DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Data de assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600007.000026/2021-00. Contrato nº 28/2021. 5º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: CPD - ELETRICIDADE, AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL LTDA , CNPJ nº 03.498.870/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 24.220,92. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Data de assinatura: 27/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600013.000066/2022-45. Contrato nº 56/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: ODARA INTERNET LTDA, CNPJ nº 02.022.429/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e acréscimo na ordem de 4,67%. Valor Global: R$ 17.165,76. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Data de assinatura: 22/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CFP Nº 90010/2025 - UASG 389476 Nº Processo: 000045/2025-77. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de solução de Backup Veeam com armazenamento em nuvem de até 30 TB (Trinta TeraBytes), localizado no Brasil com funcionalidade de imutabilidade e fornecimento de STORAGE em objeto para armazenamento local com imutabilidade, solução na modalidade Software como serviço (SaaS) e fornecimento de solução de recuperação de desastre (DR) na modalidade DRaaS, contemplando, ainda, serviços configuração da solução de backup e DR, suporte técnico, monitoramento e gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponível gratuitamente a partir de 31/10/2025 no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, acessados respectivamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Total de itens licitados: 09. Cadastro das Propostas: a partir de 31/10/2025. Abertura: A sessão será realizada pelo Compras.gov.br no dia 14/11/2025 às 10h00. VINICIUS MARTINELLI Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONVÊNIO Nº 37/2025 Retifica-se a vigência do extrato do Convênio nº 37/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25 de agosto de 2025, edição nº 160, seção 3, página 179. Onde se lê: setembro/2025 a setembro/2026. Leia-se: 05 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026. CONVÊNIO Nº 40/2025 Retifica-se a vigência do extrato do Convênio nº 40/2025, publicado no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2025, edição nº 166, seção 3, página 238. Onde se lê: setembro/2025 a setembro/2026. Leia-se: 21 de agosto de 2025 a 21 de agosto de 2026. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: O Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, por meio de sua pregoeira, comunica a abertura do edital de licitação, tendo como objeto a Aquisição de uma solução de Business Intelligence (BI), com licença de uso perpétuo, incluindo transferência de direitos de uso, códigos-fonte e documentação técnica, sem dependência de renovações periódicas ou custos adicionais de licenciamento, para o Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER). Os interessados poderão obter o Edital através dos Sítios da internet: www.conter.gov.br e www.comprasnet.gov.br, a partir de 03/11/2025 às 08:00h. A sessão pública está agendada para a data de 17/11/2025 às 09:00h (horário de Brasília/DF). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRA-AL torna pública a realização de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 476917.001275/2025-44, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos do CRA-AL, incluindo fornecimento de infraestrutura, apoio operacional e logístico, montagem, desmontagem, manutenção, transporte e ornamentação, nas cidades de Maceió e Arapiraca. O Termo de Referência poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O prazo para envio de propostas é de até 03 (três) dias úteis, contados da data desta publicação. ISIS SILVA DE ARAÚJO Presidente do CRA-AL CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 O Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO, sob a forma ELETRÔNICO, nº. 001/2025 com o objetivo de prospectar no mercado imóveis disponíveis para locação que atendam às necessidades do CRA-ES, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 27/11/2025, às 9h (Brasília), no www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações: (27) 2121- 0534 ou [email protected]. Retirada do edital: site www.portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.001192/2025-95. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021 RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 27/11/2025 às 9h. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna-se público que no dia 17 de novembro de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica n. 90018/2025, o objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação em serviço técnico especializado para atualização e integração do módulo Serviço Central de Proteção ao Crédito -SCPC no Websistema do CRA-CE, incluindo desenvolvimento, homologação, implantação e treinamento da equipe interna, entregas técnicas e marcos contratuais, para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Para mais informações consultar o Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br ANTONIO MARCOS SALVINO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 PROCESSO 476920.001784/2025-18 Objeto: Contratação dos serviços de banda larga de 700 Mbps. Contratada: Ligga Telecomunicações S.A. CNPJ 04.368.865/0001-66. Valor: de R$ 163,31 mensal. 476920.002322/2023-56/Disp. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS, torna público que foi instaurado o Processo Administrativo Sancionador nº 476910.00982/2025-83, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.666/1993, em razão de suposto descumprimento contratual relativo ao Contrato nº 22/2022, oriundo do Pregão Eletrônico nº 022/2022, firmado com a empresa DU ZÉ SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 33.684.402/0001-01. Considerando que as tentativas de notificação pessoal restaram infrutíferas fica a contratada NOTIFICADA, POR MEIO DE EDITAL, para que apresente defesa escrita no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União - Seção 3, sob pena de revelia e prosseguimento do processo com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. O processo estará disponível para consulta na sede do CRA-RS, situada na Rua Marcílio Dias nº 1030, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 17h30min, ou mediante solicitação formal pelo e-mail [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expede-se o presente edital, que será publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, bem como afixado no mural oficial do CRA-RS. Porto Alegre, 3 de novembro de 2025. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada: LEONARDO FALCÃO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 27.074.636/0001-34. Objeto: Quinto aditivo ao contrato nº 19/2021 de prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria Jurídica. Tomada de Preços nº. 01/2021. Valor global: R$ 19.312,08 (-Dezenove mil, trezentos e doze reais e oito centavos-). Início da vigência: 03 de novembro de 2025, por 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0005-37 OBJETO: SERVIÇOS DE POSTAGENS, COLETA DE DOCUMENTOS E MALOTES VALOR: R$650.000,00 PROJETO: 2001 - FISCALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS E DOS PROFISSIONAIS DE CO N T A B I L I DA D E VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2030 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000152/2025-30 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60 OBJETO: Renovação do seguro anual de 02 (dois) veículos - Placas: SJN2E38 e SJN1G73 VALOR: R$ 4.797,68 PROJETO: 5012 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2026 PROCESSO SEI CRCBA: 9079604110001090.000134/2025-58