DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 6.629,00 (seis mil seiscentos e vinte e nove reais). Proc. 1.394.255/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 64/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: JOSÉ ADEILDO ALVES SIQUEIRA. OBJETO: fornecimento de materiais de expediente e impressos, tais como cola, DVD-R, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90055/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 2.991,00 (dois mil novecentos e noventa e um reais). Proc. 1.394.255/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 65/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais de expediente e impressos, tais como fita adesiva, pincel atômico, pincel para quadro magnético, papel para impressão, papel sulfite, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90055/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 77.392,82 (setenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). Proc. 1.394.255/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 66/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais de expediente e impressos, tais como papéis para impressão, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90055/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 336.212,40 (trezentos e trinta e seis mil duzentos e doze reais e quarenta centavos). Proc. 1.394.255/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 67/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: ALEKSANDER NUNES MARQUES. OBJETO: fornecimento de materiais de expediente e impressos, tais como pen drives, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90055/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 23.320,00 (vinte e três mil trezentos e vinte reais). Proc. 1.394.255/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 68/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: BBC DISTRIBUIDORA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais de expediente e impressos, tais como caixa arquivo, envelope e formulário contínuo eletrocardiograma, novos e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90055/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 36.732,00 (trinta e seis mil setecentos e trinta e dois reais). Proc. 1.394.255/2024 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 69/2025, lavrada pela CÂMARA DOS DEPUTADOS e aceita pela: INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA. OBJETO: fornecimento de materiais de expediente e impressos, tais como etiquetas autoadesivas, novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90055/2025. PRAZO DE VALIDADE: um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR TOTAL: R$ 1.052,50 (mil e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 641697/2025. Objeto: Aquisição e instalação de forro em chapa de gesso acartonado, incluindo serviços de retirada do forro existente, descarte de todo material removido, pintura, regularização de teto e fornecimento e instalação de luminárias, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-adminitrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90088-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 04/11/2025) 10001-00001-2025NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.012485/2025. Objeto: Fornecimento de café em pó para o Senado Federal, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90118- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. FELIPE GUIMARAES CORTES Pregoeiro (SIASGnet - 03/11/2025) 20001-00001-2025NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.014224/2025. Objeto: Aquisição de papéis e cartões para impressão offset, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Cívica Central - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas.. SUZANA MARTINS MENDES Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 20001-00001-2025NE000006 Poder Judiciário TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 70001 Nº Processo: 13197-7/2024. Objeto: Prestação de serviços de revisão de textos, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 60 (sessenta) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2025) 70001-00001-2025NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 60028 Nº Processo: 001559/25-01.001. Objeto: Contratação de serviços sob demanda de empresa para serviços de impermeabilização, higienização e limpeza de reservatórios de água potável, limpeza da fossa séptica e controle de pragas e vetores (dedetização) da 1ªCJM, pelo período inicial de 36 (trinta e seis) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/11/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: R.maris de Barros Nr.013 - 12.andar - Praca da Bandeira - Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro da 1cjm (SIASGnet - 03/11/2025) 60028-00001-2025NE000109 2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO N° Processo SEI nº: 000416/22-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: EFICIÊNCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ: 14.690.263/0001-84. Objeto: prestação de serviços de recepção. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Estimado: R$ 53.586,48. Fonte: 1000000000. Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e Antonella Coutinho Cerqueira, pela Contratada. Data da Assinatura: 3/11/2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 90027 Nº Processo: 0006648-47.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de equipamentos e insumos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de forma continuada, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes dos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2025) 90027-00001-2025NE800001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0009748-46.2025. Objeto: Aquisição de armas estilo Airsoft, munições, acessórios e equipamentos de segurança para treinamento e aperfeiçoamento dos Agentes da Polícia Judicial do TRF2. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 03/11/2025) 90028-00001-2024NE000298