DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: General Motors do Brasil LTDA Objeto: SPA. Data da Assinatura: 22/10/2025 Vigência: Indeterminada Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Pedro Augusto Trojano da Silva Testemunhas: Kleber da Cruz Salvador, Felipe Dell Andrea, Renato Heiffig da Silva e Diogo da Cruz Brandão Font. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a São Paulo Urbanismo - SP URBANISMO Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 29/08/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura do Munícipio de Cardoso. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Município de Cardoso, assessoramento técnico- científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data da Assinatura: 09.10.2025. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL PARA ATUAR NO CREDENCIAMENTO DO EVENTO "EDUCACRECI" REALIZADO EM JOÃO PESSOA NO DIA 25 DE SETEMBRO 2025, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 1.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E GUIMARÃES E ANNA VIOLETA SOARES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA A JATO AUTOMOTIVO COM O OBJETIVO DE GARANTIR A HIGIENIZAÇÃO DAS VIATURAS OFICIAIS PERTENCENTES AO CONSELHO, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA Nº 038/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 12 MESES, VALOR DO CONTRATO R$ 8.820,00 PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E WALBER NÓBREGA (POLIAUTO). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E BRINDES, INCLUINDO A PRODUÇÃO DE BASES PARA COMENDA EM MÁRMORE, PULSEIRAS E INGRESSOS PERSONALIZADOS COM SELOS HOLOGRÁFICOS, TOTENS DE MESA PARA O CONSELHO REGINAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA Nº 038/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 8.860,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E AS P U B L I C I DA D E . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DO EVENTO EDUCACRECI A SER REALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE 24/SET E EM JOÃO PESSOA 25/SET, FUNDAMENTO LEGAL: DISPESA Nº 042/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 5.850,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ROBERTA CABRAL (SONORIZE). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA POR 90 DIAS PARA SUPRIR DEMANDA EMETGENCIAL DO CONSELHO, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA Nº 043/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 90 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 10.050,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E JOSEMAR GUERRA (M2 SERVIÇOS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR MEIO DE VAN COM SAIDE DE CAMPINA GRANDE/PB COM DESTINO A JOÃO PESSOA/PB NO DIA 16/10 PARA O DESLOCAMENTO DE PARTICIPANETES AO EVENTO "ENCONTRO DE CORRETORAS MULHERES", FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA Nº 044/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 1.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ROSTAND DA SILVA ARAÚJO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA PARA O EVENTO "ENCONTRO DE CORRETORAS MULHERES" QUE FOI REALIZADO NO DIA 16/10 NO AUDITÓRIO DO SINDUSCON EM JOÃO PESSOA, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA Nº 035 B/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 500,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ROBERTO JOSE GONÇALVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PRÉVIO AO EVENTO "CELEBRA CORRETOR", FUNDAMENTO LEGAL: DISPESA Nº 037/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 6.600,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E PORTO RESTAURANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA AQUISIÇÃO DE 3 UNIDADES DE BATERIA CANON LP-10 ORIGINAL, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAAIS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA Nº 045/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 90 DIAS, VALOR DO CONTRATO R$ 1.455,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E FORMATO DIGITAL COMÉRCIO. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no inciso IV do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional (Resolução COFECI nº 1126/09), torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global do item, para contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de auxiliar de limpeza, com fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), conforme condições e exigências do Edital e Termo de Referência. Abertura da sessão: 19/11/2025, às 10h (horário de Brasília) Valor estimado: R$ 51.235,42. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Processo Administrativo nº: 30055016/2025. O Edital está disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://creci- al.gov.br/portal/licitacoes-2025. Informações: (82) 98887-9581 - [email protected]. Maceió/AL, 3 de novembro de 2025. SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025- UASG 926372 Processo: 2025.7.000008, Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados, com vistas a organização e realização de Concurso Público para o Conselho de Corretores de Imóveis 8ª região - Distrito Federal. Contratada: Instituto Brasileiro De Educação, Seleção E Tecnologia - IBEST, CNPJ: 34.363.482/0001-66. Dispositivo Legal: ART.75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021. Signatários: Pelo CRECI/DF: Solon Amaral de Souza (Presidente do CRECI-DF). Pela contratante: Sr. Altemizo Barbosa de Almeida (Diretor-Presidente do I B ES T ) . CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em 01 (um) elevador da marca ALFA TX, modelo SFT-632-S1477648, capacidade 03 pessoas ou 250 kg, instalado na Sede do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme especificações contidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 6.2.2.1.01.01.074 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS. VIGÊNCIA: até 19/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00015/2025 - 19.09.25 - ELEVA ELEVADORES - R$3.600,00. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Processo Administrativo: 027/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 030/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de emissão, renovação e validade de certificado digital - tipo A3 - E-CNPJ - 36 meses, com armazenamento em nuvem para pessoa jurídica, padrão ICP - Brasil, para uso do Conselho Regional de Educação Física da 13º Região - CREF13/BA . Contratados: SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001- 07, Valor total: 235,41, Nota de empenho: 592 - Serviços de informática. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2028. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF2/RS Nº 1/2025 - CHAMAMENTO Nº 1/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado CREF2/RS nº 01/2025, cujo resultado foi homologado e publicado em 30 de outubro 2025, em cumprimento ao item 10.10, CONVOCA para comparecer à sede do CREF2/RS, na Rua Coronel Genuíno, nº 421, conjunto 401, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, em até 3 dias úteis a contar do conhecimento deste Chamamento para manifestar interesse no cargo, devendo portar os originais dos documentos previstos Cláusula 9 do Edital. A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo segue a seguinte ordem: ocupação, nome, CPF, classificação geral, município de lotação Auxiliar de Processos Administrativos. Tatiane Vasconcellos Borges Maria. .537.180-*. 1. Pelotas/RS ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA EDITAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF2/RS Nº 2/2025 - CHAMAMENTO Nº 2/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, conforme o Edital Processo Seletivo Simplificado CREF2/RS nº 01/2025, cujo resultado foi homologado e publicado em 30 de outubro 2025, em cumprimento ao item 10.10, CONVOCA para comparecer à sede do CREF2/RS, na Rua Coronel Genuíno, nº 421, conjunto 401, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS, em até 3 dias úteis a contar do conhecimento deste Chamamento para manifestar interesse no cargo, devendo portar os originais dos documentos previstos Cláusula 9 do Edital. A classificação do candidato aprovado e chamado abaixo segue a seguinte ordem: ocupação, nome, CPF, classificação geral, município de lotação. Auxiliar de Processos Administrativos. Júlia Celestino Luçardo. .658.710-*. 2. Pelotas/RS ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2025 O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS, Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010, art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº 70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação, comparecerem ao Conselho (Rua. Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de pagar ou parcelar as dívidas relativas aos débitos apurados (art. 21, Resolução CREF2/RS nº 169/2020), podendo, inclusive, aderir a eventual Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Sistema CONFEF/CREF que esteja em vigor. O não pagamento do débito pela pessoa física ou jurídica registrada, após a presente notificação, autoriza a inscrição do devedor e o respectivo débito em dívida ativa (art. 23, Resolução CREF2/RS nº 169/2020). A composição discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 Lei 12.514/2011 e respectivas Resoluções CREF2/RS 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e 162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021); 180/2021 e 181/2021 (anuidade 2022); 189/2022 e 190/2022 (anuidade 2023). Resoluções CREF2/RS 060/2012; 068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018;