DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400100 100 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90028/2025, promovido para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado da rede de dados corporativa, incluindo o fornecimento e aplicação de materiais, o qual teve seu objeto adjudicado ao licitante PLANEJE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.482.916/0001-44, pelo valor global de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais), conforme consta no Processo SEI nº 18750.104908/2023-79. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90072/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Telepresencial nº 90072/2025 - Processo SEI nº: 18750.013451/2024-75. Objeto: Prestação de serviços de processamento de folha de pagamento de todos os empregados da Casa da Moeda do Brasil ativos, pensionistas e jovens aprendizes através de permissão onerosa de espaço nas dependências da empresa para instalação de Agência e Terminais de Autoatendimento Eletrônico. Data da sessão: 18 de dezembro de 2025, às 10h00m, por meio de sala virtual no programa Microsoft Teams. O edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO no Pregão Eletrônico nº 90048/25 - Objeto: Contratação de Serviço de Auditoria interna - ISO 9001, 14001, 14298, 27001, 15540 e 45001 com Avaliação e validação dos planos de ação, com o objetivo de atender as exigências das Normas ISO 9001, 14001 e 45001, ISO 27001 e ISO 14298 e NBR 15540, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos, adjudicado à licitante STRAT EG I C S CONSULTANTS BUSINESS INTELLIGENCE LTDA, Inscrita no CNPJ nº 24.247.701/0001-98 itens 01 e 02 , e o FRACASSO do item 03, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.000169/2025-17. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00018220, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa NEW PLAYTHING COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.198.125/0001-78; Valor R$ 279.232,00; para aquisição de CHAPAS FOTOPOLIMÉRICAS OFFSET SECO; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90063/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.006469/2025-00; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 Contrato nº 37/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: REDE BRASIL AFROEMPREENDEDOR - REAFRO, CNPJ nº 27.820.005/0001-17. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem da Empresa Gestora de Ativos S.A. Emgea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Obirin Mulheres Negras e Indígenas", a ser realizado pela PATROCINADORA, no período de agosto/2025 à março/2026, em 24 Estados brasileiros, com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer posicionamento, gerar identificação e reconhecimento e estreitar relacionamento com público-alvo. Valor do patrocínio é de: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a realização do projeto e/ou, até a finalização do trâmite contratual de desembolso. Data da assinatura: 22.10.2025. Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Patrocinada: Aparecida da Silva.## SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 256754- UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00062. Pregão Nº: 01048/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.268.152/0004- 61 - VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Licenças de uso perpetuo Oracle Key Vault com garantia técnica. Data da Assinatura: 30/10/2025. Vigência: 07/11/2025 a 06/11/2026. Valor total estimado: R$ 420.000,00. REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 256768/2025 - UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PPT-2025/00031. Pregão Nº: 00745/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02.855.141/0001- 11 - ESCOLA TECNICA PROFISSIONAL LTDA ME. Objeto: Elaboração de projeto básico, ETP e análise de dinâmica de fluidos para modernização do sistema de refrigeração do DATA CENTER - regional Brasília. Data da Assinatura: 31/10/2025. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2030. Valor total estimado: R$ 449.900,00. Valor anual estimado: R$ 89.980,00. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: CÂMARA DE COMÉRCIO ITALIANA DE SÃO PAULO - ITALCAM CNPJ 61.011.607/0001-61. Cessão gratuita de espaço destinada a realização da mostra de cinema "20º Festival de Cinema Italiano no Brasil" no período de 05 a 29 de novembro de 2025 no Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo - VIGÊNCIA: 30 dias após término do projeto. ASSINATURA em 27/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02087 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição com entrega de Equipamentos de Áudio, Mesas de Comando para Iluminação, Caixas de Som, Direct Boxes e Isoladores de Áudio, para o Conglomerado Banco Brasil, com entrega nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes- e.com.br até 17.11.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1082168; Informações: [email protected]. FABIANA GONCALVES SALGADO SOUZA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01988 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento com entrega de cadeira de rodas dobrável, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional (2 LOT ES ) ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.11.2025 às 12:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1082064; Informações: [email protected]. CRISTIANE DE SOUZA GOMES Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2025.0021, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, e o INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO - IDOR/BA, com sede em Salvador (BA), CNPJ 12.433.137/0004-61, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "IDENTIFICAÇÃO DE BIOMARCADORES EM VESÍCULAS EXTRACELULARES PARA DIFERENCIAÇÃO DE SUBGRUPOS CLÍNICOS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA"; VALOR GLOBAL: R$ 1.251.114,50 dos quais R$ 1.000.642,00 (um milhão e seiscentos e quarenta e dois reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e R$ 250.472,50 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) referente à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Fernanda Freire Tovar Moll, CPF: .959.937-; Luiz Eugênio Araújo de Moraes Mello, CPF: .054.628-*; respectivamente Presidente e Diretor sem Designação Específica do Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino - IDOR/BA . Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2025.0022, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, e a ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL - HUMANA BRASIL, com sede em Salvador (BA), CNPJ 08.949.168/0001-50, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "AVALIAÇÃO DE BIOFERTILIZ A N T ES LOCAIS E BIODEFENSIVOS DE BASE NATURAL EM SISTEMAS BIOPÔNICOS"; VALOR GLOBAL: R$ 556.891,43 dos quais R$ 415.640,87 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e R$ 141.250,56 (cento e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) referente à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Junia Maria Paiva, CPF: .432.316-*; Paulus Gerardus Van Dun, CPF: .510.784-*; respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Associação Humana Povo para Povo Brasil - Humana Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 201057 Nº Processo: 19973016028202475. Objeto: Aquisição de equipamentos e solução integrada em sistemas de transmissão de Rádio FM, incluindo, quando necessário, teste e aceitação em fábrica, entrega, instalação, configuração, ativação, comissionamento, treinamento e garantia de funcionamento, usados para expansão do sinal de rádio da RNCP/EBC e demais emissoras públicas, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2025) 201057-00001-2025NE800360 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.072699/2024-95 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO OBJETO: RIP: 5293.00007.500-0; Localização: Rua Gedor Silveira, nº 43, Centro, São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 319,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 210,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 643.520,00 FINALIDADE: Funcionamento do setor de Imunização da Secretaria de Saúde e Posto de Vacinação do Município. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 03.11.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.124039/2023-16 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE JACAREZINHO OBJETO: RIP: 7629.00023.500-2; Localização: Avenida Marciano de Barros, nº S/N, Jacarezinho I, Estação, Jacarezinho, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 30.894,01 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 12.986,62 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 25.375.128,92 FINALIDADE: Instalação de um Centro Integrado de Inovação e Tecnologia FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 03.11.2025