DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ: 14.665.928/0001-08; Item 119; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90045/2025 - INI; Processo: 25029.000018/2025-81; Valor Global: R$ 4.475,0000 (Quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000551202501. Objeto: Aquisição eventual de Medicamentos psicotrópicos e entorpescentes.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 03/11/2025) 254420-25201-2025NE000068 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90259/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia para elaboração de projeto conceitual e básico de engenharia, contemplando design de processos em plataforma BIM de três suítes de produção de ingredientes farmacêuticos ativos (IFA) do novo Complexo Industrial em Insumos Estratégicos (CTIE) de BIO- MANGUINHOS no Campus da FIOCRUZ em Eusébio Ceará EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/11/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE CONVÊNIO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Convênio PD&I nº 467/2025 (SAGE 152/2025), entre a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, CNPJ 03.579.617/0001-00, com sede Avenida Comendador Franco, 1341 - Cietep, Jardim Botânico, na cidade de Curitiba/PR - CEP 80.215-090, doravante denominada CONCEDENTE, o Instituto para Pesquisa do Câncer de Guarapuava - IPEC, CNPJ 36.601.957/0001-30, com sede Rua Fortim Atalaia, 1900, Setor 452196 Quadra 0104 Lote 0356, CEP 85.100-000, Bairro Cidade dos Lagos, Guarapuava/PR, doravante referida como ICTPR TOMADORA, e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Instituto Carlos Chagas / Fiocruz Paraná, CNPJ 33.781.055/0001-35, com sede na Rua Professor Algacyr Munhoz Mader, nº 3.775, Cidade Industrial de Curitiba/PR - CEP: 81.350- 010, doravante denominada EXECUTORA TÉCNICA. Objeto: a implementação do projeto "NAPI - "Proteômica-One Health: Sinergia Científica a Serviço da Saúde Pública no Paraná". Valor Total R$ 7.999.327,50 (Sete milhões, novecentos e noventa e nove mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Assinatura: 22 de outubro de 2025. Vigência: 22/10/2025 a 22/01/2029. Signatários: Ramiro Wahrhaftig, Diretor-Presidente da Fundação Araucária, Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças da Fundação Araucária, Carlos Alberto Bittencourt Caggiano, Presidente do IPEC, Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz. Processo FIOCRUZ nº 25028.000154/2025-81. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESCISÃO REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e MARIANA DE JORGE SÁ. Processo nº: 14022.111723/2022-11 DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, e do CONTRATO Nº 66/2024/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e MARIANA DE JORGE SÁ. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2025. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 400045 Nº Processo: 19958.205491/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para o restaurante do Ministério do Trabalho Emprego , em Brasília/DF, incluído instalação, treinamento e assistência técnica.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Ed Anexo Sala 450, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONELIO DA COSTA MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2025) 400045-00001-2025NE800001 DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Aroeira CNPJ XX.026.278/0001-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 76719/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Termo de Fomento Transferegov nº 879059/2018, processo 47975.000125/2018-13. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas o DF e Entorno CNPJ XX.821.154/0001-XX, na pessoa de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujos OFÍCIOS SEI Nº 75868/2025/MTE e Nº 82675/2025/MTE foram devolvidos ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao convênio TransfereGov nº 960108/2024, Processo 47975.200170/2024-14, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o FAEP - Crédito Produtivo Popular CNPJ XX.018.625/0001-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 73218/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Termo de Parceria/MTE/SPPE/CODEFAT/PNMPO nº 73/2008 - Transferegov.br 702458/2008, processo 46010.005101/2008-14. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Sra. Rita Paula dos Santos Ferreira CPF XXX.677.214-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 76735/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Final do Termo de Fomento Transferegov nº 879059/2018, processo 47975.000125/2018-13. Aos legitimados, será assegurada vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 264001 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 47648.001466/2024-66. Dispensa. Nº 90100/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 68.976.844/0001-06 - CTM - CENTRO TECNOLOGICO DE METROLOGIA , COMERCIO DE INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593,20. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 264001 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 47648.001177/2024-67. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFO R M AT I C A S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.674,88. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).