DOU 04/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110400144 144 Nº 210, terça-feira, 4 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 194/2022; 213/2023 (multas fiscalização); Resolução CONFEF no 307/2015 (multa ética). Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida. 003066/2025, 016991-P/RS, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.575,10 - 001906/2025, 002824-G/RS, ALEXANDRE TARSO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.575,10 - 003152/2025, 017858-G/RS, FRANCK GONCALVES PAZ, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.796,46 - 003024/2025, 018875-G/RS, HECTOR HORBACH DOS SANTOS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.575,10 - 003113/2025, 017457-G/RS, HELENARA DA SILVA CZARNOBAI, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 2.938,87 - 002735/2025, 012300-G/RS, JAIR RENE CAMARA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.575,10 - 001235/2025, 015840-G/RS, JOSÉ NEY DUTRA MARTINS, 2021, 2022, 2023, R$ 2.722,08 - 001480/2025, 025253-G/RS, KELLIN DAIANA DOS SANTOS, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.038,56 - 002685/2025, 011473-G/RS, LUCIA REGINA BEVILAGUA PALUDO, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 2.214,61 - 003015/2025, 018927-G/RS, MURAY LIZOTT, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.575,10 - 002875/2025, 014650-G/RS, ROBSON LUIS OLIVEIRA DA CRUZ, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 014650-G/RS - 002941/2025, 015710-G/RS, SANDRO COSTA DA SILVA, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.575,10 - 002872/2025, 014604-G/RS, THIAGO TRAMONTINI DEBON, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.575,10 - 003038/2025, 016811-G/RS, VITOR VILNEI WRASSE, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.575,10 - 002917/2025, 015440-G/RS, WAGNER JOSE CAINELLI VEDOVELLI, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.434,25. Porto Alegre, 3 de novembro de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente do CREF2/RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Contratada: OPERADORA JRC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 29.597.360/0001-02. Objeto: Contratação, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem, de empresa especializada na prestação de serviço de solução integrada de comunicação VOIP em nuvem, com aparelhos e ramais IP, incluindo instalação, configuração, treinamento e suporte técnico, para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Enfermagem-AC. Valor Global: R$ 8.317,44 (Oito mil trezentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos), Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040. Nota de Empenho nº 368/2025. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 15/2025, do Pregão Eletrônico nº 90.010/2025 realizada pelo Conselho Federal de Enfermagem - COFEN. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua assinatura. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 PAD PG-2025.00.148 - Tipo: Menor Preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado - Realização: 24/11/2025 às 09h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO, 4 de novembro de 2025 THIAGO MOURA MARRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo do Contrato n.º 09/2020, datado em 15/10/2025, Empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; Objeto: acréscimo de 25% ao valor de contrato. Valor: R$ 13.242,13. Fundamento Legal: Artigo 65, § 1°, Lei 8.666/1993; Processo: 17/2020. Cuiabá-MT, 28 de outubro de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 926526 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025. Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais administrativos, incluindo recebimento, armazenagem, separação, expedição, distribuição, guarda, inventário e conservação, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, ao Coren-RN e suas subseções. O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 05/11/2025, no site do Coren-RN através do endereço eletrônico: www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. A sessão pública está agendada para o dia 19/11/2025, com início do certame às 10h00min (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S . Natal/RN, 4 de novembro de 2025. HELTON TARCÍSIO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL REVOGAÇÃO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2025 Nº Processo: 5267/2025. Revogação de Edital do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de enfermeiros fiscais. Termo de Revogação disponível no portal do Coren- SP no endereço https://portal.coren-sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/10/Termo-de- R e v o g a c a o - d o - Ed i t a l - d e - P r o c e s s o - S e l e t i v o - S i m p l i f i c a d o - 0 1 - 2 0 2 5 . p d f. Em 29 de outubro de 2025 SERGIO APARECIDO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI n° 05.008940/2025-63, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°10/2021; Processo Administrativo nº128341/2021, decorrente de Contratação Direta, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001- 57; Contratada: 3I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARME LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 15.135.563/0001-64; Objetivo: reajuste do valor, bem como inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é Serviços de monitoramento eletrônico na Inspetoria do Crea-BA, cidade de Luís Eduardo Magalhães-BA. Mediante aplicação do índice IGP-M do período, 2,96%, o valor contratual passa a ser R$3.400,08 (três mil quatrocentos reais e oito centavos), com pagt° mensal de R$283,34 (duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; data de assinatura: 24/10/2025. Processo SEI n° 05.008936/2025-03, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°15/2021; decorrente de Contratação Direta, Processo Administrativo nº155674/2021, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001- 57; Contratado: PROTEÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ/MF nº07.426.852/0001-94; Objetivo: reajuste do valor, bem como inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é Serviços de monitoramento eletrônico, na Inspetoria do Crea-BA cidade de Barreira-BA. Mediante aplicação do índice IGP-M do período, 2,8226%, o valor contratual passa a ser R$4.614,12 (quatro mil seiscentos e quatorze reais e doze centavos), com pagt° mensal de R$384,51 (trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009; data de assinatura: 16/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI-n°05.005385/2025-18, Contrato n°38/2025, decorrente do Pregão Eletrônico n° 90006/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: a TELMEX DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.667.694/0001-40; Objeto: Fornecimento de Licenças Microsoft, para atender as necessidades do CREA/BA, conforme especificações contidas na tabela do item 4.1 do Termo de Referência. Prazo de vigência 12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato 30/10/2025; o valor da contratação é de R$150.864,45 (cento e cinquenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 30/10/2025. Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.002876/2025-69 MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 TIPO: TÉCNICA E PREÇO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e especializados de engenharia e arquitetura, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, e serviços de acionamento sob demanda, visando atender às necessidades institucionais, administrativas e operacionais do CREA-SP. Data e hora da Concorrência nº 90006/2025: 08/01/2026, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG-389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e na sede do CREA-SP, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros - São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 31 de outubro de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.000881/2025-46 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.000881/2025-46. PARTÍCIPE: Município de Assaí, CNPJ: 76.290.709/0001-30. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e o MUNICÍPIO DE ASSAÍ com vistas à: I - Troca de experiências, informações e dados técnicos, implementação de metodologias e fomento ao conceito de cidades inteligentes nos municípios do Estado do Paraná; II - Planejamento, organização e realização conjunta de eventos voltados à inovação tecnológica e desenvolvimento urbano sustentável; III - Apoio técnico e institucional nas ações de fiscalização de atividades relacionadas às Engenharias, Agronomia, Geociências e áreas afins no território municipal, visando o cumprimento das normas técnicas e legais.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIO(A): Michel Angelo Bomtempo, Prefeito de Assaí. PROCESSO Nº: 017.001376/2025-19 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.001376/2025-19. PARTÍCIPES: Associação Profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Paranavaí (APEAP), CNPJ: 76.714.408/0001-01 e Município de Paraíso do Norte, CNPJ: 75.476.556/0001-58. OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de obras e serviços na área de edificações. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses anos a partir de 24 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS(AS): Silvia Midori Sasaki, Presidente da APEAP e Carlos Alberto Vizzoto, Prefeito de Paraíso do Norte. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2025 - UASG 389088 Processo n.º 017.001558/2025-90 Fornecimento de gêneros de alimentação. Total de Itens listados: 3. Edital disponível a partir de 31/10/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 31/10/2025 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 08h00min. Curitiba, 31 de outubro de 2025. SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2025 - UASG 389088 Processo n.º 017.000510/2025-64 Prestação de serviços de licenciamento do uso de programas de computador do tipo Software Suite Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection - AEC Collection, incluindo os serviços de atualização, manutenção e suporte técnico. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 04/11/2025. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 04/11/2025 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 08h00min.