DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 03/11/2025) 90028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0010169-36.2025.4. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Segurança para os Agentes de Polícia Judicial - APJ, sendo: Coletes balísticos, Algemas, Bastões e Porta Bastões., conforme especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90117- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 03/11/2025) 90028-00001-2024NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa INSTITUTO EM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 43.449.401/0001-36, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses, pelo descumprimento do subitem 5.3 do Aviso de Contratação Direta nº 90006/2025, com fundamento nos subitens 8.1.2.1, 8.2.2 e 8.7 do referido Aviso e nos artigos 155, inciso V, e 156, inciso III e § 4º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação editalícia, mediante Processo Administrativo nº 0022697-75.2025.4.03.8000 Em 27 de agosto de 2025 ANDREA DIAS GOMES DE KERBRIE Diretora-Geral, em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EDITAL Nº 1486979 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve expedir o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OPÇ ÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, regido pelo Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024, para provimento das vagas disponíveis ou cargos criados após a homologação do referido certame, mediante as condições estabelecidas neste edital. I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. Ficam convocados 9 (nove) candidatos habilitados no Concurso Público, realizado mediante as regras deste Edital, em observância ao disposto na Portaria Presi 194, de 27/06/2025, para apresentação de suas opções pelas vagas existentes nas localidades relacionadas no Anexo I, deste Edital. REGIÃO CENTRAL . . Ordem de classificação dos candidatos da ampla concorrência .Ordem de classificação da pessoa negra candidata .Ordem de classificação da pessoa com deficiência candidata .Ordem de classificação da pessoa indígena .Total de convocados . .2º ao 5º .2º .1º .- .6 REGIÃO LESTE . . Ordem de classificação dos candidatos da ampla concorrência .Ordem de classificação da pessoa negra candidata .Ordem de classificação da pessoa com deficiência candidata .Ordem de classificação da pessoa indígena .Total de convocados . .4º .1º .- .- .3 II - DAS OPÇÕES 2 Os candidatos convocados deverão se manifestar sobre as localidades de interesse para nomeação, por ordem de sua preferência, ou seja, da cidade de maior interesse para a de menor interesse, dentre as vagas disponíveis constantes do Anexo I deste Edital. 3. As opções devem ser realizadas por meio de formulário que será enviado pelo Núcleo de Cadastro de Pessoal para o e-mail dos candidatos registrados pelo CEBRASPE, a partir das 13h do dia 04/11/2025 até as 12h do dia 07/11/2025. 4. As opções somente poderão ser alteradas até o último dia do prazo estabelecido no item 3. Após, não serão mais aceitos pedidos de alteração. III - DA CLASSIFICAÇÃO 5. O candidato será nomeado em sua primeira opção, caso não haja empate. 5.1. Havendo coincidência de opções, esta será resolvida de acordo com a ordem de classificação do candidato no Concurso Público, conforme Resultado Final publicado por meio do Edital nº 13 - TRF da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2025. 6. Ficará a critério do Presidente do TRF6 a lotação do candidato que não atender, em qualquer hipótese, tempestivamente, à convocação prevista no item 1, perdendo o direito à opção. IV - DO RESULTADO FINAL E RECURSO 7. O resultado das opções será divulgado, mediante publicação no Diário Oficial da União, no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados do término do período para realização das opções, ou da escolha pelo Presidente do TRF6, se for o caso. 8. Os interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação do resultado das opções, para apresentarem recurso, remetido ao endereço eletrônico [email protected] e dirigido ao Presidente do TRF6, que proferirá a decisão no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados do dia seguinte da data do protocolo. 8.1 O recurso deverá ser instruído com a indicação dos itens a serem retificados, justificativa pormenorizada acerca do fundamento da impugnação e documentação comprobatória de todas as alegações. 8.2 Não serão aceitos pedidos de alteração na ordem de preferência com relação às opções de unidades ou localidades indicadas. 8.3 Decidido ou transcorrido em branco o prazo para apresentação de recurso, será publicado no Diário Oficial da União, o resultado final das opções dos candidatos. V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse, terá o ato de nomeação tornado sem efeito, nos termos do item 14.12 do Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024. 10. As comunicações deste Tribunal com os aprovados serão realizadas por meio do endereço de mensagem eletrônica [email protected]. 11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente deste Tribunal. ANEXO I . .R EG I ÃO .MUNICÍPIO .V AG A S . .CENTRAL .Belo Horizonte .04 . .CENTRAL .Juiz de Fora .01 . .CENTRAL .Ponte Nova .01 . .L ES T E .Muriaé .01 . .L ES T E .Manhuaçu .01 . .L ES T E .Teófilo Otoni .01 DES. FEDERAL VALLISNEY OLIVEIRA EDITAL Nº 1486987 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve expedir o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OPÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA (AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL), regido pelo Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 11 de outubro de 2024, para provimento das vagas disponíveis ou cargos criados após a homologação do referido certame, mediante as condições estabelecidas neste edital. I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. Ficam convocados 04 (quatro) candidatos habilitados no Concurso Público, realizado mediante as regras deste Edital e em observância ao disposto na Portaria Presi 194, de 27/06/2025, para apresentação de suas opções pelas vagas existentes nas localidades relacionadas no Anexo I. REGIÃO CENTRAL . . Ordem de classificação dos candidatos da ampla concorrência .Ordem de classificação da pessoa negra candidata .Ordem de classificação da pessoa com deficiência candidata .Ordem de classificação da pessoa indígena .Total de convocados . .1º ao 2º .- .- .- .2 REGIÃO LESTE . .Ordem de classificação dos candidatos da ampla concorrência .Ordem de classificação da pessoa negra candidata .Ordem de classificação da pessoa com deficiência candidata .Ordem de classificação da pessoa indígena .Total de convocados . .2º .1º .- .- .2 II - DAS OPÇÕES 2. Os candidatos convocados deverão se manifestar sobre as localidades de interesse para nomeação, por ordem de sua preferência, ou seja, da cidade de maior interesse para a de menor interesse, dentre as vagas disponíveis constantes do Anexo I deste Edital. 3. As opções devem ser realizadas por meio de formulário que será enviado pelo Núcleo de Cadastro de Pessoal para o e-mail dos candidatos registrados pelo CEBRASPE, a partir das 13h do dia 04/11/2025 até as 12h do dia 07/11/2025. 4. As opções somente poderão ser alteradas até o último dia do prazo estabelecido no item 3. Após, não serão mais aceitos pedidos de alteração. III - DA CLASSIFICAÇÃO 5. O candidato será nomeado em sua primeira opção, caso não haja empate. 5.1. Havendo coincidência de opções, esta será resolvida de acordo com a ordem de classificação do candidato no Concurso Público, conforme Resultado Final publicado por meio do Edital nº 13 - TRF da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 13 de junho de 2025. 6. Ficará a critério do Presidente do TRF6 a lotação do candidato que não atender, em qualquer hipótese, tempestivamente, à convocação prevista no item 1, perdendo o direito à opção. IV - DO RESULTADO FINAL E RECURSO 7. O resultado das opções será divulgado, mediante publicação no Diário Oficial da União, no prazo de até 2 (dois) dias úteis contados do término do período para realização das opções, ou da escolha pelo Presidente do TRF6, se for o caso. 8. Os interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de divulgação do resultado das opções, para apresentarem recurso, remetido ao endereço eletrônico [email protected] e dirigido ao Presidente do Tribunal, que proferirá a decisão no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados do dia seguinte da data do protocolo. 8.1 O recurso deverá ser instruído com a indicação dos itens a serem retificados, justificativa pormenorizada acerca do fundamento da impugnação e documentação comprobatória de todas as alegações. 8.2 Não serão aceitos pedidos de alteração na ordem de preferência com relação às opções de unidades ou localidades indicadas. 8.3 Decidido ou transcorrido em branco o prazo para apresentação de recurso, será publicado no Diário Oficial da União o resultado final das opções dos candidatos. V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 9. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse, terá o ato de nomeação tornado sem efeito, nos termos do item 14.12 do Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de 2024. 10. As comunicações deste Tribunal com os aprovados serão realizadas por meio do endereço de mensagem eletrônica [email protected]. 11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente deste Tribunal. ANEXO I . .R EG I ÃO .MUNICÍPIO .V AG A S . .CENTRAL .Juiz de Fora .01 . .CENTRAL .Ponte Nova .01 . .L ES T E .Governador Valadares .01 . .L ES T E .Muriaé .01 DES. FEDERAL VALLISNEY OLIVEIRA