios 2025 e 2026; assinado em 24/10/2025; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assinam pela Contratada os Representantes Legais: Eric Boissonnas e Thomas Hendle. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº P79128, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e PAYCOMPLETE NORTH AMERICA, LLC; para aquisição de contadoras de moedas; oriundo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo de Acompanhamento nº 18750.003064/2024-21; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 07/11/2025, sem ônus financeiro para a CMB; amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16. Recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", aprovado para o exercício de 2025; assinado em 28/10/2025; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assina pela Contratada: Henry Andrew Scielzo - Representante. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO no Pregão nº 90058/2025 - Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva no transformador 02 de 15 MVA, 138kV/13,8kV/4,16kV, marca ITEL, localizado na subestação de entrada da Casa da Moeda do Brasil, com o objetivo de garantir a segurança, confiabilidade e eficiência da energia elétrica distribuída a todo o parque industrial da CMB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, adjudicado à licitante ATHENAS ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 08.429.098/0001-09, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.006085/2025-89. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira