DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400141 141 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. Espécie: 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 13/2022 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o ambiente de segurança de alta disponibilidade(sala-cofre) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - firmado com a empresa GREEN4T Soluções TI S/A. CNPJ: 03.698.620/0005-68. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por (20) vinte meses, contados de 04/11/2025 a 04/07/2027; e reajustar o valor do contrato em 5,1305%. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para a prorrogação, e art. 40, XI, da Lei 8.666/93 e Cláusula oitava do Termo de Contrato, quanto ao reajuste. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante); Márcio José Martin e José Fernando de A. Andrade Júnior (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: Processo SEi n. 0001220-11.2025.4.01.8013 Assunto: Aplicação de Penalidade Empresa: FRANCIELE ELETRO LTDA CNPJ: 47.646.580/0001-52e-mail: [email protected] ESPÉCIE: A UNIÃO, por intermédio da Seção Judiciária de Roraima, inscrita no CNPJ sob o n. 05.438.430/0001-03, neste ato representada por seu Diretor de Secretaria Administrativa, NOTIFICA a empresa FRANCIELE ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ n. 44.338.173/0001-90, acerca da abertura de processo administrativo para apuração de responsabilidade pela não assinatura da Ata de Registro de Preços n. 11/2025, referente ao item 22 do Pregão Eletrônico n. 90009/2025. A empresa poderá apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta notificação, dirigida ao Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Roraima, no endereço Av. Getúlio Vargas, 3.999 - Canarinho, Boa Vista/RR, CEP 69306-545, ou pelo e-mail: [email protected]. ASSINA: Pela Seção Judiciária - NÍLTON DALL'AGNOL Diretor da Secretaria Administrativa. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 28299712025402800. Objeto: Contratação, pelo período de 30 (trinta) meses, de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, dos conjuntos motogeradores de emergência dos imóveis da Justiça Federal do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/11/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90075-2025. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 30/10/2025) 90016-00001-2025NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Processo: 0002900-20.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal/MS. Contratada: SEGUROS SURA S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27). Espécie: Termo Rescisão ao Contrato nº 1/2025. Objeto: Rescindir o contrato a partir de 19/10/2025 com fundamento no art. 79, inc. II da Lei 8.666/1993, Cláusula 5ª do Termo Aditivo nº 5/2025. Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Ana Paula Araújo Santana - procuradora. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0000333-30.2025.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 06/2025-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 90008/2025-JF/AL, assinada em 29/10/2025, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 04/11/2025 a 04/11/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e material médico, com entrega parcelada, para atender a demanda desta Seção Judiciária de Alagoas e suas Subseções. Partes Signatárias: JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001- 87, apresentando como empresas adjudicatárias 1) COMPRASNET COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 57.778.437/0001-78 , vencedora do item 1, no valor unitário de R$2.995,00; 2) J V LIMA COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 05.078.809/0001-50, vencedora dos itens 2,7,20,24,25,26,27 e 29, nos valores unitários de R$ 474,99, R$ 890,00, R$ 225,00, R$ 590,00, R$ 580,00, R$ 690,00, R$ 890,00 e R$ 1.390,00 3) TEM DE TUDO COMÉRCIO EM GERAL EIRELI EPP, CNPJ n.º 28.164.557/0001-87, vencedora dos itens 16,21,22 e 28, nos valores unitários de R$ R$ 940,00, R$ 1.010,00, R$ 795,00 e R$ 945,00; 4) SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ n.º 51.659.136/0001-49, vencedora dos itens 8 e 9, nos valores unitários de R$ R$ 993,39 e R$ 617,00; 5) SENA E PRATES LTDA, CNPJ n.º 47.536.916/0001-24, vencedora dos itens 14 e 23, nos valores unitários de R$ 412,00 e R$ 1.065,75; 6) STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 32.597.474/0001-59, vencedora do item 6, no valor unitário de R$ 152,69; 7) ORISVALDO DA SILVA JUNIOR, CNPJ n.º 11.169.061/0001-01, vencedora do item 31, no valor unitário de R$ 1.386,65; 8) R2GROUP DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 34.140.249/0001-14, vencedora do item 10, no valor unitário de R$ 273,35; 9) LICIT PRIME LTDA, CNPJ n.º 52.205.726/0001-64, vencedora do item 30, no valor unitário de R$ 2.117,00; 10) 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, CNPJ n.º 46.928.110/0001-19, vencedora do item 18, no valor unitário de R$ 553,00; 11) MBER COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 39.459.340/0001-10, vencedora do item 11, no valor unitário de R$ 844,00; 12) A.S. ROCHA SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS ME, CNPJ n.º 60.579.793/0001-77, vencedora do item 13, no valor unitário de R$ 792,00. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: º 14.133/2021. Convênio. Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA - CNPJ 15.158.665/0001-03 e Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ nº 15.180.714/0001-04. Objeto: visando à transmissão, ao vivo, pelo canal corporativo do CAU/BA no YouTube, de atividades a serem realizadas durante a 15ª edição do Seminário Urbanismo na Bahia - urbBA[25], evento com o tema geral "O que tem o Urbanismo a dizer sobre democracia, violência e crise climática?", a ocorrer de 03 a 05 de novembro de 2025, na Faculdade de Arquitetura da UFBA, em Salvador/BA; Dotação Orçamentária nº Despesa 6.2.2.1.1.01.04.06.001 - Passagens - Conselheiros/Convidados e 6.2.2.1.1.01.03.02.001 - Diárias - Conselheiros/Convidados; Data de Assinatura: 29/10/2025; Assinam: Tiago Fontenelle Brasileiro - pelo CAU/BA e Paulo César Miguez de Oliveira - pela UFBA . CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO "O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) THIAGO DA SILVA CARVALHO, nº de inscrição 585.02159022/4, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ADVOGADO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.". CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EDITAL RESULTADO FINAL - HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO CONFEF Nº 2/2025 O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, inscrito no CNPJ sob o nº 03.101.148/0001-00, por intermédio de seu Presidente, Claudio Augusto Boschi, HOMOLOGA e informa que o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Público Simplificado CONFEF nº 02/2025 encontra-se disponibilizado na página eletrônica, www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 925042 Contratação empresa especializada para a modernização e digitalização completa do processo de emissão da Carteira de Identidade Profissional, providenciando uma solução completa em nuvem que inclui a captura de imagens biométricas, a emissão das carteiras nos modelos físico e digital, um aplicativo de fiscalização, um portal de gerenciamento e serviços de interoperabilidade. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90009/2025, conforme especificado abaixo: Item 1 - Empresa: VALID SOLUCOES S. A. inscrito no CNPJ sob o nº 33.113.309/0001-47 no valor total de R$ 57.085.500,00 (cinquenta e sete milhões, oitenta e cinco mil e quinhentos reais). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.006902/2025-76 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ - COREN/PI Objeto: Aporte financeiro para cumprimento de ações administrativas à título de FUNAD Valor Repassado: R$ 908.677,30 (novecentos e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.003.001 - Fundo de Apoio Administrativo - FUNAD Prazo de Vigência: 31/12/2025 Data da Assinatura: 31/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2025 - UASG 389320 PROCESSO Nº: 00196.003067/2025- 12 OBJETO: Contratação de serviços contínuos de pesquisa e extração de recortes de indexadores nos diários oficiais e de justiça de todos os Estados e União para atender a área jurídica do Conselho Federal de Enfermagem, de acordo com as especificações e as condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/pregao_eletronico-licitacoes/, a partir de 04/11/2025 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 18/11/2025 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. TEREZA SOUZA MENDES Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO / CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2024, publicado na página 141 da seção III do DOU, do dia 23 de agosto de 2024 e considerando o Resultado Final publicado na página 656, seção III do DOU, do dia 16 de janeiro de 2025, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 17 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2025 o seguinte candidato aprovado: NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR - UF / CARGO - OCUPAÇÃO: ADRIAN SOARES LOPES / 3035310 SSP-DF/ PST - ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital. Brasília-DF, 28 de outubro de 2025. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO