DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400125 125 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação nº 829/25, Processo nº 1225/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO ME, inscrita no CNPJ nº 97.042.055/0001-04. Objeto: Prestação de serviço de REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE PISOS VINÍLICOS, REGULARIZAÇÃO E REPAROS DE CONTRAPISOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, CONFORME DEMANDA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Valor total R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 825/25, Processo nº 1184/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ECOLOG SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.360.241/0001-16. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, RETIRADA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COMO TAMBÉM RETIRADA DE FOLHAS, GALHOS E SUCATAS DE MÓVEIS PARA HNSC E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 329.280,00 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta reais). Espécie: Contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos de serviços nº 823/25, Processo nº 1213/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.601.107/0006-99. Objeto: prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE SANGUE TOTAL DE DOADORES DE SANGUE E PROCESSAMENTO DE HEMOCOMPOMENTES COM FORMECIMENTO DE INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA TRANSFUSIONAL DOS PACIENTES ATENDIDOS NO Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Pela locação e fornecimento de insumos pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 2.391.000,00 (dois milhões trezentos e noventa e um mil reais), para 12 (doze) meses de locação e para o fornecimento de insumos. Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 830/25 Processo nº 2245/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITACAO - INQC, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: Prestação de serviço para realização de Processo Seletivo Discente para o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar - 2026. A arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, no valor de R$ 194,06 (cento e noventa e quatro reais e seis centavos), sendo que será repassado ao CO N T R AT A N T E em contrapartida o percentual de 15% (quinze) de cada inscrição paga efetivamente. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 101/2025, oriundo da Dispensa de Licitação nº 149/2025, celebrado em 31/10/2025 entre a HEMOBRÁS e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95; b) Objeto: Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública; c) Valor: R$ 46.367,50 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); d) Vigência: 60 (sessenta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.115001.301.2299000000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Norma Bacelar Barbalho - Gerente de Administração Substituta; Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis - Administrador; g) Processo n° 25800.002527/2025-41. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 97/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 39/2025, celebrado em 21/10/2025 entre a HEMOBRÁS e o SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASA DE SAÚDE E LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDHOSPE, CNPJ 24.129.058/0001-06; b) Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o 14º Congresso SINDHOSPE Norte-Nordeste de gestão em saúde; c) Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais); d) Vigência: De 21/10/20205 a 22/10/2025; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422663.235.2205050400.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Márcio Markman - Assessor de Comunicação, Marketing e Eventos; Contratada: George Meira Trigueiro - Presidente; g) Processo n° 25800.004291/2025-87. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.002241/2024-84. Objeto: Serviço de coleta e análise de amostras de efluente de estação de tratamento e de água de corpo receptor. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 857506. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, CNPJ nº 06554455000135. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 474.934,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA, CPF nº .607.243-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906639. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, CNPJ nº 06554455000135. PRORROGAÇÃO DE PRAZO 12 MESES. Valor Total: R$ 993.896,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA, CPF nº .607.243-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939925. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO, CNPJ nº 03741675000180. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: IVETE DE SOUZA BUENO OSHIRO, CPF nº .888.081-, Convenente: FABIANA MARIA LORENCI, CPF nº .753.420-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 938456. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINO, CNPJ nº 13769021000118. Solicitação de Termo Aditivo. Valor Total: R$ 4.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: RONALDO LISBOA DA SILVA, CPF nº .108.905-*. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 69/2024. Nº Processo: 25245.000909/2023-11. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 39.595.917/0001-11 - BRASVIP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuar os custos da mão de obra do contrato nº 69/2024, com base na convenção coletiva de trabalho de 2025, registrada no ministério do trabalho e emprego (rj000168/2024), com efeito retroativo a partir de 01.01.2025. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.336,64. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 379/2011 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o ESTADO DO PARANÁ, CNPJ: 76.416.940/0001-28, situado na Praça Nossa Senhora de Salette, s/n, Palácio do Iguaçu, Centro Cívico, Curitiba/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/12/2026. Data de assinatura: 03/11//2025. Processo n° 25100.044032/2011-81. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000469/2025-76. Dispensa Nº 153/2025. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "ludo-videotecas: arte, ciência e saúde nas escolas". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 156.325,97. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254474 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 25792.000220/2023-90. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 28.042.482/0001-61 - FULL TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/11/2025 até 24/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.785,00. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000450202571. Objeto: Contratação de empresa especializada em doenças renais para prestação de serviço continuado com realização de Procedimentos de Terapia Renal Substitutiva (diálise) em pacientes internados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/254492-5-90085-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 03/11/2025) 254492-36201-2025NE000034 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 173/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 12.889.035/0001-02; Item 35; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 4.160,0000 (Quatro mil, cento e sessenta reais) Ata de Registro de Preço n° 174/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: LABORATORIOS B BRAUN SA; CNPJ: 31.673.254/0010-95; Itens 72, 102 e 118; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 92.416,0000 (Noventa e dois mil, quatrocentos e dezesseis reais) Ata de Registro de Preço n° 175/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS; Contratada: MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LT DA ; CNPJ: 36.958.637/0001-32; Itens 67, 85 e 123; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 59.925,0000 (Cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais)